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The Criminal Process and Human Rights
  • Language: en
  • Pages: 221

The Criminal Process and Human Rights

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-11-27
  • -
  • Publisher: BRILL

The title of this work illustrates the two difficulties which the chosen theme poses, difficulties which arise from the confrontation between collective and individual interests. On the one hand, the criminal process is based on the protection of society; on the other hand, human rights implies respect for all individuals implicated in that process, be they victim, witness or accused. A third difficulty arises in relation to the new influence of European law. While the right to judge has long appeared to be the most obvious indication of national sovereignty, it is now subject to supranational control and a State can be censured by the European Court of Human Rights. Part One of this volume ...

Ibss: Political Science: 1991
  • Language: en
  • Pages: 554

Ibss: Political Science: 1991

IBSS is the essential tool for librarians, university departments, research institutions and any public or private institution whose work requires access to up-to-date and comprehensive knowledge of the social sciences.

Vacher's European Companion
  • Language: en
  • Pages: 632

Vacher's European Companion

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1995
  • -
  • Publisher: Unknown

None

A Beleza das Pequenas Coisas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 690

A Beleza das Pequenas Coisas

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-11-01
  • -
  • Publisher: Leya

Este livro reúne 50 poderosas conversas, com personalidades relevantes da nossa sociedade, num dos podcasts de maior referência do país. O primeiro a ser criado no jornal Expresso, em 2015. Da política, à literatura e à ciência; da filosofia, ao jornalismo, à Justiça e à religião; do teatro, à música e à arquitetura; do cinema, à sexualidade e ao humor, encontrará aqui conversas surpreendentes, necessárias e urgentes que nos confrontam e ajudam a refletir sobre humanidade, diversidade e a singularidade de cada um de nós. Alberto Pimenta, Aldina Duarte, Alexandre Quintanilha, Álvaro Laborinho Lúcio, Álvaro Siza Vieira, Ana Paula Tavares, Ana Rocha de Sousa, Ana Zanatti, A...

Levante-se o Véu!
  • Language: pt-BR
  • Pages: 113

Levante-se o Véu!

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-02-27
  • -
  • Publisher: Leya

Como todos os instrumentos que regulam o quotidiano de uma sociedade, também o sistema de Justiça se reveste de virtudes e de defeitos. Num mundo em constante mudança, não é fácil ao Direito acompanhar as alterações sociais e tecnológicas que trazem à sociedade novos desafios e lhe exigem respostas renovadas. Reflectir sobre o exercício da Justiça é a ideia que está subjacente à publicação deste livro. Entre outros temas, são abordados nesta obra a independência judicial, as novas formas de crime organizado ou a comunicação entre os diversos órgãos e serviços de justiça. Têm a palavra nesta reflexão um magistrado, um advogado e um investigador criminal, intervenientes directos na área, com percursos e visões diferentes, mas também inevitavelmente complementares. Levante-se o véu! constitui, desta forma, uma análise multíplice da situação da Justiça em Portugal, dos meios e dos métodos disponibilizados ao seu exercício, das suas virtudes e das suas fraquezas, que pretende estimular a reflexão em redor de um tema de actualidade sempre renovada.

Em Nome do Pai
  • Language: pt-BR
  • Pages: 138

Em Nome do Pai

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-01
  • -
  • Publisher: Leya

Em 2019, o Papa Francisco reuniu bispos do mundo inteiro para combater o flagelo dos abusos sexuais por membros do clero. Só dois anos depois é que a Igreja portuguesa decidiu apurar a dimensão destes crimes no nosso país. A investigação do caso português foi então entregue a uma Comissão Independente, à semelhança do que já tinha acontecido noutros pontos do globo, em certos casos há mais de duas décadas. Enfrentando maior ou menor resistência, as conclusões desses estudos foram avassaladoras um pouco por todo o mundo – tanto pelo lado das vítimas, quase sempre descredibilizadas e carregando traumas para a vida, como pelo lado dos agressores, recorrentemente protegidos po...

What's what and Who's who in Europe
  • Language: en
  • Pages: 660

What's what and Who's who in Europe

This provides a survey of key people, places, organizations, movements, acts and agreements providing the key to understanding major changes throughout Europe. Over 4500 entries include explanations of technical terms, concepts and new words (eg finlandization, derogation, sysmin, open skies, nomenklatura). It also explains the relative uses in different countries of labels and symbols: wet/dry (UK), black/red (Germany), bourgeois (= non-socialist parties in Scandinavia).

Ficções Jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 466

Ficções Jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-05-14
  • -
  • Publisher: Leya

"É que, na literatura, o escritor tem sempre razão e, no foro, a razão das partes perde-se no labirinto das leis, na densidade da doutrina e na confusão da jurisprudência, que é onde o advogado alimenta a sua argumentação." Escreveu António Arnaut. "Juízes e constituintes seriam, assim, romancistas de um conto que se transforma diariamente: a Constituição." Escreveu Germano Schwartz. "Ficções Jurídicas" é uma recolha de contos e estórias inventadas, em torno do Direito e dos juristas (de diversos tipos e profissões), ou que os incluem mais ou menos significativamente. Pretende ser um exercício prático da cada vez mais inspiradora área do “Direito & Literatura” (Law and Literature)."

I Congresso de Direito da Família e das Crianças
  • Language: pt-BR
  • Pages: 328

I Congresso de Direito da Família e das Crianças

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-14
  • -
  • Publisher: Leya

NOTA INTRODUTÓRIA CONGRESSO DE DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS A CRIANÇA E A FAMÍLIA NO COLO DA LEI ? AS CAUSAS NÃO SE MEDEM AOS PALMOS A Editora Almedina entregou-me a Coordenação Científica do I Congresso de Direito da Família e das Crianças, que acabou por se realizar em 10 e 11 de Setembro de 2015, em Lisboa, numa organização conjunta entre a Almedina e a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família ? Crescer Ser, de que sou Vice-Presidente da Direcção liderada pelo nosso mestre Armando Leandro. Gizei os objectivos do Congresso: «Este Congresso quer dar colo de lei. À criança que, para o DIREITO, é todo o ser humano que não atingiu ainda os 18 an...

Os Discursos dos Reitores (1974-2023)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 358

Os Discursos dos Reitores (1974-2023)

Os discursos dos sucessivos reitores que dirigiram os destinos da Universidade do Minho, proferidos nas cerimónias de tomada de posse, ou no dia da Universidade, que se convencionou corresponder ao dia 17 de fevereiro de cada ano civil, representam uma leitura indispensável para conhecer o pensamento e estratégias dos dirigentes máximos da Instituição, bem como a sua perceção das dificuldades e conquistas que singularizam o seu meio século de existência. A importância desses documentos para a história da Universidade do Minho justificou a sua progressiva digitalização, a partir de 2012 e a sua mais recente divulgação. Para assinalar os 45 anos da Universidade, a UMinho Editor...