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Controle de renúncias fiscais
As renúncias fiscais constituem um desvio ao padrão geral da tributação, que favorece somente alguns contribuintes, enquanto meio extrafiscal para o alcance dos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88), como a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Porém essas renúncias impactam as finanças públicas, motivo pelo qual são consideradas como gastos indiretos, e toda a sociedade arca, solidariamente, com esse ônus da perda das receitas necessárias para o custeio de políticas públicas. Esta obra analisa o instituto das renúncias fiscais e sua necessidade de controle, em e...
VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amplamente conhecida pelo acrônimo em inglês de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), causada pelo vírus SARS-CoV-2. O objetivo desta obra é sistematizar a produção legística no âmbito da região Norte do país a fim de possibilitar um melhor conhecimento sobre o papel do Estado nesta crise inicialmente endemiológica e com amplas repercussões em múltiplas dimensões da realidade humana.
Rotinas da área fiscal
Este livro é um guia essencial para profissionais da área fiscal, abordando as principais rotinas para a apuração de tributos como ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS, tanto no regime cumulativo quanto no não-cumulativo. Com uma linguagem clara e prática, ele detalha cada etapa dos processos de apuração, oferecendo exemplos concretos e dicas valiosas para evitar erros comuns. Além disso, explora como a simplificação das obrigações acessórias pode otimizar o trabalho fiscal e destaca os impactos da reforma tributária no dia a dia dos profissionais da área. Escrito por Graziella Santos, especialista com mais de 16 anos de experiência, este livro é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e se manter atualizado diante das constantes mudanças no cenário tributário brasileiro. Ideal para estudantes, contadores e consultores tributários, é uma ferramenta prática para enfrentar os desafios e complexidades da legislação fiscal.
Propósito Negocial
Em diversos sistemas jurídicos, as operações societárias e os negócios jurídicos realizados com a única intenção de reduzir a carga tributária são considerados legítimos. Diante disso, os contribuintes de tais sistemas jurídicos possuem o direito de organizar suas atividades comerciais de forma a minimizar os impostos. Ocorre que, no nosso sistema jurídico, além da intenção de reduzir a carga tributária, os contribuintes devem programar planejamentos fiscais com uma segunda razão, um motivo diverso da redução da carga tributária. E, justamente, esse outro motivo extrafiscal, que tornaria o planejamento fiscal lícito, é chamado de propósito negocial. A própria exigê...
ECMLG2015-11th European Conference on Management Leadership and Governance
These Proceedings represent the work of contributors to the 11th European Conference on Management Leadership and Governance held this year at the Military Academy, Lisbon, Portugal on the 12-13 November 2015 The Conference Chair is Major-General Joao Vieira Borges from and the Pro-gramme Chair is Lieutenant-Colonel Jose Carlos Dias Rouco, both from the Mili-tary Academy, Lisbon, Portugal. Keynote presentations are given by Colonel Nuno Lemos Pires from the Military Academy and Lt Col Paulo Fernando Viegas Nunes from the National Defence Institute, Lisbon, Portugal. The Conference offers an opportunity for scholars and practitioners interested in the issues related to Management, Leadership ...
Silvio Berlusconi
This book is about one of the most remarkable European politicians of recent decades, Silvio Berlusconi, and about his contribution to the dramatic changes that have overtaken Italian politics since the early 1990s. From the vantage point of 2017, would Italian political history of the past twenty-five years look substantially different had Berlusconi not had the high-profile role in it that he did? Asking the question makes it possible to contribute to a broader debate of recent years concerning the significance of leaders in post-Cold War democratic politics. Having considered Berlusconi’s legacy in the areas of political culture, voting and party politics, public policy and the quality of Italian democracy, the book concludes by considering the international significance of the Berlusconi phenomenon in relation to the recent election of Donald Trump, with whom Berlusconi is often compared.
Sociologies in Dialogue
Sociologies in Dialogue brings together expert contributions from international scholars, who reflect on the importance of collaboration between diverse sociological perspectives to enhance our understanding of the role of sociology as an academic discipline, and as a vehicle for social change. By exploring the distinctive practices and research of a range of sociologists, the book shows how an open dialogue between sociologists is critical to addressing major sociological issues across the globe such as inequality and ethnocentrism, and challenging the hierarchies of knowledge production and circulation. Contributors also discuss novel strands in theory and methodology such as multicultural sociology, cosmopolitanism, and multiple modernities. An important contribution for researchers and students interested in global sociology, sociological theories and methodologies.
Essential Public Health
A theoretical and practical introduction to the basics of public health, written for a multidisciplinary audience.
Infectious Diseases of the Nervous System
This is a current review of neurological infections and management options.
