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Temas Contemporâneos de Direito
"Enquanto há vida, há esperança". A frase de Stephen Hawking indica que a persistência é a força motriz diante de qualquer obstáculo, não há tempo a perder. A urgência em seguir não é urgência, é caminho. Neste VIII volume de Temas Contemporâneos de Direito, abordam-se os mais controversos assuntos do mundo jurídico, cuja relevância irradia-se ainda na Política, Antropologia e Filosofia. Abordando assuntos como pandemia, corrupção, feminicídio, reforma trabalhista, conflitos migratórios, tributação ambiental, previdência e transexuais, dentre outros, a presente obra lança-se no contexto atual e propõe-se ao debate sem data vênia. Por certo que a leitura dos artigos que a compõem revelam que a única intransigência a se aceitar é a por um mundo melhor.
Constitucionalismo e Direitos Fundamentais
A instituição centenária e vanguardista, cônscia das exigências de um novo tempo de crises e pós-crises, aceita os novos desafios e se lança em um processo contínuo de construção e reconstrução. Esse contínuo renascer institucional, todavia, não é obra do acaso. Antes, ele depende da integração entre a capacidade técnico-crítica e a comunhão de desígnios entre valorosos Alunos, Alunas, Professores e Professoras dedicados. A eficiência das instituições públicas de nosso país e a concretização de seus objetivos para a construção de um destino, minimamente compartilhado, dependem decisivamente do empenho, da responsabilidade e da responsividade, nossas e dos nossos...
Elementos de Direito Administrativo Contemporâneo
Descrição A obra reúne artigos acadêmicos versando sobre destacados temas de Direito Administrativo escritos em homenagem ao professor Afrânio de Sá, docente aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual se tornou Professor Emérito. São abordados, dentre outros, os seguintes assuntos: agências reguladoras; responsabilidade civil do Estado; subcontratação em contratos administrativos; instrumentos consensuais para resolução de conflitos com a Administração Pública; nepotismo; princípio da deferência; teletrabalho na Administração Pública; processo administrativo tributário.
Cultura da Justiça Ambiental
Segundo o índice da Global Footprint Network de 2023, se toda a humanidade consumisse os recursos naturais no mesmo ritmo que o Brasil, todos os recursos teriam acabado em 12 de agosto deste mesmo ano, já considerando a capacidade de regeneração da Terra – a esse dia dá-se o nome de Dia de Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day). Até que ponto se pode julgar tal dado aceitável? E seria aceitável? Se a existência do ser humano depende de um fator relacional com o seu entorno, então não se pode existir se não se sabe onde está. O estudo da cultura da Justiça Ambiental propõe um debate crítico da relação do ser humano com o meio ambiente no espaço e tempo. Nesse sentido, ...
Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 1 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) ISBN: 978-65-86834-21-5 (Ebook) 401p. Editora Initia Via
Direito Transnacional, Globalização e Sustentabilidade na Amazônia
Nos dias atuais, ao abrir qualquer canal de informação, deparamo-nos com notícias sobre a Amazônia. As notícias repetem, à exaustão, a imprescindibilidade da preservação do meio ambiente para a qualidade de vida da humanidade e, até mesmo, em uma projeção temporal não muito distante, para a viabilidade do próprio existir humano. Na avassaladora maioria das vezes, as notícias veiculadas, seja em jornais impressos, telejornais ou canais da internet, são ruins, catastróficas até. Vez ou outra, tem-se um sopro de esperança com informações mais favoráveis. Algo assim como: "O desmatamento diminuiu no governo x". Mas é preciso não perder o senso crítico e saber que matéri...
Arthrogryposis
The term arthrogryposis describes a range of congenital contractures that lead to childhood deformities. It encompasses a number of syndromes and sporadic deformities that are rare individually but collectively are not uncommon. Yet, the existing medical literature on arthrogryposis is sparse and often confusing. The aim of this book is to provide individuals affected with arthrogryposis, their families, and health care professionals with a helpful guide to better understand the condition and its therapy. With this goal in mind, the editors have taken great care to ensure that the presentation of complex clinical information is at once scientifically accurate, patient oriented, and accessible to readers without a medical background. The book is authored primarily by members of the medical staff of the Arthrogryposis Clinic at Children's Hospital and Medical Center in Seattle, Washington, one of the leading teams in the management of the condition, and will be an invaluable resource for both health care professionals and families of affected individuals.
The Victoria Climbie Inquiry
This is the official report of the independent inquiry into the events leading up to the death of Victoria Climbiâ, an eight year old child who died in hospital in February 2000 of injuries sustained after months of abuse. The report by Lord Laming finds that the death represents a gross failure of the system of public agencies involved to protect vulnerable children from deliberate harm, and this failure is primarily due to 'widespread organisational malaise'. The agencies involved were under-funded, inadequately staffed and often showed a lack of even basic good practice. However, the key issue is one of lack of leadership and accountability shown by senior level management of the agencie...
Jerusalem and Other Holy Places as Foci of Multireligious and Ideological Confrontation
Jerusalem and Other Holy Places as Foci of Multireligious and Ideological Confrontation demonstrates the variety in the study of holy places, as well as the flexibility of geographic and historical aspects of holiness.
