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Innovations in the Bidding Law and Bidding Controversy
Our intention is to follow both the English and the German paradigms, that is, to work in an accessible language (an English tendency) and to think problems through, like Germans do.
The Bolsa Família Case
The theory of the Unconditional Basic Income (UBI) has been debated for centuries. However, one of the major obstacles to the implementation of the UBI is lack of empirical testing. Conditional Cash Transfer (CCT) programs that resemble the UBI, to a certain degree, as is the case of the Bolsa Família (BF), have also been implemented. This project is internationally considered as an example of success in combating historical poverty and inequality in Brazil. Observing what lessons may be learned from the Brazilian experience, the present work thus aims to analyze the Bolsa Família program so that contributions to current UBI studies may also be considered. To achieve this end, based on the...
1922-2022
In 2022, the 100th anniversary of the so-called "Critical Theory," the antithesis of "Traditional Theory", was celebrated. 100 years ago, the first founding memorandum of the Institute for Social Research in Frankfurt was written. In 2022, the world and legal theory are surprised by numerous new challenges, such as a war as not been seen for a long time, which requires an uprising to resignify the Critical Theory and its relevance within theories of justice and freedom, as well as a celebration of truly critical dialogues. The present collection brings together experienced legal theory researchers, who revive the critical theory from the current demands of law. Critical thinkers have been developing reflections on capitalism in a way that considers not just economic perspectives, but also individual's social and cultural spheres of life.
Discussões interdisciplinares
No Volume 2 da coletânea Discussões interdisciplinares: debates e discussões entre ciências exatas e naturais, embarcamos em uma jornada fascinante através de diversos campos do conhecimento. Cada capítulo nos apresenta desafios e oportunidades únicas, que nos convidam a re- fletir sobre o futuro sustentável do nosso planeta e o papel essencial das ciências exatas e naturais nesse contexto.
Diagramas
Nesta obra instigante, o autor nos conduz por uma jornada intelectual que nasceu do seu desejo ardente de enriquecer o processo ensino/aprendizagem. Originada de pesquisas meticulosas iniciadas durante seu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade de Sorocaba, esta obra é um convite à reflexão profunda sobre a interseção entre Comunicação e Educação. Com um olhar aguçado, o autor desvenda a disciplina escolar como uma forma de linguagem, repleta de signos que vão além do verbal. Ele nos introduz à fascinante perspectiva peirceana do diagrama, revelando seu potencial transformador na composição de novos formatos para o conteúdo educaci...
Análise dos "erros" ortográficos de natureza contextual e morfológico-gramatical na escrita de alunos do Ensino Fundamental I
Este trabalho de Rodrigues volta-se às dificuldades enfrentadas por alunos do ensino fundamental público na aquisição do sistema ortográfico do português. De modo mais pontual, o estudo analisa erros ortográficos de natureza contextual e morfológico-gramatical a fim de elaborar uma proposta de ensino sistemática e reflexiva que promova a superação dessa dificuldade. Desse modo, a autora não se limita a descrever e analisar os principais erros observados na escrita de alunos do ensino fundamental de uma escola pública, mas também proporciona ao professor de qualquer lugar do Brasil uma estratégia inovadora e eficiente para o ensino e aprendizagem de ortografia.
Caminhos de Fé e Cura
"Caminhos de fé e cura", é fruto da pesquisa de mestrado de Concília Cléria Ferreira Muniz, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da Universidade Federal da Paraíba. Trata-se de um trabalho inovador e academicamente bem fundamentado, que lança luz sobre um tema relevante: A presença da fé em processos de cura e a relação entre esses dois elementos. O estudo nos mostra que processos de cura relacionados à fé reúnem pessoas de diferentes classes sociais, que, na maioria das vezes, recorrem tanto aos recursos tradicionais da medicina ocidental, quanto a rituais religiosos, para mobilizar forças sobrenaturais em seu benefício. Ou seja: a relação entre...
Processo Constitucional
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
O Pragmatismo Jurídico de Richard Posner no Sistema Extrajudicial de Soluções de Conflitos
Esta pesquisa tem por objeto de estudo o conflito entre a autonomia privada e o princípio majoritário a partir do marco teórico da filosofia pragmática do direito de Richard Posner, em específico, a abrangência subjetiva da cláusula compromissória em estatutos de sociedades anônimas. Partindo da abordagem do pragmatismo jurídico, o trabalho busca analisar a situação dos acionistas que não prestaram seu consentimento com a cláusula compromissória. Partindo da filosofia pragmática do direito de Posner, levantam-se questões sobre se a regra do art. 136-A da Lei no 6.404/78 realmente oferece uma solução eficiente e adequada em termos jurídicos e econômicos e se a imposição...
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica. Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.
