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Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possÃvel e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurÃdica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
DIREITO, GÊNERO E RAÇA
Onde estão as mulheres? Onde estão os homens negros? Foi a partir dessas perguntas, surgidas de nossos olhares e reflexões sobre os sucessivos convidados para expor em cursos e congressos jurÃdicos, que surgiu uma ideia que viria a se concretizar no segundo semestre de 2020: o primeiro debate do ciclo sobre Raça e Gênero na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJUD 9), que posteriormente deu origem a esta coletânea.
CondomÃnio em Foco: Questões do dia a dia
Sou obrigado a pagar dÃvidas de perÃodos anteriores à aquisição do imóvel? Dano provocado por infiltrações. Quem paga a conta? Como aumentar a segurança do condomÃnio? Como evitar o desvio de recursos? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomÃnio? Qual o procedimento legal para se anular uma ata de assembleia? Qual a remuneração ideal do sÃndico? Como se livrar do barulho? Quem decide a que horas o prédio fecha ou abre? Colocar grade é alterar a fachada? Essas e outras questões cotidianas são abordadas de forma objetiva, divertida e de fácil leitura nesta obra que interessa principalmente a sÃndicos, condôminos, funcionários de condomÃnios e administradores.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.66
O princÃpio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constitu...
Discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho
Todas as pessoas estão envolvidas em alguma relação de trabalho, e nesta relação de trabalho a orientação sexual das pessoas está cada vez mais explÃcita, orientação esta que vai além da heteronormatividade. Esta diversidade de orientações sexuais no ambiente de trabalho não pode ser fator determinante para a contratação ou manutenção do profissional, uma vez que esta relação deve se pautar em critérios objetivos, como a capacidade profissional do trabalhador, e este tem que ser visto além da sua vida sexual, sempre se lembrado que em primeiro lugar o trabalhador tem que ser respeitado em sua dignidade como ser humano, ser valorizado pela sua capacidade profissional e isso vai muito além dos seus órgãos genitais. A Justiça do Trabalho, como guardiã das relações empregatÃcias, protege a todos que a ela buscam de toda a forma de discriminação no ambiente de trabalho, sendo apresentados os pontos necessários para que o empregador não seja condenado por discriminação. Também apresenta uma pesquisa de observação, onde se questiona o porquê dos vendedores em sua grande maioria apresentarem um comportamento heteronormativo.
A discriminação dos transexuais e transgêneros
A obra que leva o tÃtulo "A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho" envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho. A presente obra inicia efetuando uma análise de gênero, com seus entendimentos e identidade, desfazendo o gênero da concepção tradicional e abordando o tema da despatologização da transexualidade. Posteriormente, analisa a questão do direito que todos têm à identidade de gênero, analisando a legislação internacional quanto à proteção do direito à igualdade e a não-discriminação e ainda a questão da modificaÃ...
Direito das FamÃlias com Perspectiva de Gênero - 1a Ed - 2024
Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das FamÃlias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação parental e violência doméstica) sob a ótica da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos. A perspectiva do constitucionalismo feminista multinÃvel abrange o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação no 128/2022 e Resolução no 492/2023) do Conselho Nacional de Justiça. A obra examina a evolução histórica das famÃlias no Brasil e discute novas possibilidades para a construção da literatura e da jurisprudência, com as lentes de gênero. Tem a finalidade de contribuir para a compreensão das desigualdades sociais, causadas pela reprodução de regras e noções edificadas sob o androcentrismo, fundado no machismo estrutural, no patriarcado, na divisão sexual do trabalho, na misoginia e no sexismo.
A Matter of Principle
This is a book about fundamental theoretical issues of political philosophy and jurisprudence. In his familiar forceful and incisive style Professor Dworkin guides the reader through a re-examination of some perennial moral, philosophical, and legal dilemmas.
Theory of Legal Principles
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Transformative Constitutionalism in Latin America
This ground-breaking collection of essays outlines and explains the unique development of Latin American jurisprudence. It introduces the idea of the Ius Constitutionale Commune en America Latina (ICCAL), an original Latin American path of transformative constitutionalism, to an Anglophone audience for the first time. It charts the key developments that have transformed the region and assesses the success of the constitutional projects that followed a period of authoritarian regimes in Latin America. Coined by scholars who have been documenting, conceptualizing, and comparing the development of Latin American public law for more than a decade, the term ICCAL encompasses themes that cross nat...
