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Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, a publicação reúne artigos que tratam das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e das questões relacionadas à comunicação legislativa e à democracia.
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados e de estudiosos de outras instituições, nacionais e internacionais, o livro apresenta múltiplas perspectivas sobre o Parlamento brasileiro no primeiro quarto de século de vigência da Constituição Cidadã. Os autores discutem como o Legislativo se organizou e tem buscado interagir com a sociedade, propondo uma reflexão sobre o processo de formação do corpo legislativo federal.
Roberto Miranda e João de Souza apresentam artigos com visões multifacetadas do Legislativo sob a ótica de grupos de pesquisa e extensão do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Os estudos versam sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, orçamento e políticas públicas, aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade.
Cristiane Bernardes e Fabiano Schwarts reúnem neste livro cinco estudos relacionados a comunicação, informação e cidadania, produzidos pelos Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Discutindo de forma aberta e envolvente os desafios do Legislativo como poder representativo, os artigos demonstram que a disseminação de informações sobre o processo legislativo é essencial para o fortalecimento do sistema político representativo e da própria democracia. A finalidade da obra é ampliar o debate sobre a atuação do Legislativo no contexto social, temática ainda pouco visitada por pesquisas de natureza acadêmico-científica.
O livro é o resultado de uma iniciativa do Centro de Documentação e Informação (Cedi) e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), é composto de artigos com a essência dos trabalhos de conclusão de curso de servidores-alunos que realizaram especialização em Arquitetura e Organização da Informação, fruto da parceria entre o Cefor e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A figura partidária é a responsável pela catalisação do sistema político e efetividade da representação política na democracia, especialmente pelo fato de integrar o microcosmos competitivo a encampar as forças políticas concorrentes e por seu papel de incentivo à formação da opinião pública e da participação política. Isso se faz necessário, pois, como já advertia Gianfranco Pasquino, a democracia é um regime exigente que requer como elemento indispensável de legitimação do poder político o suporte da opinião pública. A união entre estes fatores a saber: atuação partidária (participação política) e o papel da oposição na política são, assim, elementos ...
Com o intuito de avaliar e discutir, de forma multidisciplinar, questões relacionadas a gestão, informação e conhecimento no âmbito do Legislativo, esta publicação reúne artigos desenvolvidos no âmbito dos Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Os artigos apresentam colaborações avaliativas e propositivas, e subsídios teóricos e metodológicos para a gestão da informação e do conhecimento nas casas legislativas.
Com a coleção Prática Legislativa, a Edições Câmara apresenta ao leitor as normas e procedimentos do Parlamento brasileiro, fornecendo ferramentas técnicas para profissionais e estudiosos do processo legislativo. Em sua 3ª edição, Processo Legislativo nas Comissões da Câmara dos Deputados tem por objetivo tornar claros os procedimentos e práticas atualmente utilizados pelas comissões da Câmara dos Deputados. Apresentando detalhes sobre os tipos de comissões, a ordem dos trabalhos nas reuniões e sobre a discussão e votação de proposições, além de discorrer sobre a continuação do processo legislativo, a publicação facilita a leitura do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e possibilita melhor entendimento do processo legislativo, principalmente no âmbito das comissões. O livro é uma excelente ferramenta para quem trabalha diretamente na área legislativa e para todos que desejam compreender o processo de elaboração de leis na Câmara dos Deputados.
A obra pontua que o compartilhamento de informações é essencial para aumentar a produtividade e gerar benefícios significativos, que melhora a capacidade das organizações e contribui para a aprendizagem organizacional, além de aperfeiçoar a eficiência e de reduzir significativamente o custo de muitos produtos e serviços, e que coletivamente os benefícios que decorrem da partilha de informação contribuem fortemente para a democratização de oportunidades.