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Constitutionalism in Context
A broad-ranging, interdisciplinary, and context-rich exploration of the fields of constitutional studies and comparative constitutional law for research and teaching.
Beyond Straight and Gay Marriage
Part of the Queer Ideas series, edited by Michael Bronski QUEER IDEAS-a new series of LGBT hardcovers that address important intellectual questions facing the movement. The debate over marriage equality for same-sex couples rages across the country. Beyond (Straight and Gay) Marriage boldly moves the discussion forward by focusing on the larger, more fundamental issue of marriage and the law. The root problem, asserts law professor and LGBT rights activist Nancy Polikoff, is that marriage is a bright dividing line between those relationships that legally matter and those that don't. A woman married to a man for nine months is entitled to Social Security survivor's benefits when he dies; a wo...
Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica JurÃdica
A Editora Contracorrente apresenta a segunda edição do aclamado livro "Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica JurÃdica". Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direitono atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária. Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo d...
Comparative Equality and Anti-Discrimination Law, Third Edition
This revised and updated casebook comprehensively compares the U.S. legal approach to problems of inequality and discrimination with the approaches of a variety of other legal systems around the world.
The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America
Constitutional law in Latin America embodies a mosaic of national histories, political experiments, and institutional transitions. No matter how distinctive these histories and transitions might be, there are still commonalities that transcend the mere geographical contiguity of these countries. This Handbook depicts the constitutional landscape of Latin America by shedding light on its most important differences and affinities, qualities and drawbacks, and by assessing its overall standing in the global enterprise of democratic constitutionalism. It engages with substantive and methodological conundrums of comparative constitutional law in the region, drawing meaningful comparisons between ...
A Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) no Mercado Formal de Trabalho
Esta pesquisa compreende um campo ainda pouco explorado em relação à avaliação de polÃticas sociais relacionada a cotas para pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, realizada no estado da Bahia. Para tanto, fez-se necessário ter uma visão geral do cenário socioeconômico do estado, para posteriormente situar a pessoa com deficiência no segmento do trabalho formal baiano. A Bahia é o estado brasileiro com a quarta maior população com deficiência, representando um percentual de 10,3% (PNS, IBGE, 2019), sendo necessário avaliar o modo como a polÃtica de cotas – implementada no Brasil por meio das Leis no 8.112/90 e no 8.213/1991 – vem sendo cumprida em nÃvel...
Antidemocracia Racial
A discriminação racial e a mentira se unem em uma sociedade ultraconservadora com a finalidade de ruir a democracia. A face mais cruel do racismo ocorre quando se nega a sua existência, mas o mantém presente nas instituições e na base social. Nesse processo de mascaramento, as fake news são usadas como instrumento para disseminar a ideia de neutralidade da raça, sendo uma estratégia dos movimentos ultraconservadores para atingir o poder e nele se manter. Calar as pessoas negras e ridicularizar a sua luta coletiva têm por fim inviabilizar a participação popular nos centros de decisão, com graves prejuÃzos democráticos. Buscando compreender toda essa intrincada rede discriminatÃ...
Direito e trabalho na fronteira
A análise apresentada neste livro descortina as formas sociojurÃdicas das estruturas excludentes que estigmatizam o trabalhador fronteiriço submetendo-o à condição de subtrabalhador, em situação de desigualdade jurÃdica, o que permite designar essas relações laborais como sendo de "trabalho subterrâneo", um conceito adotado pelo autor e aplicado com admirável acuidade ao longo da análise.
