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Espelho do autoritarismo brasileiro
Este livro assume o desafio de analisar o movimento pendular entre autoritarismo e democracia constitutivo da tradição brasileira com referência à conformação histórica do sistema de justiça penal, à crise de (i)legitimidade do Poder Judiciário e às suas vicissitudes em relação aos direitos humanos. Para isso, a obra conta com cinco capítulos, cujos objetivos envolvem, respectivamente, a abordagem sobre a formação do autoritarismo desde a Colônia até a República; a crise da democracia pós-Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o relacionamento entre Direito e política e sua interface com o Poder Judiciário; a crise de (i)legitimidade da Justiça como contribuição ou resultado da reorientação da bússola autoritário-democrática; e a retratação do sistema de justiça penal à luz da violência e dos direitos humanos. Trata-se de um esforço científico e cívico em defesa do Estado Democrático de Direito.
Socialism and American Life, Volume II
"Easily the most comprehensive and useful work on American socialism, including its history, theories, and impact on life, culture, and economic and political parties in the United States.... Volume 2, bibliography, is as important a contribution as the essays. Hereafter, students of practically all phases of American life will turn to it for help and guidance."—U.S. Quarterly Book Review. Originally published in 1952. The Princeton Legacy Library uses the latest print-on-demand technology to again make available previously out-of-print books from the distinguished backlist of Princeton University Press. These editions preserve the original texts of these important books while presenting them in durable paperback and hardcover editions. The goal of the Princeton Legacy Library is to vastly increase access to the rich scholarly heritage found in the thousands of books published by Princeton University Press since its founding in 1905.
Estado de Coisas Inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no 347. Este livro assume a tarefa de avaliar a violação de direitos humanos em face dos custodiados e considerar a técnica do estado de coisas inconstitucional, criada e desenvolvida na Corte Constitucional da Colômbia (CCC), como mecanismo (in)efetivo na tentativa de consolidar a Constituição Federal de 1988 no Brasil. O método decisório tem como base a existência de falhas estruturais resultantes da (não) atuação do Estado e autoriza a consecução de ordens contra todas as autoridades envolvidas. As reflexões trazidas nesta obra inserem-se no atual e necessário debate nacional sobre a resolução de mérito da ADPF no 347 e suas medidas, a serem adotadas e monitoradas, com a intenção de desafiar a histórica afronta aos direitos humanos dos criminalizados.
Direitos Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Tecnológica
Os trabalhos que compõem o presente livro foram reunidos no contexto do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Tais encontros foram organizados pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina, reunindo docentes e discentes do programa e demais pesquisadores, de diferentes estados brasileiros, ao redor de eixos temáticos comuns. O presente livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos a respeito de temas como direitos fundamentais, direitos da personalidade...
Debates contemporâneos em Direito
É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contemporâneos em direito que completa, com a presente obra, o volume 6 dessa já tradicional coleção interdisciplinar de estudos jurídicos. O enfoque desse livro é sobre a diversidade de fenômenos jurídicos atuais – complexos e heterogêneos –, e que se interpenetram tanto nas dimensões clássicas do direito público e do direito privado quanto das novas categorias jurídicas.
