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"(...) O objetivo deste livro é ajudar os operadores de direito a entender questões do direito relevantes para as empresas de tecno¬logia, mas de complexa interpretação. (...) O livro, assim, aborda diversos aspectos e áreas do direito que são im¬pactados pelas novas tecnologias, trazendo interpretações pertinentes de autores conceituados e que possuem contato constante com essa rea¬lidade, oferecendo, assim, relevantes discussões atuais."
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Com o avanço tecnológico, a forma de lidar com questões monetárias vem se modificando. As moedas virtuais já são amplamente utilizadas e tratadas com naturalidade perante a sociedade. Entretanto há uma nova modalidade financeira que vem ganhando espaço no âmbito econômico mundial, que se trata da utilização do Bitcoin como maneira de negociação financeira. A obra apresenta a necessária discussão sobre criptoativos e sua classificação diante do cenário jurídico brasileiro.
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Innovation is often presented as being in the exclusive domain of the private sector. Yet despite widespread perceptions of public-sector inefficiency, government agencies have much to teach us about how technological and social advances occur. Improving governance at the municipal level is critical to the future of the twenty-first-century city, from environmental sustainability to education, economic development, public health, and beyond. In this age of acceleration and massive migration of people into cities around the world, this book explains how innovation from within city agencies and administrations makes urban systems smarter and shapes life in New York City. Using a series of case...
"This reference classic has approximately doubled in size since its last publication 20 years ago, and the expansion involves more than the thorough revision and addition of articles about music of the past. More articles about 20th-century composers and composer-performers have been added, as well as topical articles about the gender-related, multicultural, and interdisciplinary ways that music is now being studied. Add to these changes that New Grove is also available online, making it a source that would have made its many-faceted creator Sir George Grove proud"--Outstanding reference sources, American Libraries, May 2002.
A comprehensive study of the New Christian elite of Jewish origin--prominent traders, merchants, bankers and men of letters--between the fifteenth and eighteenth centuries The New Christian elite of Jewish origin were at the forefront of early modern globalisation from the fifteenth to the eighteenth centuries. Either forced to convert to Christianity or descended from those who were, these Iberian traders, merchants, and bankers with links to the academic world and liberal professions played a pivotal role in intercontinental trade for two centuries--only to decline, and virtually disappear as an ethnic elite, by the mid-1700s. In Strangers Within, Francisco Bethencourt offers a comprehensi...