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Regulamentação e Tributação de Criptoativos: lei nº 14.478/22 e o desafio enfrentado pelo Sistema Tributário Nacional sob a ótica do imposto de renda
O presente estudo possui por finalidade ilucidar o fenômeno da regulamentação dos criptoativos perante o ordenamento jurídico brasileiro, bem como proceder breve análise de sua volatilidade no mercado financeiro e, consequentemente, a dificuldade enfrentada pelo sistema tributário em tributar o acréscimo patrimonial decorrente de tais operações financeiras. É notório o fato de que o conhecimento humano nunca avançou rápido suficiente ao ponto de ser capaz de alcançar as evoluções das áreas de conhecimento existentes, no caso da tecnologia não foi diferente. O Direito constantemente vê-se desafiado a solucionar conflitos envolvendo particularidades oriundas dos avanços tec...
Processo administrativo de apreensão de mercadorias importadas: uma análise à luz do decreto 6.759/09 e do decreto lei 1.455/76
É com grande satisfação que expresso meus sinceros agradecimentos a todos que de alguma maneira fizeram parte, para que fosse possível concluir o meu trabalho de conclusão de curso. Primeiramente, agradeço ao meu orientador, Prof. Caio Márcio Guterres Taranto, por todo suporte, paciência, dedicação e orientação ao longo do desenvolvimento deste trabalho. Não posso deixar de agradecer a todo corpo administrativo e docente do curso bacharelado em Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos, com votos de destaque ao Prof. Lucas Baffi Ferreira Pinto, Profª Débora Lubrano de Mendonça, Profª Jucinéa de Cássia Granito da Rosa, Prof. Raphael Vieira da Fonseca Rocha, Prof. ...
O Direito nas interseções entre o fático e o normativo 4
É com grande satisfação que apresentamos o livro “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Volume 4”, uma coletânea de estudos e análises que abrange uma ampla gama de temas jurídicos relevantes. Este volume, organizado por renomados especialistas da área, reúne vinte e um capítulos que exploram questões contemporâneas e desafiadoras no campo do Direito. Os ensaios aqui apresentados refletem a diversidade e a complexidade das interações entre o mundo fático e o normativo, buscando proporcionar uma visão abrangente das dinâmicas jurídicas em constante evolução. Cada capítulo oferece uma análise aprofundada e rigorosa, embasada em fundamentos teór...
A Simbiose entre Educação Ambiental, Direito à Cidade e Territórios: exame mediante turismo pedagógico
Neste Livro, o autor apresenta uma análise inovadora da interseção entre educação ambiental, direito à cidade e territórios, utilizando o turismo pedagógico como ferramenta de estudo. O trabalho, resultado de extensa pesquisa, combina conhecimentos de Turismo e Direito, oferecendo uma perspectiva única sobre desenvolvimento urbano sustentável.
Modernity in Black and White
Modernity in Black and White provides a groundbreaking account of modern art and modernism in Brazil. Departing from previous accounts, mostly restricted to the elite arenas of literature, fine art and architecture, the book situates cultural debates within the wider currents of Brazilian life. From the rise of the first favelas, in the 1890s and 1900s, to the creation of samba and modern carnival, over the 1910s and 1920s, and tracking the expansion of mass media and graphic design, into the 1930s and 1940s, it foregrounds aspects of urban popular culture that have been systematically overlooked. Against this backdrop, Cardoso provides a radical re-reading of Antropofagia and other modernist currents, locating them within a broader field of cultural modernization. Combining extensive research with close readings of a range of visual cultural production, the volume brings to light a vast archive of art and images, all but unknown outside Brazil.
Placar Magazine
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