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Direito autoral
O autor e seus direitos morais e patrimoniais; Direitos morais; Direitos patrimoniais; A Internet; Direito de seqüência; Cessão de direito de seqüência; Transmissão de direito de seqüência; Comunicação dos direitos de autor; Prazo de proteção autoral; Domínio público; Domínio público remunerado; Obra de encomenda; Das limitaçõesaos direitos autorais; Das obras protegidas; Direitos conexos; Direito de arena; Associações de titulares; O ECAD; Das sanções às violações dos direitos autorais; Dano moral; Da prescrição da ação por ofensa a direito de autor; Disposições gerais e transitórias da LDA; O software (programa de computador) Licenças em direito autoral; O plágio; Vocabulário básico; Legislação básica sobre Direito Autoral; Direitos de autor e conexos: Disposições constitucionais, penais, Código de Processo Penal, Código de Processo civil; Convenções internacionais; A Organização Mundial da Propriedade Intelectual- OMPI.
Direito autoral
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Tips about Brasília
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Autoritarismo e Direito no Brasil e na Argentina
Trata-se de coletânea de diversos artigos em torno da temática proposta, reunidos nesta obra sob a primorosa organização do Professor Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho - Uninove. A iniciativa, que redunda em uma obra atualíssima e muito bem estruturada, merece aplausos sobretudo porque contribui para o fomento e o desenvolvimento de pesquisas de Iniciação Científica, propiciando o início da formação de um pensamento crítico e reflexivo no aluno, desde a graduação Neste sentido, a iniciativa dessa obra - que reúne resultados de iniciação científica de alunos da Graduação da Uninove -, confirma o acerto do investimento, realizado há décadas pela Uninove, no sentido da promoção e ampliação das pesquisas em todos os níveis - desde a iniciação científica, até os estudos de mestrado, doutorado e, mais recentemente, em nível de pós-doutoramento também.
Relação de Consumo Sustentável
s transformações oriundas de uma sociedade consumista levaram ao surgimento, ao longo do tempo, de inúmeros efeitos colaterais ambientais. O problema relativo à produção crescente de resíduos sólidos recebeu dimensões inimagináveis,passando a incomodar ou a gerar preocupações em inúmeros segmentos da sociedade. O anseio pelo consumo sustentável, em que pese se tratar de uma sociedade capitalista, é possível desde que os personagens envolvidos assumam, efetivamente, as suas respectivas responsabilidades. Com efeito, questões surgem na intenção de direcionar a uma solução possível, dessa forma almejando um modelo de desenvolvimento ambientalmente viável, socialmente justo e economicamente sustentável, bem como capaz de se compatibilizar por meio da previsão de instrumentos jurídicos de proteção ambiental e de consumo.
Meios Alternativos ao Judiciário para Tratamento de Conflitos: Questões Atuais
A presente obra é fruto das discussões realizadas por acadêmicos, professores e operadores do Direito e de outras áreas do conhecimento no I Seminário sobre Meios Alternativos para Tratamento de Conflitos, realizado pelo Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Campus Santa Maria, com apoio do Grupo de Pesquisa Santa Maria Verde: diretrizes urbano-ambientais (ULBRA/CNPq). Visa-se, assim, a difundir na comunidade acadêmica a importância destas formas para a pacificação social e a gradual diminuição do ajuizamento de demandas no Poder Judiciário.
Guia Legislativo Federal - Constituição da República Federativa do Brasil - Como consultar e pesquisar mais rápido a Constituição Federal de A a Z
Por mais de 40 anos trabalhamos na organização de Códigos. Primeiro, a indexação. Após, as anotações legislativas correlatas a cada dispositivo codificado. Fomos premiados sempre pela notável aceitação dos produtos por nós colocados no mercado editorial. Foram décadas de uma carreira vivida sem qualquer ameaça de produtos concorrentes. Nossos Códigos eram maciçamente adotados nos Cursos de Direito. Nas mesas dos profissionais, lá também estavam eles. Nosso nome teve extraordinária projeção no mercado editorial. De repente, sacode-se o mercado editorial. Facilita-se a vida de quem escreve. Facilita-se a vida de quem consulta. A tecnologia surge vorazmente. Vem a descobert...
Sistema Prisional Brasileiro
A obra trata da temática do sistema prisional brasileiro e sua necessidade premente de reformulação, através de políticas públicas que atendam aos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. Na obra será abordada a pena e suas funções, conceitos, teorias e objetivos. Abordar-se-á também o surgimento dos primeiros sistemas penitenciários e suas evoluções, as espécies de regimes penitenciários (fechado, semi-aberto e aberto) e dos estabelecimentos penais (penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, centro de observação, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e, por fim, a cadeia pública), bem como as políticas públicas em relação ao sistema prisional brasileiro. A Autora E-mail de contato: andrezza_medeiros@yahoo.com.br;
