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Tratado de Direito Antidiscriminatório
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de anunciar a publicação do livro TRATADO DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, do celebrado autor Adilson José Moreira. A obra reflete a necessidade da análise e sistematização dos diversos conteúdos de uma disciplina jurÃdica de extrema relevância para a consolidação e avanço de uma cultura democrática no nosso paÃs. Produto de transformações sociais decorrentes da mobilização polÃtica em torno das demandas pela eliminação de práticas arbitrárias, o Direito Antidiscriminatório tem como objetivo principal eliminar mecanismos de exclusão responsáveis pela produção das desvantagens sistêmicas enfrentadas por minorias. Sua estrutura ...
Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica JurÃdica
A Editora Contracorrente apresenta a segunda edição do aclamado livro "Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica JurÃdica". Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direitono atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária. Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo d...
Manual de educação jurÃdica antirracista
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Manual de educação jurÃdica antirracista, escrito pelos professores Adilson José Moreira, Philippe Oliveira de Almeida e Wallace Corbo. Partindo da compreensão de que o racismo como um sistema de dominação social – cujas medidas de combate encontram grande resistência em nossa sociedade –, esta obra empreende um severo diagnóstico da realidade nacional para propor uma nova forma de se pensar e ensinar o Direito no Brasil. Para os autores, num contexto em que a pele sempre foi critério (implÃcito ou explÃcito) para se excluir pessoas, a educação jurÃdica deve se livrar de amarras tradicionais â€...
Racismo Recreativo
Neste volume da coleção Feminismos Plurais, pela primeira vez, a relação entre racismo e humor é aprofundada. Por um ponto de vista jurÃdico, o advogado, doutor em Direito, Adilson Moreira esmiúça os conceitos de racismo e injúria racial, explicitando o viés racista da Justiça brasileira quando sentencia que produções culturais, como programas humorÃsticos, que reproduzem estereótipos raciais não são discriminatórias por promoverem a descontração das pessoas. (Edição revista em parceria com a Pólen Livros)
The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America
Constitutional law in Latin America embodies a mosaic of national histories, political experiments, and institutional transitions. No matter how distinctive these histories and transitions might be, there are still commonalities that transcend the mere geographical contiguity of these countries. This Handbook depicts the constitutional landscape of Latin America by shedding light on its most important differences and affinities, qualities and drawbacks, and by assessing its overall standing in the global enterprise of democratic constitutionalism. It engages with substantive and methodological conundrums of comparative constitutional law in the region, drawing meaningful comparisons between ...
Beyond Straight and Gay Marriage
Part of the Queer Ideas series, edited by Michael Bronski QUEER IDEAS-a new series of LGBT hardcovers that address important intellectual questions facing the movement. The debate over marriage equality for same-sex couples rages across the country. Beyond (Straight and Gay) Marriage boldly moves the discussion forward by focusing on the larger, more fundamental issue of marriage and the law. The root problem, asserts law professor and LGBT rights activist Nancy Polikoff, is that marriage is a bright dividing line between those relationships that legally matter and those that don't. A woman married to a man for nine months is entitled to Social Security survivor's benefits when he dies; a wo...
Constitutionalism in Context
A broad-ranging, interdisciplinary, and context-rich exploration of the fields of constitutional studies and comparative constitutional law for research and teaching.
Comparative Equality and Anti-Discrimination Law, Third Edition
This revised and updated casebook comprehensively compares the U.S. legal approach to problems of inequality and discrimination with the approaches of a variety of other legal systems around the world.
Direito e Relações Raciais
Esta obra procura estabelecer alguns parâmetros para as discussões sobre o papel do sistema jurÃdico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. São abordados temas como: Miscigenação racial, assimilação social e moralidade pública; A biologia e o debate sobre a constitucionalidade do uso da raça em polÃticas afirmativas; Violência obstétrica contra a mulher negra; Práticas racistas nos estádios brasileiros; Lutas por emancipação racial na história constitucional brasileira; Branquitude como estruturadora da seletividade das normas penais; Ações afirmativas racialmente inclusivas na iniciativa privada e responsabilidade social das empresas; e Segregação urbana na cidade de São Paulo
