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Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O abuso sexual contra crianças e adolescentes representa um dos tipos mais atrozes de violência existentes em nossa sociedade.
O Hermetismo da Ética nas Decisões Jurídicas Fundamentadas
O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância do papel da ética e da hermenêutica filosófica nas Decisões Jurídicas Fundamentadas e suas vertentes relacionadas.
Reflexões Jurídicas
SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Emmanuel Teixeira Antunes A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL Patrico Cirqueira da Silva A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL" Bruna Thailine Versari DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63 A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ...
Fronteiras do Direito
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade moderna. Desde questões fundamentais como a distinção entre Direito e Política, até temas urgentes como o impacto da pandemia de covid-19 nas decisões do Supremo Tribunal Federal, cada capítulo oferece uma análise meticulosa e perspicaz.
A Representação Discursiva da Criança Vítima de Estupro em Textos Jurídicos
A Representação Discursiva da Criança Vítima de Estupro em Textos Jurídicos é um estudo de caso e o resultado da tese de doutoramento da autora, que se debruçou sobre a asfixiante temática de violações sexuais de crianças que ainda não tinham completado 14 anos na época em que sofreram as violências. O objetivo da pesquisa foi analisar textos jurídicos de âmbito decisório/apelativo selecionados no site do Tribunal de Justiça que envolvem crianças menores de quatorze anos do sexo feminino quando estão na condição de principal 'elemento executor' do ato processual como vítima de crimes sexuais consumados (estupro) e o acusado seja decretado inocente mesmo com a apresenta...
Fronteiras da ciência
Este compêndio apresenta uma compilação de doze artigos que se propõem a delinear os contornos e desafios encontrados nos mais recentes avanços científicos e tecnológicos. O leitor será guiado por uma exploração minuciosa, abrangendo desde a gestão eficiente de equipamentos médicos pela engenharia clínica até a influência estratégica da segurança da informação no contexto empresarial.
The Self-Build Experience
Using a broad international comparative perspective spanning multiple countries across South America, Europe and Africa, contributors explore resident-led self-building for low and middle income groups in urban areas. Although social, economic and urban prosperity differs across these contexts, there exists a recurring, cross-continental, tension between formal governance and self-regulation. Contributors examine the multi-faceted regulation dilemmas of self-building under the conditions of modernization and consider alternative methods of institutionalization, place-making and urban design, reconceptualizing the moral and managerial ownership of the city. Innovative in scope, this book provides an array of globalized solutions for navigating regulatory tensions in order to optimize sustainable development for the future
Contra Keynes and Cambridge
First published in 1995. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
Chemistry
None
Medieval Finds from Excavations in London: Set
Seven volume set of these classic works of reference, essential for students, scholars, archaeologists, re-enactors and historians of material culture, textiles and tools.
