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Reinventing Insolvency Law in Emerging Economies
This book explains how and why insolvency law in emerging economies needs to be reinvented. It starts by examining the importance of insolvency law for the promotion of economic growth as well as the similarities and divergences in the design of insolvency law around the world. The central thesis of the book is that insolvency law in emerging economies fails to serve as a catalyst for growth. It is argued that this failure is mainly due to the design of an insolvency legislation that is not tailored to the market and institutional environment generally existing in emerging economies. The book also provides a critical analysis of the design of insolvency law in many advanced economies where the insolvency system has proven to be unattractive for debtors, creditors or both. Therefore, in addition to suggesting a new insolvency framework for emerging economies, this book ultimately invites readers to rethink insolvency law.
A recuperação judicial como um processo estrutural
A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
Recuperação Judicial
A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estudos comparativos entre ambos os sistemas jurídicos no Brasil. Aproveitando debates ocorridos por ocasião do curso realizado na Universidade de Columbia (janeiro/2019), em parceria com o TMA-Brasil, a obra foi norteada pelos temas debatidos entre professores e advogados americanos e brasileiros, contribuindo para reflexões tanto de direito comparado, quanto sobre o aprimoramento do sistema brasileiro, considerando distinções jurídicas, culturais, políticas e econômicas entre os sistemas. In Nota dos Coordenadores
Project Finance no Brasil
Qual o modelo de financiamento de projetos usualmente adotado no Brasil e em que medida o modelo brasileiro se diferencia da prática adotada em outros países? A presente obra, fruto da dissertação de mestrado do autor, sob a orientação do Professor Mario Engler Pinto Junior, enfrenta essas e outras questões ainda pouco exploradas entre nós, ligadas à prática do project finance no Brasil. Com tal finalidade, este livro contextualiza o Project finance nos planos prático e jurídico para, em seguida, analisar criticamente o modelo brasileiro de financiamento de projetos, apontando as suas principais disfunções. Por fim, apresentam-se propostas de aperfeiçoamento do modelo brasileiro que, embora não sejam suficientes para resolver o problema em todas as suas dimensões, ajudariam a viabilizar a efetiva implementação do project finance no país.
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
História da falência e da concordata no Brasil
Este livro conta uma história sobre a elaboração das leis de falências e concordatas no Brasil entre 1850 e 1945. Se valendo de fontes como os debates parlamentares, mensagens do executivo, publicações em jornais, dentre outras, foi possível apresentar um mapeamento dos debatedores, seus interesses explícitos e os rumos que seguiram a legislação comercial sobre o insucesso no desenvolvimento capitalista brasileiro. Ao identificar os personagens que participaram dos debates, bem como a adoção de políticas liberais e autoritárias, esta pesquisa lanças novas luzes sobre velhos assuntos relacionados às escolhas e modelos adotados pelo Brasil para lidar com os homens arruinados pelas falências e concordatas. Além disso, a pesquisa também fez um levantamento por amostragem das decisões de primeira instância na comarca da capital do Brasil durante o período, o Rio de Janeiro, desde o golpe republicano até o fim do Estado Novo para identificar se os discursos políticos nos diversos momentos encontravam respaldo com a prática vivenciada no foro.
Crise Empresarial
Com uma abordagem que vai além da mera interpretação dos dispositivos legais que tratam das garantias fiduciárias na recuperação judicial, a autora se propõe a analisar o tema à luz da solução coletiva para a empresa em crise. Além da construção da base teórica que justifica a mais ampla participação dos credores nos regimes de reorganização empresarial, a autora enfrenta problemas práticos decorrentes da aplicação das regras previstas na legislação concursal, fornecendo nortes interpretativos que, no seu entender, aproximariam o sistema brasileiro dos seus objetivos. Por fim, sem ignorar que a solução do problema enfrentado pela autora demandaria, necessariamente, alteração legislativa, a obra apresenta sugestões de encaminhamento para a referida proposta.
Regulating Safety of Traditional and Ethnic Foods
Regulating Safety of Traditional and Ethnic Foods, a compilation from a team of experts in food safety, nutrition, and regulatory affairs, examines a variety of traditional foods from around the world, their risks and benefits, and how regulatory steps may assist in establishing safe parameters for these foods without reducing their cultural or nutritive value. Many traditional foods provide excellent nutrition from sustainable resources, with some containing nutraceutical properties that make them not only a source of cultural and traditional value, but also valuable options for addressing the growing need for food resources. This book discusses these ideas and concepts in a comprehensive and scientific manner. - Addresses the need for balance in safety regulation and retaining traditional food options - Includes case studies from around the world to provide practical insight and guidance - Presents suggestions for developing appropriate global safety standards
XXVII Brazilian Congress on Biomedical Engineering
This book presents cutting-edge research and developments in the field of Biomedical Engineering. It describes both fundamental and clinically-oriented findings, highlighting advantages and challenges of innovative methods and technologies, such as artificial intelligence, wearable devices and neuroengineering, important issues related to health technology management and human factors in health, and new findings in biomechanical analysis and modeling. Gathering the proceedings of the XXVII Brazilian Congress on Biomedical Engineering, CBEB 2020, held on October 26-30, 2020, in Vitória, Brazil, and promoted by the Brazilian Society of Biomedical Engineering – SBEB, this book gives emphasis to research and developments carried out by Brazilian scientists, institutions and professionals. It offers an extensive overview on new trends and clinical implementation of technologies, and it is intended to foster communication and collaboration between medical scientists, engineers, and researchers inside and outside the country.
