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Sociology of Constitutions
This collection brings together some of the most influential sociologists of law to confront the challenges of current transnational constitutionalism. It shows the constitution appearing in a new light: no longer as an essential factor of unity and stabilisation but as a potential defence of pluralism and innovation. The first part of the book is devoted to the analysis of the concept of constitution, highlighting the elements that can contribute from a socio-legal perspective, to clarifying the principle meanings attributed to the constitution. The study goes on to analyse some concrete aspects of the functioning of constitutions in contemporary society. In applying Luhmann’s General Systems Theory to a comparative analysis of the concept of constitution, the work contributes to a better understanding of this traditional concept in both its institutionalised and functional aspects. Defining the constitution’s contents and functions both at the conceptual level and by taking empirical issues of particular comparative interest into account, this study will be of importance to scholars and students of sociology of law, sociology of politics and comparative public law.
Concurrent Powers in Federal Systems
Concurrency of powers – the exercise of jurisdiction by federal governments and constituent units in the same policy areas – is a key, if not the central, mode of governance in most federal systems today. Moreover, the experience has been that federal governments dominate the concurrent space giving rise to contestation. This volume, Concurrent Powers in Federal Systems: Meaning, Making and Managing, edited by Professor Nico Steytler, is the first to examine from a comparative perspective this crucial issue confronting both established and emerging federations. Case studies of 16 countries on five continents dissect the various manifestations of concurrency, analyse what drives this modern governance mode, and review management strategies that seek to guard against central dominance of concurrent areas.
Você é o que você sente
Somos mais do que fazemos no dia a dia, somos mais do que o trabalho que entregamos, somos mais que números e calendários. Somos evolução de alma, de compreensão, de empatia e de perdão, cada um a seu modo, a seu ritmo e, principalmente, à sua capacidade. Se somos o que sentimos, sejamos, então, puramente coração! Sejamos amor e todas as respostas virão!
O Ordenamento jurídico, o poder e a economia: instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori
Questão importante para um processualista é saber qual a adequada técnica processual, pois processo está diretamente ligado à efetividade; logo, estudar ou procurar saber qual a adequada técnica processual é de grande importância. Dizemos técnica processual em sentido amplo: limites da discricionariedade, prazos, poderes conferidos ao julgador, flexibilidade procedimental, normas de caráter aberto, processo, procedimentos e temas afins. O propósito inicial foi o estudo da adequada técnica processual frente aos limites do poder discricionário, pois a intenção do processualista é vislumbrar a eficácia deseja por meio do processo (logicamente que não somente ele).
O Supremo Tribunal Federal
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal te...
Incidente de resolução de demandas repetitivas
O estudo da minha dissertação de Mestrado entre 2015 e 2017 passou pelo procedimento dos precedentes judiciais vinculantes, numa proposta de que todos detêm, de modo geral, uma mesma linha procedimental. Mediante isto, estudei vários institutos relacionados aos precedentes judiciais e que foram positivados pelo CPC/2015, como: recursos excepcionais repetitivos, repercussão geral, incidente de arguição de inconstitucional, incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas. Com a entrada para o Doutorado em Direito no Programa da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, tive a possibilidade e autorização de realizar intercâmbios com outras Universidades, cursando a matéria do Prof. Dr. Fredie Didier Jr. na UFBA e do Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral na UERJ.
A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente
É com imenso prazer que apresento ao público leitor a Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves que ora nos oferece a possibilidade de leitura de sua obra “A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”, com a final obteve o título de Doutora em “Sistema Constitucional de Garantias de Direito” pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. A Doutora Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, já então possuía expressiva carreira acadêmica junto a diversas e conceituadas instituições de ensino e pesquisa, além de publicações de artigos em revistas técnicas. Por essa razão, muito me orgulhou orientá-la na sua tese de Doutorado e que agora apresenta ao público leitor. Cuida-se de obra do mais alto rigor científico e comprometida com os valores da Constituição Federal e, de modo especial, com o direito fundamental ao meio-ambiente assegurado às presentes e futuras gerações. É a partir desse pressuposto axiológico que possa a analisar o instituto da preempção previsto no Estatuto das Cidades, como instrumento de política urbana.
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CIVIL
Apresentamos à comunidade jurídica o livro Temas Contemporâneo de Direito Civil, produzido por professores doutores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, bem como por pesquisadores vinculados a programas de Mestrado e/ou Doutorado. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de capítulos escritos por professores de tres programas de Mestrado e Doutorado do Brasil (UEL, Unicesumar e UENP).
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS
Este livro é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2019/2020. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação e mestrado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel). É importante registrar que os temas da pesquisa que resultou no livro “Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais” é comum a todos os debates críticos recentes quanto às necessárias melhorias ao sistema penal brasileiro e sua efetividade e foram desenvolvidos pelos professores e pesquisadores mesmo com todas as limitações que o ano de 2020 trouxe em função da pandemia que se instalou no mundo e a necessidade de distanciamento social dos participantes. Categorias: Direito
