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O Direito dos Trusts na Perspectiva Internacional
A intensificação dos contatos internacionais entre juristas tem proporcionado a integração de inovadores institutos jurídicos. Nessa linha, um passo fundamental tem sido dado através do reconhecimento e plena utilização do instituto dos Trusts, originário da common law. O livro apresenta um vigoroso estudo comparativo do Direito dos Trusts, com um aprofundado panorama internacional da perspectiva jurídica adotada nos principais países, como Estados Unidos da América, Reino Unido, China, Alemanha, Portugal, França, Suíça, Itália, entre outros. A obra é resultado de um rigoroso desenvolvimento de pesquisa internacional Doutoral e Pós-doutoral feito pela autora na Universidade de Coimbra, em Portugal, e na Georgetown University, em Washington DC, Estados Unidos da América, apresentando as conveniências práticas e jurídicas de sua aplicação em diversas e fundamentais áreas como o Direito Econômico, o Direito Empresarial, o Direito Internacional, o Direito da Saúde, o Direito Civil e o Direito Tributário.
O Direito dos Trusts no Brasil
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e até países, encontra no instituto jurídico anglo-saxão dos Trusts perfeito acolhimento. Neste novo contexto, o livro O Direito dos Trusts no Brasil apresenta uma rigorosa abordagem sobre o Direito dos Trusts, oriundo da common law, com aplicação em diversas e fundamentais áreas jurídicas, como o Direito Econômico, o Direito Empresarial, o Direito Internacional, o Direito da Saúde, o Direito Civil e o Direito Tributário. O livro é resultado de um profundo desenvolvimento de pesquisa Doutoral e Pós-doutoral feito pela autora na Universidade de Coimbra, em Portugal, e na Georgetown University, em Washington DC, Estados Unidos da América, apresentando as conveniências práticas e jurídicas da Implementação dos Trusts no Brasil.
Desafios Comparados Do Direito Da Saúde No Contexto Contemporâneo
Os desafios contemporâneos da Saúde enfrentados por diferentes abordagens jurídicas, oriundas de países e organizações, como a Organização Mundial da Saúde-OMS, revelam a importância da temática contemplada no Livro: Desafios Comparados do Direito da Saúde no Contexto Contemporâneo.A Obra reúne modernos tópicos do Direito da Saúde em ambiente comparado, como a telemedicina, a quarentena, a segurança alimentar, a renda mínima, a saúde mental, a Covid-19, e a atuação da OMS, podendo proporcionar aos leitores um rigoroso resultado de pesquisas, fundamentais neste segmento jurídico.O Livro tem a participação dos seguintes Autores e Autoras: Carolina Aparecida Galvanese de Sousa. Daniel Freire e Almeida. Marchione dos Reis Ferreira. Márcio Gonçalves Felipe. Patrícia Loureiro Mattoso. Priscila Domingues Mendes de Oliveira. Renata Favoni Biudes. Salete Maria de Carvalho Pinto. Yuri Veronez Carneiro Costa. Verônica Scriptore Freire e Almeida (Autora e Organizadora).
Um Panorama Do Direito Da Saúde Na Perspectiva Do Direito Comparado
Desde a fundação da Organização Mundial da Saúde, em 1948, são incentivados esforços pelo reconhecimento de que a Saúde dos seres humanos é um Direito de todos, a ser atingido de forma global.Contudo, os avanços e retrocessos vivenciados durante este período histórico, são alavancados fortemente por acontecimentos brutais e impactantes, como a COVID-19, que acabam por acelerar e relembrar que, de fato, a Saúde é um valor de prioridade máxima, universal.Nunca antes, a humanidade enfrentou, ao mesmo tempo, de forma tão intensa, o mesmo desafio global, como hodiernamente.No mesmo sentido, quaisquer que sejam as soluções, de tratamento, de vacinas, de práticas de um país, ou...
O Ambiente Digital E OS Novos Desafios Ao Direito Internacional
O Livro "O AMBIENTE DIGITAL E OS NOVOS DESAFIOS AO DIREITO INTERNACIONAL" apresenta uma inovadora perspectiva dos novos domínios enfrentados pelos Direito em geral, e pelo Direito Internacional, em especial. De fato, o desenvolvimento de novos meios de integração nos transportes internacionais, proporcionado pelos navios, pelos aviões e pelos trens, alavancou a circulação de pessoas, ideias e mercadorias por todo o mundo. Os últimos 3 séculos de história da humanidade assistiram a um aumento exponencial na capacidade de integração global. Mas agora, com a World Wide Web o transporte passou a ser virtual, digital, instantâneo e universal. Pela Internet, pessoas de diferentes parte...
Desafios Contemporâneos Do Direito Da Saúde Global
O Livro aborda alguns dos principais desafios contemporâneos do Direito da Saúde Global, envolvendo a perspectiva de destacados estudiosos. A Obra eleva importantes comparações regratórias oriundas dos Estados Unidos da América-EUA, da China, do Japão, da União Europeia, da França, da Alemanha, da Itália, da Espanha, do Reino Unido, de Portugal, do Brasil, da Organização Mundial da Saúde-OMS, e da Organização das Nações Unidas-ONU, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS. Os temas destacados no Livro são relevantes, e refletem as principais preocupações e desafios internacionais do Direito Saúde, como o tratamento de dados médicos, a saúde dos refugiados,...
O Direito Da Saúde Em Temas Essenciais
O Livro apresenta, de forma aprofundada e didática, relevantes pesquisas científicas resultantes de estudos e investigações na seara do Direito da Saúde. A Obra reúne complexos temas do Direito da Saúde divididos em duas partes: Direito Médico (I) e Direito e Saúde Mental (II). Docentes e pesquisadores destacados trazem, em capítulos inéditos, "O Direito da Saúde em Temas Essenciais". Participam do Livro os seguintes autores e autoras: Caio Capitani dos Santos. Danilo Fernandes Marques. Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro e Paiva. José Carlos Lopes da Silva Junior. Luciano Pereira de Souza. Patrícia Loureiro Mattoso. Priscila Domingues Mendes de Oliveira. Roberto Bortman. Rosa Maria Ferreiro Pinto. Salete Maria de Carvalho Pinto. Renata Salgado Leme. Verônica Scriptore Freire e Almeida.
O Direito Internacional Da Saúde
A nova década inaugurada no contexto da Covid-19 apresenta desafios, impactos, ações, diretrizes, respostas e necessárias abordagens nacionais e internacionais no enfrentamento do coronavírus.Dentro desta perspectiva é que apresentamos o Livro "O Direito Internacional da Saúde: Abordagens Comparativas da Covid-19", com perspectivas da União Europeia, da Itália, da Alemanha, da Espanha, e da Suécia, com importantes repercussões sociais e jurídicas.As contribuições apresentadas poderão revelar aos leitores novas perspectivas na análise do problema global que se coloca, bem como do papel dos países face ao coronavírus.Participam do presente Livro os seguintes autores e autoras: Abbas Poorhashemi. Caleb Matheus Ribeiro de Miranda. Carolina Aparecida Galvanese de Sousa. Daniel Freire e AlmeidaHenrique Brandão Accioly de Gusmão. Márcio Gonçalves Felipe. Maria Cristina de Abreu Menezes. Natália do Nascimento Alberghini. Priscila Domingues Mendes de Oliveira. Renata Favoni Biudes. Renata Salgado Leme.Verônica Scriptore Freire e Almeida (Autora e Organizadora).
Proteção de Dados Na Perspectiva Do Direito Internacional Na Internet
A proteção de dados pessoais passou a ser um dos pontos fulcrais de abordagem dos legisladores em grande parte do mundo. A internet, em especial dominada por inovadoras empresas, encontra ambiente digital com qualificada hospedagem, tratamento e utilização de dados oriundos de diferentes localidades no planeta.Contudo, a transferência internacional de dados pessoais e empresariais é prática rotineira das empresas que guardam este novo "ouro" da Internet, desafiando as legislações nacionais. Diversas razões estimulam esta atitude como a legislação que será aplicada no destino, a jurisdição que poderá ser acionada, a tributação que incidirá, bem como os custos e tecnologia d...
O E-Commerce Global E O Direito Internacional Na Internet
A Internet possibilitou a integração e a interligação instantânea entre compradores e vendedores, nacionais e internacionais.As repercussões daí advindas no cenário jurídico trouxeram, aos pesquisadores do Direito, oportunidades infindáveis, com problemáticas que transcendem aos aspectos tradicionais das transações comerciais. Com efeito, nos últimos anos, a importância do e-commerce para as economias e órgãos de soberania dos países tem se tornado evidente. Em adição, como o comércio eletrônico corre na direção global, acaba por necessitar de regras e judicialização igualmente globais.Em arremate pertinente, então, as ondas da Internet começam a exigir um tratame...
