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Odisseia do Direito Quântico
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.
Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules
Oxford Constitutional Theory has rapidly established itself as the primary point of reference for theoretical reflections on the growing interest in constitutions and constitutional law in domestic, regional, and global contexts. The majority of the works published in the series are monographs that advance new understandings of their subject. But the series aims to provide a forum for further innovation in . the field by also including well-conceived edited collections that bring a variety of perspectives and disciplinary approaches to bear on specific themes in constitutional thought and by publishing English translations of leading monographs in constitutional theory that have originally been written in languages other than English. Book jacket.
Jurisdição nas Serventias Extrajudiciais e Estabilização das Decisões Notariais e Registrais
O livro Jurisdição nas Serventias Extrajudiciais e a Estabilização das Decisões Notariais e Registrais, resultado da tese de doutorado apresentada pela autora à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, versa sobre o exercício da função jurisdicional pelos delegatários das serventias notariais e de registros, como decorrência da desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária e contenciosa, e sobre a estabilização das decisões proferidas pelos notários e registradores em tais procedimentos. Além de analisar as temáticas relativas ao conceito e às características da jurisdição, das teorias clássicas às contemporâneas, a obra se debruça sobre as diversas correntes doutrinárias que, ao longo do tempo, buscaram identificar a natureza jurídica da função notarial e registral e as suas relações com a função jurisdicional.
Cryptocurrency taxation
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a ident...
From Technological Humanity to Bio-technical Existence
From Technological Humanity to Bio-technical Existence can be framed as a metaphysics of the present. It starts from the current epoch, an era increasingly marked not only by technology but also by technics in the most general sense, and asks how this affects human existence. The book asks what is called technics, what is called humanity, how these relate to one another, and how changes in these notions oblige us to revise the philosophical notion of existence. It investigates how the idea of technological humanity—of technology as an extension and instrument of the human—is discovered and deconstructed by Martin Heidegger, Helmuth Plessner, Michel Foucault, Jacques Derrida, Bernard Stiegler, and Giorgio Agamben. Finally, the book presents a new idea of bio-technical existence, one that underlies these philosophers' works without being fully elaborated. This idea—of technics as a condition of humanity that humans share with other living and technical beings—is the author's own philosophical proposition and the final result of the book.
Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa
O livro traz os comentários aos artigos da Nova Lei de Improbidade Administrativa, à luz das modificações que a Lei Federal n.o 8.429/1992 sofreu diante da promulgação da recente Lei Federal n.o 14.230/2021, representativa de um dos mais importantes e controversos diplomas normativos que integram o Direito Público nacional, enquanto importante ferramenta para a responsabilização de agentes públicos - e privados que com eles se relacionam - e estabelecimento dos mecanismos pertinentes ao exercício das garantias individuais fundamentais do contraditório e da ampla defesa.
Theory of Legal Principles
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Direitos de Pachamama e Direitos Humanos
Trata-se de coletânea voltada para os estudos acerca dos direitos da natureza a partir do ponto de vista sul-americano, que é uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. O objeto principal de estudo da obra corresponde à última década de inovações jurídicas na região em torno da proteção da natureza como sujeito de direitos e a relação desses direitos com os direitos da natureza. A obra é coorganizada pela professora Germana de Oliveira Moraes, da UFC, pelo professor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, da UNIFOR, e pela mestranda Thaynara Araripe, da UFC, e foi devidamente dividida em três partes. Dividida em três p...
Unfinished∞poiesis
A presente proposta tem, pois, como eixo estrutural a teatralização do Direito e a poetização da Filosofia, e, mais especificamente, a busca da teatralidade , desenvolvendo-se uma metodologia que favoreça a busca do corpo poético, buscando-se experiências de natureza estética e dramática, permitindo assim a emergência esperada de novas abordagens e sentidos ao fenômeno humano, com ênfase na sua dimensão jurídica e política, como uma forma de resistência aos dispositivos do biopoder que fazem parte do projeto de homogeneização dos afetos, comportamentos e subjetividades. Visa-se envolver diálogos e narrativas objetivando uma reconstrução poético-filosófica de ideias fil...
