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Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 1
A coletânea de capítulos desta obra é composta de temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa, fruto de pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que trazem o leitor para uma reflexão profunda sobre o papel da pesquisa acadêmica para a sociedade. Muitos dos capítulos ora apresentados são resultados da disciplina: “Pesquisa Jurídica e Elaboração de Dissertação”, ministrada pelo Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior, no Semestre 2020.2 no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Para uma melhor leitura, a presente obra é composta por quatro partes. A primeira parte trata das análises críticas de conjunturas e políticas públicas, a segunda da análise de institutos jurídicos, a terceira de estudos comparativos: evolução histórica e direito comparado, a quarta, e última parte, traz análises de decisões: estudos de caso e jurimetria.
O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Direitos Humanos e OIT
O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos
Esta obra da professora e advogada Rúbia Zanotelli de Alvarenga, produto de sua brilhante atuação no Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/MG, tem a virtude de demonstrar, com uma redação ao mesmo tempo densa e agradável, que só se poderá dizer que determinada sociedade, nos tempos atuais, respeita a dignidade humana de seus trabalhadores se seus direitos sociais constitucionalmente prometidos forem efetivamente praticados, no dia a dia do mundo do trabalho. Com uma abordagem inter e transdisciplinar, tal questão é bem examinada pela autora sob os ângulos sucessivos e complementares da História, do Direito Constitucional, do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, do Direito do Trabalho (em suas dimensões internacional e nacional) e da Hermenêutica Jurídica. Mauricio Godinho Delgado Ministro do TST Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, Brasília.
Direitos Humanos
Não se olvide que os Direitos Humanos permeiam, nos dias atuais, os sistemas jurídicos, independentemente das fronteiras nacionais, em todos os seus campos: constitucional, civil, penal, tributário, trabalhista, empresarial e outros. Lidar com tais direitos exige do cientista – e esta é uma qualificação adequada à autora – uma amplitude de conhecimentos, que importa em farta leitura, incansável pesquisa e raciocínio jurídico e eficaz. A cabeça e o coração devem estar voltados para a sociedade global características do nosso tempo -, multifacetária, que tende a ser isenta de preconceitos e de filiações ideológicas, religiosas, filosóficas e de apaixonados embates arrimados em pensamentos segregacionistas, que só fazem distanciar o seu humano de um objetivo natural e comum: a plenitude da vida. CARLOS ROBERTO HUSEK Mestre e Doutor pela PUC de São Paulo Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação Membro da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, da 2a Região.
National Union Catalog
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A Evolução Histórica E Eficácia Dos Direitos Sociais
A presente obra tata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Desenvolvida em dua etapas: A Primeira consiste na elaboração do projeto, sendo entregue num semestre. O segundo trata-se da elaboração da monografia, que consiste numa produção científica e acadêmica. Sendo apresentada publicamente, diante de uma banca examinadora constituída por professores da Instituição de ensino superior. Baseada nos conhecimentos técnicos e científicos adquiridos ao longo do curso, desenvolvida através de um processo de investigação e reflexão acerca de um tema de seu interesse. Sendo o tema abordado, na área de Direitos Sociais, apresentando panorama geral, trazendo uma reflexão teórica a respeito de sua construção ao longo da história, bem como sua eficácia e violação. Demonstrando qual o problema dos Direitos Sociais: Eles são eficazes???? Qual os motivos de sua eficácia ou não???? O Estado Desempenha ou não suas obrigações constitucionais???? A sociedade e a história desempenharam algum papel na constituição desses direitos???? Essas e outras perguntas foram respondidas ao longo do presente trabalho.
Delenda Est Carthago
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Revista da APG
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Temas De Direito Constitucional:
O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.
