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DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE
Esta obra descortina com criteriosa análise técnica sob os auspícios de especialistas, temas de relevância da atualidade laboral e social. Eis que os mais variados institutos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho têm sido alvos de constantes Reformas sob o argumento de flexibilização e geração de empregos no intento de cumprirem às novas demandas do mercado contemporâneo.
80 anos da CLT
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS: ABRAT, pensando em marcar e comemorar os 80 anos da Consolidação da Legislação Trabalhista: CLT no ano de 2023, idealizou uma obra coletiva e convidou diversos profissionais e juristas que refletissem em diversas perspectivas, tanto jurídica, quanto histórica, filosófica e sociológica. A obra nos olhares de advogados, professores, pesquisadores e magistrados contempla análises e críticas que traduzem, em especial, a preocupação com o desmonte da Legislação trabalhista no ano de 2017 advinda com a Lei n. 13.467, chamada de reforma trabalhista, objeto de inúmeras críticas já que eivada de inconstitucionalidades. Vale a pena a leitura da obra - 80 anos da CLT. Reflexões e críticas - profundamente enriquecedora e construtiva, já que fruto de pesquisas e desabafos dos autores que construíram seus textos dentro de normas de escrita científica.
Teletrabalho
A conjuntura globalizada do sistema econômico neoliberal, ao longo do final do século XX, reestruturou a relação até então existente entre capital e trabalho. A tecnologia da informação e comunicação e, mais tarde, a tecnologia em rede aparecem como elementos nodais para a recolocação dos lucros no mercado, e aos poucos ganham espaço no parque fabril das empresas, substituindo o modelo clássico de produção fordista-taylorista pela produção flexível, o que consequentemente clamou por mão de obra qualificada capaz de conduzir esse novo modo de produção. O resultado não poderia ser outro, desemprego estrutural e boa parte da classe trabalhadora desovada no setor informal ...
Inclusão em perspectiva
Nesta obra, você encontrará resultados de um estudo que problematizou a escolarização a qual tem possibilitado as pessoas com deficiência acessar o mundo do trabalho. O estudo tratou da relação de proximidade entre as políticas de inclusão e as práticas pedagógicas, que destacam o mundo do trabalho como uma das etapas da formação humana. Nesse sentido, foram escolhidas, como sujeitos da pesquisa, pessoas com deficiência as quais ocupam diferentes funções em nossa sociedade e/ou ainda estão se profissionalizando. Para tal, com base na Teoria Crítica, algumas das questões do estudo foram: quais são as políticas educacionais que se relacionam com a formação para o mundo d...
A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Este livro contém os seguintes capítulos - O panorama histórico da pessoa com deficiência; Concepções filosóficas latino-americanas sobre a inclusão social; A busca da dignidade da pessoa humana das pessoas com deficiência; O princípio da igualdade e as ações afirmativas; O direito social ao trabalho das pessoas com deficiência; Retratos da inclusão empregatícia - análises, estatísticas e pesquisas.
Proceedings of IDEAS 2019
This book presents the proceedings of the IDEAS Conference, which is intended as a forum for a new generation of researchers. IDEAS is an arena that encourages researchers to defy their field's boundaries, leveraging disciplinary mindset into contributions to broad domains within the Science, Technology, Engineering, Entrepreneurship, and Management. Further, IDEAS explores novel questions and challenges existing policies and practices on how to apply science and technology as an input to design more innovative and sustainable systems that promote human well-being.
Mecanismos para combate do trabalho análogo ao escravo no Brasil
A presente dissertação trata do trabalho análogo ao da escravidão como contrariedade da dignidade da pessoa humana, levando em conta os critérios de sua erradicação com a análise das políticas internas de contenção. Analisam-se todos os meios utilizados para o combate a esse tipo de trabalho. Realiza-se estudo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi celebraram com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após terem sido flagradas beneficiando-se de trabalho análogo ao de escravo. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica, indicação da legislação e jurisprudência pertinentes. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar que os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são completamente eficazes para combater o trabalho análogo ao da escravidão, embora, em algumas circunstâncias, como aquela verificada na Serra Gaúcha, tenha obtido êxito em pôr fim àquela forma de exploração.
Inclusão laboral de servidores com deficiência
A deficiência é apenas uma característica que se soma a tantas outras do campo profissional, por conseguinte é urgentemente necessário romper com o capacitismo que ainda aprisiona muitas pessoas com deficiência e as impede de terem oportunidade de ingresso e permanência no mercado de trabalho formal, acessível. O livro Inclusão laboral de servidores com deficiência aborda o contexto da inclusão de servidores com deficiência de uma instituição de ensino pública e apresenta as percepções dos referidos servidores e de seus gestores sobre as questões de acessibilidade, os desafios, as discriminações e as barreiras arquitetônicas e atitudinais. Abordam-se as insatisfações d...
(R)Evolução Digital
Os reflexos que as novas tecnologias da informação e comunicação irradiam sob a sociedade é, hoje, um caminho sem volta. Capitaneada pelo desenvolvimento daquilo que viria a se popularizar sob o nome de internet, sistema então desvendados pelos estadunidenses ainda no último quarto do século passado, e hoje reforçado pela companhia de inúmeros outros avanços ocorridos em termos de tecnologia da informação, é que notamos o início de um novo tempo ou, como preferem alguns, uma nova forma de estrutura de sociedade. A presente obra, intitulada (R)EVOLUÇÃO DIGITAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DIREITO, NA EDUCAÇÃO E NA GESTÃO DE NEGÓCIOS, nasce, não apenas da necessidade de estarmos atentos ao que há de mais novo no que toca aos recentes [porém intensos] reflexos decorrentes do avanço tecnológico ante o mundo em que vivemos, mas, sobretudo, da missão e característica que sempre marcou a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) como uma instituição de nível superior diferenciada e inovadora.
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume II
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
