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Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, a publicação reúne artigos que tratam das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e das questões relacionadas à comunicação legislativa e à democracia.
Você já se perguntou por onde começar a estudar política? Entender os principais termos utilizados nos debates, jornais e internet é o primeiro passo para compreender o que acontece no país. Política é uma parte significativa na vida de todos os cidadãos e, ao contrário do dito popular, deve sim ser discutida, e a melhor forma de se fazer isso é ter conhecimento do que se fala. Organizado por André Rehbein Sathler e Malena Rehbein Sathler, o livro 150 termos para entender política busca desmistificar conceitos de uma forma clara e acessível, e, assim, contribuir com a construção da cidadania ativa e o fortalecimento da democracia no Brasil. A publicação é uma excelente ferramenta para todo cidadão que quer compreender as decisões que impactam a vida em comunidade e o exercício dos direitos na sociedade.
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados e de estudiosos de outras instituições, nacionais e internacionais, o livro apresenta múltiplas perspectivas sobre o Parlamento brasileiro no primeiro quarto de século de vigência da Constituição Cidadã. Os autores discutem como o Legislativo se organizou e tem buscado interagir com a sociedade, propondo uma reflexão sobre o processo de formação do corpo legislativo federal.
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A Declaração Universal de Direitos Humanos é um marco político importantíssimo na história. Com seu caráter universal, pela primeira vez, a humanidade inteira teve um referencial ético como norte para todos. Divulgar, mostrar, ler e explicar a Declaração Universal é uma tarefa de suma importância e está é a missão desta publicação. O livro contém o texto oficial da Declaração, em língua portuguesa, bem como uma contextualização explicativa, com comentários específicos para cada artigo da norma, organizados em quatro diferentes partes: Entenda, Não confunda, Saiba mais e Veja como é no Brasil. Cada um dos artigos foi esmiuçado com o objetivo de facilitar o seu entendimento, na esperança de que, lidos e bem compreendidos, possam fazer diferença na vida de todos. A compreensão e a aceitação são o primeiro passo para que os direitos possam ter eficácia. Com isso, espera-se que a visão sobre o texto de 1948 possa ser enriquecida, de modo que sirva como ponto de partida para outros estudos por parte do leitor.
Roberto Miranda e João de Souza apresentam artigos com visões multifacetadas do Legislativo sob a ótica de grupos de pesquisa e extensão do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Os estudos versam sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, orçamento e políticas públicas, aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade.
Cristiane Bernardes e Fabiano Schwarts reúnem neste livro cinco estudos relacionados a comunicação, informação e cidadania, produzidos pelos Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Discutindo de forma aberta e envolvente os desafios do Legislativo como poder representativo, os artigos demonstram que a disseminação de informações sobre o processo legislativo é essencial para o fortalecimento do sistema político representativo e da própria democracia. A finalidade da obra é ampliar o debate sobre a atuação do Legislativo no contexto social, temática ainda pouco visitada por pesquisas de natureza acadêmico-científica.