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DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS
Este livro é resultado das pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2019/2020. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação e mestrado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel). É importante registrar que os temas da pesquisa que resultou no livro “Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais” é comum a todos os debates críticos recentes quanto às necessárias melhorias ao sistema penal brasileiro e sua efetividade e foram desenvolvidos pelos professores e pesquisadores mesmo com todas as limitações que o ano de 2020 trouxe em função da pandemia que se instalou no mundo e a necessidade de distanciamento social dos participantes. Categorias: Direito
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS VOL. II
Este é mais um livro que resulta das pesquisas realizadas pelos membros do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania no ciclo 2020/2021 que contou com pesquisadores de todo o país. O livro contém pesquisas de alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado vinculados ao Instituto de Direito Constitucional e Cidadania via Grupo de Pesquisa e professores Mestres e Doutores vinculados ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania bem como programas de Mestrado das Faculdades Londrina e da Univel (Cascavel).
DIREITO E PROCESSO PENAL: TEMAS ATUAIS SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
“[...] Pode-se dizer que os trabalhos que compõem a obra que ora se apresenta, são resultado de estudos, reflexões, debates desde os bancos acadêmicos aos corredores forenses, desde eventos jurídicos realizados na cidade de Londrina, bem como, em âmbito nacional, pois nesses ambientes se encontram operadores do direito pesquisando, refletindo sob uma perspectiva crítica e, acima de tudo, vivenciando questões referentes à seara penal. Nesta senda, com o intuído de buscar um registro acadêmico, como no formato que hora se apresenta, foi possível agrupar artigos produzidos por advogadas e advogados com raízes na cidade de Londrina. O eixo de reflexão proposto, parte do fato de q...
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS POLÊMICOS - 3.ª EDIÇÃO
O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde...
PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI: TEORIAS E REFLEXÕES
A presente obra, Pensamento Constitucional no Século XXI: teorias e reflexões, é resultado de esforços de professores e pesquisadores de diferentes programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil. Assim, pode-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, UNICESUMAR e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. O livro apresenta importantes reflexões em torno de questões constitucionais de significativo relevo e atualidade ao longo de seus 16 capítulos. Dentre tais temas, verifica-se ponderações acerca de efetividade constitucional em termos de proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro, dignidade da pessoa humana, efeitos do controle de constitucionalidade, efetivação de direitos fundamentais, a democracia no Brasil após as três décadas da Constituição brasileira de 1988, integração regional na América do Sul, dentre outros.
O ASSASSINATO DA MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros. Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo, incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social. Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.
Perspectivas: estudo interdisciplinar sobre o sistema prisional
Caro leitor, você percebeu alguma distorção na capa? Olhe novamente. O que você enxerga desta vez? É esta a realidade sobre o sistema prisional: pluralidade de olhares e de percepções, disposições legais desconexas com o que é vivenciado pelo apenado. O livro busca reunir pontos de vista de autores de diversas áreas de formação para que apresentem ao leitor suas impressões sobre o mesmo objeto: o sistema prisional.
A prova antecipada efetiva o acesso à justiça?
Este trabalho busca investigar como a prova antecipada pode contribuir, na prática, para a eficiência do sistema de justiça no âmbito do processo civil brasileiro. A obra é destinada a advogados, defensores públicos, procuradores, promotores, juízes, conciliadores, mediadores, assessores, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pelo tema do acesso à justiça e se preocupam em encontrar soluções para a crise vivenciada no sistema judicial brasileiro decorrente do excesso de litigiosidade. Um sistema aperfeiçoado de prova antecipada pode evitar a judicialização, diminuir a quantidade de demandas ou tornar a solução dos conflitos mais rápida e, ao mesmo tempo, mais qualitativa? Como? O objetivo é encontrar respostas para essas perguntas, inspirar e provocar os leitores a uma nova forma de pensar e executar a atividade probatória, visando aprimorar a solução dos conflitos e o acesso à justiça no Brasil.
Ensaios Jurídicos Vol.1
O presente livro, Ensaios Jurídicos – Volume 1, é coordenado por Marcelo Pereira Cruvinel, professor do Centro Universitário Unieuro que, junto de estudantes pesquisadores do curso de graduação em Direito desta Universidade, construíram este conjunto de ensaios que traz interessantes interlocuções sobre diversos tópicos jurídicos. O resultado, que manifesta pesquisa acadêmica de qualidade, confirma a preocupação com o espírito humanitário que visa o ordenamento dos valores de convivência e a promoção da dignidade do homem, essência da mensagem cristã. Os estudos, baseados principalmente quando da elaboração de trabalhos de conclusão de curso, foram realizados no ano de 2023 e os resultados estão sendo apresentados ao público acadêmico e a todos os interessados nestes temas tão importantes nos nossos dias.
