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Transações entre Partes Relacionadas - 4 ed.
Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela multiplicidade de enfoques que é possível lhe dar. A análise do debate atual dos temas das partes relacionadas como capítulo do Direito Societário é assunto trivial, mas dos mais árduos para o estudo e a prática com rigor acadêmico e disciplina científica. E é esta a grande contribuição de André Camargo. (...) Seu estudo vem preencher uma lacuna no mercado editorial e educacional, já que, a despeito da sua complexidade e relevância, poucas são as obras de caráter geral ou específico que tenham tratado do tema com a profundidade que se espera de um livro atual. De fato, a obra pode ser considerada única no que diz respeito à sua abrangência, pois, ao tratar do amplo debate do tema das partes relacionadas, o faz de maneira bastante ampla, tanto sob a perspectiva do regulado quanto do investidor.
Transações entre Partes Relacionadas
Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condições, podendo beneficiar injusta e até fraudulentamente controladores e administradores de determinadas sociedades. Uma devida regulação da matéria faz-se imprescindível no crescente e promissor mercado de capitais brasileiro.
Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro
Este livro busca desafiar o jeito que você, leitor, vê o papel do Direito na sua vida. Nosso objetivo não é só que você compreenda os principais aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro, mas também que você passe a pensar o Direito com o seguinte frame: Direito é investimento, não custo; você é o primeiro "filtro jurídico" de suas decisões; a visão jurídica te diferencia no mundo atual; a visão jurídica reduz seus custos de transação; e a visão jurídica conjuga relevantes conhecimentos e habilidades. Independentemente da sua formação, você precisa ter uma visão atual, aplicada e multidisciplinar dos principais aspectos jurídicos que norteiam a atividade empresarial nos dias de hoje no Brasil. A regulação brasileira é específica, cheia de características próprias, cuja complexidade vamos tentar minimizar com um texto organizado de forma diferente da tradicional, percorrendo a forma de pensar de um investidor, de alguém que quer empreender em nosso país, seguindo o ciclo de vida de uma organização.
Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes, inclusive envolvendo companhias abertas brasileiras e integrantes de grupos econômicos relevantes. Portanto, o objetivo desse estudo é fomentar a discussão doutrinária sobre o tema no Brasil, inclusive para futura regulação por legisladores, bem como ser utilizado por profissionais atuantes na área, ao consolidar os entendimentos dos juristas, analisar casos práticos existentes e abordar aspectos jurídicos importantes a serem considerados na sua implementação.
Liderança estratégica em tempos disruptivos
Antes da grande crise provocada pela covid-19, dois dos principais temas discutidos tanto na academia quanto nas organizações sempre foram estratégia e liderança. Atualmente, esses dois temas adquiriram uma relevância ainda mais evidente para a gestão empresarial executiva e para o futuro das organizações em um ambiente mais complexo e dinâmico. Independentemente da sigla que você prefira, os desafios organizacionais só aumentam a cada crise vivenciada neste mundo cada vez mais VUCA (volátil, incerto, complexo e ambíguo) ou, para ficar no linguajar "pós-crise", BANI (frágil – brittle, em inglês, ansioso, não linear e incompreensível). Essas duas siglas ajudam a entender o...
A Atuação da Comissão de Valores Mobiliários como Amicus Curiae nos Processos Judiciais que Envolvem o Mercado de Capitais
O cada vez mais relevante papel dos serviços no comércio internacional, impulsionado pelos efeitos da globalização, dos avanços tecnológicos e da rapidez de circulação de informações torna indispensável o conhecimento sobre sua regulamentação tributária. Dominar os aspectos tributários relativos a importações de serviços ao Brasil é algo que interessa a operadores do Direito, investidores, analistas, elaboradores de políticas públicas, estudantes, entre outros. A experiência prática instigou o autor a analisar e interpretar os aspectos tributários das importações de serviços ao Brasil com respaldo na melhor doutrina e jurisprudência, oferecendo ao leitor uma obra ...
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alumni dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atuais, polêmicos e de notória aplicabilidade prática. O resultado está aí: excelentes artigos, cuja publicação, por meio desta coletânea, tem grande valor para profissionais e estudiosos do meio jurídico. Desejo uma excelente leitura a todos! Ana Cristina von Gusseck Kleindienst
Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato
A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI pela gradação da aplicação do princípio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vínculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional. A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurídica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princípios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente. A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos
O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos autores mostram visão inovadora, técnica e de grande complexidade, trazendo à tona discussões e reflexões sobre assuntos importantes do dia-a-dia da advocacia empresarial, e contribuem efetivamente para o debate.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - LL.C. 7 ed.
AINDA EM PERÍODO turbulento de pandemia que o mundo enfrenta, é com enorme satisfação que apresentamos este sétimo volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial, contendo cinco artigos desenvolvidos no programa de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do Insper Direito. São textos selecionados a partir de trabalhos de conclusão de curso em que os autores abordaram, de maneira dedicada, problemas complexos, atuais e pertinentes ao mundo empresarial, valendo-se de habilidades necessárias aos advogados contemporâneos. Os assuntos, em linha com a diversidade de problemas enfrentados pelas empresas, vão de jurimetria, gestão, dados pessoais, responsabilidade social corporativa, compliance a plataformas digitais.
