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Em busca do justo perdido
Este livro reúne 50 artigos, publicados nos últimos 5 anos. O recrudescimento do Poder Judiciário, as operações policiais de espetáculo, a atuação agressiva do Ministério Público exigiam reação constante. Era necessário escrever em prol dos direitos individuais, bem como defender o direito à ampla defesa. Interpretações erradas em matéria de direito e processo penal, objeto de apologia dos juízes-estrela e dos acusadores da emergência, não podiam ser propaladas sem respostas técnicas, vinculadas à Constituição. Daí nasce a maioria dos textos que o Autor produziu com o fim de enfrentar tais discursos políticos e ideológicos, os quais desrespeitavam a liberdade jurídica, sob aplauso de parcela da sociedade brasileira.
Vinte anos, liberdade
Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob diversos ângulos em variados momentos da história recente brasileira, os escritos revelam a visão crítica do autor diante de questões cotidianas da Justiça Penal, as quais são enfrentadas a partir da perspectiva da proteção dos direitos individuais. Esse fio condutor, que permite o leitor fugir da mesmice, nos convida a refletir sobre a aplicação do direito e do processo penal, e a repensar o papel da advocacia e das faculdades de Direito na sociedade atual.
Individual Criminal Responsibility for the Financing of Entities involved in Core Crimes
War crimes, crimes against humanity, genocide and the crime of aggression (so-called ‘core crimes’) often could not be committed without financial assistance. This book examines the basis for individual criminal liability under international law for persons who finance core crimes. Despite the need for clear rules, neither international courts nor scholars agree upon whether or not, or under what circumstances, such liability exists. To determine the minimum standard of liability, this work analyses the legal rules relating to complicity, both under international criminal law and domestically in twenty selected jurisdictions in Africa, Asia, Europe, Latin America, North America and Ocean...
Introduction to Brazilian Law
This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and proc...
Colaboração Premiada e Outros Acordos
Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5o, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, colocando-os em posição de se defenderem como sujeitos de direitos. O livro reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre gua...
Falência e Recuperação de Empresas
A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.
Sociedade em Comum
Com a criação da sociedade em comum, o legislador do Código Civil de 2002 redefiniu o tratamento das sociedades sem registro, criando para elas uma disciplina inteiramente societária, desapegada da comunhão, em que elementos tradicionais da disciplina das "sociedades de fato" e "irregulares" foram combinados com outros mais atuais. Apesar dos esforços para conceber um novo tipo societário, tecnicamente mais bem acabado, posicionamentos consideravelmente distintos continuaram surgindo, na doutrina e na jurisprudência, dando origem a controvérsias interpretativas. Neste estudo, as características de funcionamento da sociedade em comum são expostas, oferecendo-se as interpretações consideradas mais adequadas em relação aos problemas que se apresentam desde a sua constituição até a sua extinção.
Lei de recuperação e falência - Vol. 5
Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o prazo de conclusão de AGC suspensa. Arthur Cassemiro Moura de Almeida analisa os primeiros casos de insolvência transnacional que demandaram atuação do Poder Judiciário. Elias Mubarak Júnior e Talita Musembani relatam casos relevantes de aplicação da mediação, por câmara especializada, na solução da crise empresarial. Marcelo Baggio trata da aplicação dos negócios jurídicos processuais nas recuperações j...
Organização Criminosa e Criminalidade de Modelo Associativo
O escopo central do presente trabalho foi o estudo da organização criminosa, sobretudo a partir da Lei no 12.850/13, em perspectiva com outras figuras delituosas de modelo associativo previstas no direito penal brasileiro. O problema que instiga a pesquisa realizada é identificado a partir da constatação de inúmeras espécies de associações delitivas atualmente tipificadas no ordenamento jurídico pátrio, entre as quais a organização criminosa ocupa posição de destaque, vinculada a peculiares mecanismos de investigação e obtenção de provas que denotam o tratamento especial conferido à criminalidade dita "organizada". O modelo penal garantista, orientado pelos princípios qu...
