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Liberdade monetária e autonomia privada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

Liberdade monetária e autonomia privada

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-04-24
  • -
  • Publisher: Viseu

Com o avanço tecnológico, a forma de lidar com questões monetárias vem se modificando. As moedas virtuais já são amplamente utilizadas e tratadas com naturalidade perante a sociedade. Entretanto há uma nova modalidade financeira que vem ganhando espaço no âmbito econômico mundial, que se trata da utilização do Bitcoin como maneira de negociação financeira. A obra apresenta a necessária discussão sobre criptoativos e sua classificação diante do cenário jurídico brasileiro.

Consumo, liberdade e saúde
  • Language: pt-BR
  • Pages: 213

Consumo, liberdade e saúde

  • Categories: Law

Como a indústria do tabaco vem utilizando a tecnologia (de seus produtos e da comunicação)para promover seu negócio? Como o Direito pode contribuir para a promoção do direito à saúde em um cenário tão complexo como o atual, em quecigarros eletrônicos, influenciadores digitais e novas doenças, como a EVALI (e-cigarette and vaping associated lung injury), emergem rapidamente? É possível comparar respostas dadas por países com realidades culturais e sociais distintas da brasileira com aquelas que vêm sendo pensadas para nosso país? Essas são apenas algumas das perguntas a respeito das quais a presente obra visa refletir. Embora os consumidores compartilhem uma base comum de ri...

Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 787

Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-06
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A OBRA "Festejamos a publicação deste livro "Responsabilidade civil e direitos fundamentais", precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade. A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente "fundamental" e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro "Protagonistas da responsabilidade civil", voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, "A luta pelo Direito" (Der Kampf ums Recht)". Trecho de apresentação dos coordenadores

The Invisible Constitution
  • Language: en
  • Pages: 372

The Invisible Constitution

  • Categories: Law

As everyone knows, the United States Constitution is a tangible, visible document. Many see it in fact as a sacred text, holding no meaning other than that which is clearly visible on the page. Yet as renowned legal scholar Laurence Tribe shows, what is not written in the Constitution plays a key role in its interpretation. Indeed some of the most contentious Constitutional debates of our time hinge on the extent to which it can admit of divergent readings. In The Invisible Constitution, Tribe argues that there is an unseen constitution--impalpable but powerful--that accompanies the parchment version. It is the visible document's shadow, its dark matter: always there and possessing some of i...

Outra Face do Poder Judiciario: Decisões Inovadoras e Mudancas de Paradigmas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 375
Estabilização Da Tutela Antecipada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 233

Estabilização Da Tutela Antecipada

  • Categories: Law

Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação jurisdicional mais célere, com o intuito de que o tempo não corroa a esperança e o anseio dos jurisdicionados, que veem, no Poder Judiciário, a proteção de seus direitos mais fundamentais. Estuda-se a viabilidade, a constitucionalidade e a conveniência de uma possível estabilização da tutela antecipada, não se vinculando, pois, à efetiva aprovação do Projeto do novo Código de Processo Civil, nem aos efeitos práticos porventura decorrentes de sua adoção.

Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 358

Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

  • Categories: Law

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...

The Future of Tourism
  • Language: en
  • Pages: 343

The Future of Tourism

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-08-22
  • -
  • Publisher: Springer

This book presents the foundations for the future of tourism in a structured and detailed format. The who-is-who of tourism intelligence has collaborated to present a definitive blueprint for tourism reflecting the role of science, market institutions, and governance in its innovation and sustainability. The book adopts a comprehensive approach, exploring recent research and the latest developments in practice to inform the reader about instruments and actions that can shape a successful future for tourism. Broad in scope, the book incorporates the perspectives of leading tourism academics, as well as the views of tourism entrepreneurs, destination managers, government officials, and civil l...

Sociology of Law
  • Language: en

Sociology of Law

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1972
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Processos nos Tribunais Superiores
  • Language: pt-BR
  • Pages: 390

Processos nos Tribunais Superiores

A coletânea oferece ao leitor textos atuais a respeito dos processos que tramitam nos tribunais superiores brasileiros, com autores e autoras de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas.