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A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e os crimes em licitações e contratos administrativos.
A obra faz um estudo de doutrinário da matéria Processual Penal. Traz o conteúdo completo do código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal.
A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudência da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os tipos penais. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF.
O livro é um estudo da matéria processual penal. Contém a matéria do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Aborda modificações ocorridas, inclusive a recente reforma processual penal de 2008 - Lei no 11.689/08 (incluindo o uso de algemas e os apartes), 11.690/08 e 11.719/08 e com a Lei no 11.767/08 (inviolabilidade do escritório do advogado), além de trazer o comentário ao projeto de lei no 1.914/07 (juizados de instrução). O livro contém exemplos e quadros, além de um resumo no final do capítulo. Também questões de provas e concursos são inseridas para ratificar o aprendizado.
A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.
Os crimes contra a honra que serão aqui tratados se encontram elencados no Código Penal, previstos nos artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação) e 140 (Injúria), não se exaurindo neste diploma legal, tendo em vista as disposições acerca do objeto no Código Eleitoral, no Código Penal Militar e no Estatuto do Idoso, por exemplo.
É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizados para a prova da OAB, além de outros materiais. • Controle de conteúdo 1ª Fase • Controle de conteúdo 2ª Fase • Indicação bibliográfica • Planejamento de Estudos • Contatos
Esta é uma obra diferenciada que estamos oferecendo aos alunos que pretendem prestar a prova do Exame de Ordem. Escolhemos os assuntos de maior importância/ocorrência e dividimos em 80 dias de estudos, produzindo, desta forma, o Caminho da Aprovação Exame de Ordem OAB em 80 Dias.