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Elementos de direito eleitoral
La 4e de couverture indique : "O direito eleitoral tende a passar por diversas modificações em ano de eleição. Sem recorrer ao casuísmo, Carlos Mário Velloso e Walber de Moura Agra articulam os elementos conjunturais da vida política com as respostas práticas e teóricas oferecidas pelas principais correntes do pensamento jurídico brasileiro. Além de tratarem das questões já consideradas centrais ao direito eleitoral, a presente edição inclui comentários à vigência da Lei da Ficha Limpa e analisa as mais recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. "
The Role of the Judiciary in the Protection of Human Rights
This volume contains papers presented at the conference 'The Role of the Judiciary in the Protection of Human Rights', held in Cairo, December 1996 under the auspices of the Supreme Constitutional Court of Egypt and the British Council.
Elementos de direito eleitoral - 8a edição 2023
Na atualidade é inegável a importância que o Direito Eleitoral vem tomando na sociedade por conta do nosso cenário político social, nesse contexto a obra ́Elementos de Direito Eleitoral ́, de Carlos Mario da Silva Velloso e Walber de Moura Agra chega em sua 6a edição abordando o que temos de mais relevante da área. Destacamos temas como fake news, propaganda eleitoral, sistema eleitoral, improbidade administrativo, financiamento de campanhas e prestação de contas, entre outros temas.
Individuals' Income Under Double Taxation Conventions
This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.
Annual Report
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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Temas de Direito Contemporâneo
Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judic...
Impunity No More
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