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Perspectives on Cooperative Law
This book contributes to the development of literature on cooperative law while paying tribute to Hagen Henrÿ’s significant impact on this field at a global scale. Hagen Henrÿ is one of the most influential scholars in the field of cooperative law. His primary contribution has been in the area of public international cooperative law. His other areas of scientific interest include development law and comparative law. This honorary volume is focused on two main axes -- the essence of cooperatives as well as their activities and their governance. The contributions throw light on how these two axes are addressed by cooperative legislation across countries, regions and continents. In the varied perspectives that the contributions put together, both a theoretical and practical approach, the authors address central, current and crucial issues for the development of cooperative law. The book is a great resource for researcher scholars, as well as policy makers and industry players interested in the topic.
Instruments of EU Corporate Governance
European Company Law Series, Volume 19 Compelling new perspectives on corporate governance – including attention to increased shareholder engagement, long-term value creation, and sustainability – have given rise to major changes in the management of companies. Yet, until this book, there has been no systematic account of the legislative and soft law instruments designed to promote good corporate governance practices across the range of sizes and types of companies. The book analyses the various instruments that legislators and others have used to promote good corporate governance in European companies and assesses their value in practice. Nineteen well-known scholars of business and cor...
Purpose in Corporate Governance
This volume contains contributions from the Journée de droit de l'entreprise co-organised by the Centre for Business Law of the University of Lausanne (CEDIDAC) and the Enterprise for Society Centre (E4S) – a joint venture of the University of Lausanne, IMD and EPFL –, on 25 May 2021. Contributions by Mathieu Blanc and Jean-Luc Chenaux, Isabelle Romy, Henry Peter and Aurélien Rocher, Jonathan Normand, Damiano Canapa and Aurélien Barakat, Jean-Pierre Danthine and Florence Huguard, Giulia Neri-Castracane, and Boris Nikolov provide an extended overview of the latest developments regarding the increased importance in company law of social elements such as gender equity, human rights and environmental protection.
O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos proble...
As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca.
O Contrato de Seguro entre a Liberdade Contratual e o Tipo
Na era da revolução digital, o Insurtech proporciona inéditas soluções de gestão de riscos que conjugam liberdade contratual com novas tecnologias, como sejam o peer to peer insurance ou os seguros paramétricos. Neste quadro de inovação tecnológica e financeira, o presente estudo interpela o artigo 1.o do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. Porque o tema é complexo, a obra estrutura-se em três partes. A primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital. A segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro. A última parte reflete sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
The International Handbook of Social Enterprise Law
This open-access book brings together international experts who shed new light on the status of social enterprises, benefit corporations and other purpose-driven companies. The respective chapters take a multidisciplinary approach (combining law, philosophy, history, sociology and economics) and provide valuable insights on fostering social entrepreneurship and advancing the common good. In recent years, we have witnessed a significant shift of how business activities are conducted, mainly through the rise of social enterprises. In an effort to target social problems at their roots, social entrepreneurs create organizations that bring transformative social changes by considering, among other...
Governação e Regime Económico das Cooperativas
Está em curso a reforma do Código Cooperativo que visa cumprir o imperativo de «desenvolvimento legislativo» constante do art. 13.º da Lei de Bases da Economia Social. Reformar o Código Cooperativo é necessário e oportuno. Enquanto ordens jurídicas que nos são culturalmente próximas, as coopertivas têm acolhido uma liberalização controlada da governação e do regime económico. O regime jurídico--cooperativo português apresenta alguma rigidez nestas matérias. Não basta fazer o diagnóstico. É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, s...
Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - 2a Edição
Este manual ambiciona condensar as noções fundamentais de direito comercial e de direito das sociedades comerciais relevantes para a tomada de decisões legalmente informadas em cada uma daquelas profissões. Retomam-se os temas clássicos daquelas disciplinas jurídicas — atos de comércio, comerciantes, empresas e sociedades comerciais. E, simultaneamente, chamam-se ao texto temas e expressões segregadas pela incessante inovação do mundo empresarial.
