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Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules
This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.
Odisseia do Direito Quântico
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.
Cryptocurrency taxation
O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a ident...
From Technological Humanity to Bio-technical Existence
From Technological Humanity to Bio-technical Existence can be framed as a metaphysics of the present. It starts from the current epoch, an era increasingly marked not only by technology but also by technics in the most general sense, and asks how this affects human existence. The book asks what is called technics, what is called humanity, how these relate to one another, and how changes in these notions oblige us to revise the philosophical notion of existence. It investigates how the idea of technological humanity—of technology as an extension and instrument of the human—is discovered and deconstructed by Martin Heidegger, Helmuth Plessner, Michel Foucault, Jacques Derrida, Bernard Stiegler, and Giorgio Agamben. Finally, the book presents a new idea of bio-technical existence, one that underlies these philosophers' works without being fully elaborated. This idea—of technics as a condition of humanity that humans share with other living and technical beings—is the author's own philosophical proposition and the final result of the book.
TEMAS ATUAIS DO DIREITO À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
O presente livro foi idealizado pela turma do Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, em cumprimento ao crédito “Ordenamento Jurídico e Sistema”. Matéria, esta, sob minha titularidade, na qualidade de Professor. Finalizamos o segundo semestre do ano de 2017, com horizontes majorados. A proposta do livro corrobora como prova dessa realidade discursiva. Trata-se de uma turma bem especial. Reconheço que um convívio sadio foi alcançado. Afinal, competentes e dedicados profissionais do Direito, então estudiosos de diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços para qualificar os estudos realizados na matéria, então sob a minha regência, ...
PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL
A riqueza das diversas perspectivas sobre uma temática central, isto é, o estudo dos precedentes judiciais, é o que chama a atenção no presente livro. Temos um recorte central, que foi o estudo dos precedentes; todavia, no decorrer das pesquisas, cada pesquisador teve interesse em um referido recorte e produziu texto sobre o tema. Minha função, como coordenador do grupo de pesquisa, foi indicar leituras consistentes, apontar grandes problemáticas sobre o assunto, instigar o estudo e a pesquisa. Porém, a qualidade dos profissionais presentes no grupo de pesquisa foi o que mais nítido ficou, todos tiveram grande interesse, pesquisaram e leram textos além dos indicados e produziram r...
Direito Internacional Privado
A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes ...
Direito e humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas
À comunidade jurídica temos a honra de apresentar o livro “Direito e Humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas”. Trata-se de livro organizado a partir da junção temática dos trabalhos enviados e apresentados nas três primeiras edições do Congresso Internacional de Ciência Jurídica, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Conta-se a presente obra com vinte e seis textos escritos por quarenta e cinco autores diferentes. De diversas formações, desde graduandos até pós-doutores; de variadas origens, nacionais e estrangeiros; oriundos de diferentes programas de pós-graduação em direito; e tratando de múltiplas áreas e temas pensados e construídos em contextos de atividades diversas, demonstra-se, assim, o caráter plural e transdisciplinar desta obra.
Fundamentos do Direito
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura huma...
Questões Polêmicas das Medidas Trabalhistas na Pandemia do Novo Coronavírus
A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social. Nesta edição: Apresentação Prefácio Quais os Principais Efeitos Juríd...
