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Esta obra "Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: Uma análise Jurídica", escrita por Agenor de Lima Bento, contextualiza a evolução do sistema de insolvência no Brasil, destacando a importância das reformas legais, como a Lei no 11.101/05 e a Lei no 14.112/2020. O texto enfatiza a necessidade de interpretar essas leis visando superar crises financeiras e preservar empresas viáveis. Além disso, aborda os princípios fundamentais do Direito Empresarial, apresenta os principais atores envolvidos na recuperação judicial e explora detalhadamente o processo desse tipo de recuperação. O ponto central da obra é o "abuso da minoria" e seu impacto na re...
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei no 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, apresentando as alterações promovidas pela Lei no 14.112/2020. Organizado em cinco capítulos, o livro aborda os principais conteúdos que envolvem a legislação falimentar, tais como as disposições do Direito Concursal, os requisitos e o procedimento das recuperações judicial e extrajudicial, as fases e o processo de falência, entre outros.
A História do Município de São Miguel de Taipu no estado da Paraíba nunca contada antes, desde a sua formação, seus engenhos, os costumes e tradição de um povo, forma de governo e gestão atualizada.