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A presente obra reúne doze capítulos que abordam sobre o trabalho da mulher. Nesse sentido, busca trazer reflexões que envolvem o direito do trabalho, os feminismos e as mulheres, com o escopo de contribuir para o debate da igualdade de gênero dentro da seara trabalhista. Ao organizar este livro que os leitores e leitoras encontram agora, compreendemos a importância de fomentar esses debates, de impulsionar suas publicações e construir estudos críticos que contribuam para pensar as questões de gênero no trabalho. Neste primeiro volume, organizado pelas pesquisadoras Amanda Eiras Testi e Bibiana Terra, trazemos os mais diversos debates que envolvem o trabalho da mulher.
Este novo volume do Dicionário Feminista Brasileiro – Volume 02 – nos desperta uma perspectiva de gênero para o campo jurídico, dos direitos humanos, das ciências políticas e sociais, traduzida através de discussões que dialogam esses eixos em mais de quarenta verbetes, e nos aponta uma sociedade baseada nas opressões de gênero, bem como de raça e classe, que regulamenta os direitos das mulheres e estabelece privilégios para poucos. Verbetes como "ações afirmativas", "contrato sexual", "ensino jurídico feminista", "feminismos subalternos", "metodologias feministas", "sexismo" e "teto de vidro" são apenas alguns dos mais de quarenta conceitos que as diversas autoras deste livro buscaram conceituar, propondo reflexões e contribuindo para o debate feminista no Brasil, de maneira interdisciplinar e crítica.
a de se publicar este conjunto de artigos surgiu a partir da preocupação das membras e dos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ao se verem diante de um paradoxo que, aparentemente, teria contraposto direitos que realizam a individualidade de cada ser humano e o combate a um vírus cujos impactos se espraiam internacionalmente. Desde março de 2020, quando a OMS declarou a condição de pandemia, em razão do rápido espalhamento dessa síndrome respiratória aguda grave, muito se discute sobre a preservação das liberdades individuais, do direito ao trabalho, da proteção da vida e do resg...
Nesta obra singular, Cesar Calejon oferece uma explicação simples e objetiva para entender como as desigualdes sociais se formaram e como são reproduzidas no Brasil contemporâneo Em Esfarrapados, Cesar Calejon destrincha em detalhes os mecanismos culturais e históricos que explicam como as elites se formaram, como atuam para dominar a sociedade e como conseguem manter sua posição de comando e ampliar seus ganhos econômicos exponencialmente. Para que se compreenda como essas dinâmicas de exploração se dão, o autor nos apresenta o conceito "elitismo histórico-cultural". Trata-se de uma força social que organiza os arranjos sociais com base em categorias de distinção, de forma a...
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
O livro República e Democracia: perspectivas da Filosofia do Direito nos remete às reflexões realizadas na VIII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, em seus textos finais, mais consolidados. Os capítulos abordam questões atuais e de extrema importância para a Filosofia do Direito como: o que é liberdade e como ela se relaciona com a igualdade? A liberdade que vemos hoje realmente se mostra livre? O que poderíamos fazer para conservar/aprimorar tal liberdade? Durante o percurso, o leitor encontrará discussões sobre a Covid-19, cidadania, educação, liberdade de expressão, ética, dentre outras. Assim, o livro propõe uma discussão sobre democracia e república e, portanto, uma discussão importantíssima para o Direito.
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 representou um marco político-jurídico na transição democrática e no avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Tendo por base o reconhecimento do papel desenvolvido pelo movimento feminista brasileiro nesse período, esta obra busca analisar a participação das mulheres e das feministas durante o último processo constituinte, que culminou na promulgação da vigente Constituição Federal. Para tanto, são abordados o desenvolvimento do feminismo no Brasil, a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, as suas articulações para a elaboração da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes ? documento que, naquele m...
Probes the perils of nationalism based on single identity.