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Research Anthology on Ecosystem Conservation and Preserving Biodiversity
In today’s rapidly evolving world, it has never been more critical to consider key environmental issues such as climate change, pollution, and endangered species. Society faces an unknown future where the fate of the environment is continuously in flux based on current preservation initiatives that governments develop. In order to ensure the world is protected moving forward, further study on the importance of securing environments, ecosystems, and species is necessary to successfully implement change. The Research Anthology on Ecosystem Conservation and Preserving Biodiversity considers the best practices and strategies for protecting our current ecosystems as well as the potential ramifications of failing to implement policies. Society is at a crossroads where if we continue to ignore the danger and warning signs brought about by environmental issues, we will be unable to maintain a healthy environment. Covering essential topics such as extinction, climate change, and pollution, this major reference work is ideal for scientists, industry professionals, researchers, academicians, policymakers, scholars, practitioners, instructors, and students.
Mapping, Managing, and Crafting Sustainable Business Strategies for the Circular Economy
As the planet’s natural resources continue to be depleted, society’s environmental awareness has grown. Businesses especially are being coerced into incorporating more sustainable approaches to carrying out their activities. Organizations that develop sustainable business strategies that deliver enhanced value by radically reducing material inputs and engaging consumers on circular economy will be well-positioned for success. Mapping, Managing, and Crafting Sustainable Business Strategies for the Circular Economy is an essential reference source that discusses implementing sustainable business strategies as well as economic policies for the modern business era. Featuring research on topics such as global business, urban innovation, and cost management, this book is ideally designed for managers, operators, manufacturers, academics, practitioners, policymakers, researchers, business professionals, and students seeking coverage on utilizing natural resources in the most sustainable way.
Politics and Policies in the Debate on Euthanasia
This book analyses the political and public debates about euthanasia in Portugal. Utilising petitions submitted to Parliament, legislative bills, parliamentary debates, opinion articles in newspapers, and documents published by the Catholic Church, it examines this sensitive issue through the theoretical lens of morality politics. It does so by studying the process of political dispute between advocacy coalitions formed by political parties and societal actors. This is the first book to comprehensively analyse a morality issue in Portugal, a predominantly Catholic country that has taken an innovative and liberal stance on many morality issues over the last two decades. It will appeal to students and scholars of sociology, political science, public policy and bioethics, as well as policymakers and other interest groups.
Toward a New Legal Common Sense
In a period of paradigmatic transition, Toward a New Legal Common Sense aims to devolve to law its emancipatory potential.
Concertação Administrativa Interorgânica
Nesta obra, o autor trata de um dos mais relevantes temas do Direito Administrativo na atualidade: a construção uma dogmática constitucionalmente orientada dos acordos jurídicos entre órgãos despersonalizados, a partir da desconstrução de velhos dogmas da organização administrativa. Segundo afirma José Manuel Sérvulo Correia, catedrático jubilado da Universidade de Lisboa, "Ao revelar um elevado grau de conhecimento da Teoria Geral do Direito Administrativo contemporâneo e a capacidade de o mobilizar na desmontagem de arcaísmos tornados prejudiciais e na construção de novas respostas conformes às diretrizes axiológicas dos nossos dias e a uma dogmática sistemicamente coerente, Eurico Bitencourt Neto coloca-se, a meu ver, na primeira linha da nova geração de cultores do Direito Administrativo no Brasil".
O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise - Ensaio sobre as Acções no Novo Processo Administrativo
Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ou surgiram, entretanto, outros problemas do Contencioso Administrativo, cuja gravidade tanto pode corresponder à simples psicopatologia da vida quotidiana como a situações patológicas mais graves. Esgotada a primeira edição desta obra impunha-se fazer uma nova edição, que "pusesse a...
Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos - 5a Edição
Na presente edição, procede-se, no essencial, à atualização do Comentário em função da revisão de que o Código foi objeto, introduzida pela Lei n.o 118/2019, de 17 de setembro, assim como das implicações que decorreram de outros diplomas normativos, que, integrando o mesmo pacote legislativo de reformas pontuais da justiça administrativa aprovado em 2019, que, entre outras coisas, introduziram alterações no ETAF e procederam à criação de secções especializadas nos tribunais administrativos e fiscais. O texto também foi atualizado em função das alterações que, por último, nele foram introduzidas pela Lei n.o 30/2021, de 21 de maio, assim como da alteração do artigo 128.o do CPA que resultou da Lei n.o 72/2020, de 16 de novembro.
A Reforma do Direito Administrativo - I - Procedimento Administrativo
Em 2022 e 2023 ocorreu, em Angola, uma verdadeira reforma do Direito Administrativo, que deu lugar a mudanças estruturais que vieram corrigir lacunas e imprecisões do Direito Administrativo até então vigente - entraram em vigor a Lei sobre o Direito de Acção Popular (Lei n.o 11/22, de 3 de Maio), o Regime Jurídico da Responsabilidade do Estado e de outras Pessoas Colectivas Públicas (Lei n.o 30/22, de 29 de Agosto), o Código do Procedimento Administrativo (Lei n.o 31/22, de 30 de Agosto), e o Código do Processo do Contencioso Administrativo (Lei n.o 33/22, de 1 de Setembro). O teve o privilégio de ter redigido as propostas das leis referidas e de defender as diferentes opções político-legislativas perante o Executivo – que tomou a iniciativa – e perante as Comissões Especializadas do Parlamento Nacional. Nesta obra o autor expõe os fundamentos dogmáticos que subjazem às opções normativas adoptadas para o procedimentos administrativo e desafia todos aqueles que vão cuidar de interpretar e aplicar o Direito agora reformado a contribuir para as melhores práticas no quotidiano da vida administrativa, quer para Administração Pública quer para os cidadãos.
Direito da Segurança - Cidadania, Soberania e Cosmopolitismo - 2a Edição
Não haverá domínio científico cujo estudo seja mais interdisciplinar do que o da Segurança, na ordem do dia pelas más razões de uma comunidade internacional de risco, não obstante Portugal se colocar nos lugares cimeiros dos Estados mais seguros do Mundo. Este livro, agora na sua 2a edição, oferece uma inovadora e global perspetiva jurídica da Segurança, explicitando o papel do Direito na legitimação do uso da força para a preservação da segurança nacional, mas que do mesmo modo demarca limites ao poder público, fundando ainda um dever de proteção dos cidadãos que, simetricamente, beneficiam do pouco estudado direito fundamental à segurança. Trata-se de uma obra pioneira na sua vertente didática e completa, apresentando os diversos temas nacionais e internacionais pertinentes, não se deixando, porém, de assinalar as críticas justas quanto às opções mais controversas do legislador, como decorre do saudável espírito científico.
Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos - Volume III
Terceiro volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.
