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Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil
Penal Abolitionism and Transformative Justice in Brazil discusses how penal abolitionism provides fundamental theoretical bases and practical references for the construction of a transformative justice in Brazil, supporting the claim that justice is a socially constructed conception and that victims do not unanimously stand for punishment. The book explores how the active participation of the protagonists of a conflict in a face-to-face negotiation of symbolic reparation, can produce a sense of justice without the need to punish or impose suffering on anyone. Mapping the ways that restorative justice in Brazil has distanced itself from the potential of transformative justice, to the extent t...
CRÍTICA DA PENA E JUSTIÇA RESTAURATIVA
A aposta iluminista em relação ao direito penal moderno fracassou. Muito diferente de servir como instrumento de limite e contenção do arbítrio e do poder punitivo, o discurso institucional sobre a pena é cúmplice, propagador, multiplicador e potenci alizador de uma violência destrutiva no seio das relações sociais, deixando de ser antídoto para se tornar novamente veneno . A questão aberta por este livro é até que ponto seria possível avançar para além da premissa pessimista e abstrata segun do a qual não há espaço, nas relações societais, para compreensão e diálogo quando o assunto é violência e punição. Teriam todas as vítimas de crimes tal sede de vingança? ...
COCULPABILIDADE NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS
VULNERABILIDADE SOCIAL NO JUÍZO DE REPROVAÇÃO PENAL
Justiça restaurativa antidiscriminatória
O Brasil é um país que foi construído a partir de uma cultura escravagista e patriarcal, assim se moldando em todos seus aspectos. É com esse marcador que a justiça, sobretudo a criminal, vai operar, se utilizando de mecanismos como o punitivismo e a criminalização de existências para a manutenção da estrutura social. Necessário, portanto, pensarmos em outros caminhos para lidar com os crimes, objetivando a transformação da justiça no Brasil a partir do aprofundamento sobre as dimensões estruturais da violência. Essa é a proposta da Justiça Restaurativa Antidiscriminatória, que compreende, de maneira geral, a necessidade de lidarmos com a violência de forma dialógica, co...
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS VOL. II
Este é mais um livro que resulta das pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2020/2021 que contou com pesquisadores de todo o país. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel).
Justiça Restaurativa juvenil e escolar
O mundo evolui e com ele também cresce a propagação e os graus de violências. O atual sistema retributivo de justiça não está alcançando seus objetivos de forma satisfatória e eficiente, portanto, novos paradigmas devem ser aplicados. Surge então o olhar sob uma nova lente: a Justiça Restaurativa, uma forma de resolução de conflitos pautada no diálogo e no respeito. Contudo, a Justiça Restaurativa ainda possui muitos desafios, os quais devem ser superados. É nesse cenário que surge o questionamento: em face de uma justiça e uma sociedade culturalmente retributivas, qual seria o melhor campo para a introdução e aplicação da Justiça Restaurativa? O presente livro possui como objetivo geral a análise dos resultados da aplicação da Justiça Restaurativa a jovens infratores, bem como à sua aplicação nas Escolas, como fonte preventiva para a não propagação de violências e para a introdução da cultura restaurativa em crianças e jovens.
Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense
Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1o grau e acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que são favoráveis aos custodiados. O livro também comenta sobre Leis, Resoluções, Portarias e Decretos Federais que regulamentam o Sistema Prisional em âmbito nacional e que possuem impacto direto no cumprimento da pena dos reclusos no Estado de Mato Grosso do Sul. A obra é voltada ao meio jurídico, bem como para toda a população carcerária do Estado e seus familiares. Com leitura de fácil compreensão, o livro busca comentar a legislação estadual sob a ótica defensiva e possui como finalidade a facilitação da ressocialização da pessoa presa.
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
Washington Pereira da Silva dos Reis realizou um trabalho profundamente sério, competente, rigoroso, de excelência e crítico sobre uma das grandes chagas da execução penal que é a punição para além da pena, através do uso arbitrário e abusivo das faltas graves para manter a submissão do(a) detento(a) no interior da prisão. Com base em uma perspectiva criminológico-crítica que parte da ideia de que o cárcere serve para manter as relações de desigualdade existentes na sociedade, garantindo as relações de dominação do modo de produção capitalista, o autor realizou uma pesquisa qualitativa entre os dias 23 de outubro e 1o de novembro de 2013 junto ao banco de dados do Bus...
Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que versam sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres
A obra visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contras as mulheres, bem como de qual forma o delegado de polícia pode atuar frente a essa perspectiva. Para tanto, analisaram-se questões afetas à discriminação de gênero e a ideia de dominação masculina para se compreender por quais motivos foi criado um microssistema jurídico de proteção às mulheres no Brasil. Após, enfrentou-se a questão afeta à Justiça Restaurativa em si, destacando os seus ideais, formas de implementação e contrapontos estabelecidos face à Justiça Retributiva. Ademais, anali...
