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Odisseia do Direito Quântico
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.
Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules
Oxford Constitutional Theory has rapidly established itself as the primary point of reference for theoretical reflections on the growing interest in constitutions and constitutional law in domestic, regional, and global contexts. The majority of the works published in the series are monographs that advance new understandings of their subject. But the series aims to provide a forum for further innovation in . the field by also including well-conceived edited collections that bring a variety of perspectives and disciplinary approaches to bear on specific themes in constitutional thought and by publishing English translations of leading monographs in constitutional theory that have originally been written in languages other than English. Book jacket.
Cryptocurrency taxation
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a ident...
From Technological Humanity to Bio-technical Existence
From Technological Humanity to Bio-technical Existence can be framed as a metaphysics of the present. It starts from the current epoch, an era increasingly marked not only by technology but also by technics in the most general sense, and asks how this affects human existence. The book asks what is called technics, what is called humanity, how these relate to one another, and how changes in these notions oblige us to revise the philosophical notion of existence. It investigates how the idea of technological humanity—of technology as an extension and instrument of the human—is discovered and deconstructed by Martin Heidegger, Helmuth Plessner, Michel Foucault, Jacques Derrida, Bernard Stiegler, and Giorgio Agamben. Finally, the book presents a new idea of bio-technical existence, one that underlies these philosophers' works without being fully elaborated. This idea—of technics as a condition of humanity that humans share with other living and technical beings—is the author's own philosophical proposition and the final result of the book.
Law, Reason and Emotion
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
Theory of Legal Principles
This book examines the distinction between principles and rules so that they can be better understood and applied. It structures the distinction between principles and rules on different foundations than those jurisprudence ordinarily employs. It also proposes a new model to explain the normative species, which includes structured weighing on the application process while encompassing substantive criteria of justice in its argument.
Globalization of contractual law
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern Europ...
DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
A variedade de searas do Direito Processual neste Volume enfrentadas (Civil, Constitucional, Penal, Econômica, Administrativa, vias consensuais e propícias à solução de conflitos etc), demonstram, inequivocamente, a força viva da Ciência que abraçamos e nos dedicamos, tendo nas letras de talentosos autores aqui presentes, a certeza de que os caminhos continuam a ser edificados em firmes propósitos, atestando ser o Processo um fenômeno não isolado do seu tempo. É e sempre será uma fonte, técnica e social viva, envolta a uma sociedade complexa e mutante, pela sua própria natureza humana
Filosofia do direito em crise:
O livro que o leitor tem em mãos é, sob vários aspectos, uma rara preciosidade. Numa ousada tentativa de amplo fôlego especulativo, Roberto Beijato Junior explora as virtualidades teóricas, para o campo do Direito, do diagnóstico filosófico feito por Nietzsche a respeito da escalada do niilismo em nossas sociedades. Esta análise encontra uma atestação exemplar no âmbito do Direito, pois no curso de nossa tradição cultural, filósofos, juristas e políticos, a despeito das distintas épocas em que desenvolveram sua reflexão, bem como das diferenças de doutrina e método, estiveram de acordo quanto à concepção da sociedade como um organismo ordenado segundo diretrizes normati...
Estudos hermenêuticos em homenagem ao Profº Dr. Lenio Streck
Cumpriu-me a feliz tarefa de prefaciar a obra intitulada “Estudos Hermenêuticos em homenagem ao Prof. Dr. Lenio Streck”. Este livro é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Professor Lenio Luiz Streck no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), que tenho a honra e a satisfação de coordenar. Ao longo dos anos, Lenio Streck tem encantado gerações de juristas, com seu brilho, sua cultura e sua perspicácia. É, por certo, um dos mais brilhantes, produtivos e admirados juristas brasileiros de todos os tempos e, com isso, desperta o interesse e a curiosidade dos seus alunos para temas tão relevantes, como a Hermenêutica, tema da presente obra. É justamente nesse contexto que se insere a obra em questão, em que alunos de Lenio Streck decidiram homenagear o mestre, com estudos sobre a matéria.
