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Se formos seguir as pegadas do dinheiro arrecadado e gasto pela Prefeitura Municipal de Castanhal, que muitas vezes estão carregadas de incompetência e de má-fé, vamos chegar, irresistivelmente, aos esquemas de corrupção, aos desvios e apropriações indébitas do dinheiro público. A velocidade com que grandes somas são destinadas, contabilizadas ou não, ao “ralo” das necessidades vorazes de consumo, vai ganhando força nos imperativos cada vez maiores de cada setor e abre-se em semelhança a um “buraco” ou “rombo” que vai se alargando e se aprofundando cada vez mais. Muito material sobre a História Política de Castanhal está em meu poder a quatro décadas. Complementei-o com a necessária pesquisa de campo, com entrevistas e consultas em documentos recentes.
Aqui apresentamos fatos concretos, que falam por si. São histórias dramáticas de pessoas, como eu e você, mas no caso delas profundamente maculadas na derrota imposta pela doença. Você poderá constatar, mediante os casos verídicos narrados, que a grande maioria das vítimas desse sistema desumano de saúde, implantado pelo poder público, é a criança. A situação se agrava diante do tráfico de influência de políticos conhecidos, os quais detêm “cotas” de exames. Esta é a causa pela qual os exames, principalmente os de alta complexidade, não são estendidos a todos. Assim ocorre, também, com a disponibilização de leitos e tratamentos.
O instituto das candidaturas apartidárias atravessa a história política brasileira desde os primeiros períodos coloniais até a posterior Declaração de Independência, desde as épocas imperiais até a Proclamação da República, de intervalos de estabilidade democrática a hiatos de governos autoritários. Apesar de o constituinte de 1987-1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, §3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de o âmbito de abrangência dessa exigência ser mitigado por não consagrar uma adequada concepção de sufrágio universal (art. 14, caput, CF). Porquanto o preceito do art. 14, §3º, V é de inquestionável constitucionalidade em razão da sua gênese originária, o livro examina se a amplitude exegética que tem sido atribuída ao dispositivo desde 1988 - de vedação às candidaturas apartidárias - mantém-se harmônica, contemporaneamente, aos fundamentos da República, aos direitos fundamentais da Constituição e às normas internacionais de Direitos Humanos.
Eles se encontram pela primeira vez em um domingo de novembro, no hall de entrada do prédio. Ela está saindo e ele, chegando. Ela vê a imagem daquele desconhecido contra a luz do sol de outono. De repente, é como se perdesse o chão. Ele para e fica olhando para ela. Paralisado, não consegue falar. Mais tarde, dirão que foi naquele instante que tudo começou. Afinal, não tinha como controlar o turbilhão de emoções que viria a seguir. Há histórias contra as quais é inútil lutar...
A vida da publicitária Sara León não está nada fácil. Graças à rotina insana de um trabalho que não gosta mais, ela sofre um colapso nervoso no meio de uma reunião importante. De licença médica, decide "discutir a relação" (que está para lá de morna) com seu namorado de dez anos, Joaquín – e assiste, perplexa, ele propor a separação. Prestes a completar quarenta anos, Sara olha para a própria vida e tem a impressão de que não realizou nada, não viveu nada, não conquistou nada. Mas eis que neste momento tão sombrio a ajuda bate à sua porta – ou seria à sua janela? – da forma mais inesperada possível: uma independente e sofisticada gata amarela pede para entrar em sua casa... e em sua vida. Com sua sagaz filosofia de felino e o olhar incisivo de uma espécie que nos observa há milênios, ela se torna conselheira e confidente de Sara, ajudando-a a sair da fossa e a redescobrir os pequenos prazeres da vida...
Este livro examina a interdependência entre a inadimplência pública nos contratos administrativos de aquisição de materiais e a efetividade dos meios legais de cobrança disponíveis aos contratados. Aborda, em especial, os efeitos das prerrogativas públicas nos contratos administrativos e no Judiciário, sendo nesse último sob o prisma de ações judiciais destinadas à recuperação de valores devidos nesses contratos. Também foi estudada a ordem cronológica de pagamentos prevista no caput do art. 5o da Lei no 8666/93 e no artigo 141 da Lei no 14.133/2021 (nova Lei Geral de Licitações), preceito legal comumente citado pela doutrina como apto à defesa do particular afetado por inadimplência governamental. Em arremate, apresenta duas sugestões voltadas à mitigação da inadimplência pública contratual: a parametrização legal das melhores práticas regulatórias relativas ao art. 5o da Lei no 8666/93 encontradas pelo estudo e a possibilidade de implementação, pelo Estado, de funcionalidades sistêmicas de monitoramento e combate da inadimplência pública nas plataformas eletrônicas de compras governamentais.
This book presents Brazil as a country of continental dimensions. Its territory has a large variety of rock types, geological structures and climates. The country has a large variety of landscapes, such as the humid plains of the Amazon River, the dry plateaus of the semi-arid region or the subtropical mountains of the southern region. On the coast, some plateaus and mountains, like the Serra do Mar Mountain range, formed a significant barrier front to access the hinterland of Brazil. On the other side of these coastal plateaus and mountains, there is a large collection of other plateaus, mountains, plains and depressions little altered by human interference. Thus, Brazil has a unique variety of different landscapes and extraordinary geomorphological sites. The book invites readers to learn more about the beautiful Brazilian landscapes, their complexity and vastness.
Não há nada mais confortável para a mente humana, nem mais perigoso, do que as certezas. Nossa melhor defesa contra tal armadilha é a filosofia, que consiste em grande parte na arte de questionar, de se atrever a pensar, de interpretar as verdades estabelecidas e buscar o que elas ocultam. Neste passeio pela história da filosofia, Fernando Savater nos apresenta os grandes personagens que, com suas indagações – e às vezes com suas respostas – marcaram o pensamento ocidental. Platão, Aristóteles, Hobbes, Tomás de Aquino, Nietzsche, Marx, Wittgenstein e outros, chegando até Michel Foucault, desfilam aprazivelmente por estas páginas; Savater, com seu habitual estilo lúcido, suave e inteligente, explica as ideias mais importantes e resume as trajetórias desses grandes pensadores.
Com este manuscrito temos a possibilidade de “viajarmos” em posicionamentos críticos que permeiam as relações interpessoais e que fazem parte da formação do ser humano desde o ambiente familiar, passando pelos bancos escolares e caminhando para efetivação no convívio social, logo, estamos falando da ética, da moral, da política, entre outros valores incontestáveis para a sociedade. Percebemos a preocupação do autor em levar o leitor à compreensão do pensamento grego e sua interação com o mundo atual numa linguagem mais acessível e dinâmica, procurando aproximar as teorias a um contexto perceptível por todos aqueles que estudam, pesquisam e vivem a educação.O livro em questão trata-se da organização das ideias sobre as teorias gregas relacionadas à educação e a exposição valorativa de um de seus principais pensadores que durante muito tempo foi venerado como grande teórico e pesquisador, mas colocado às margens como educador – ARISTÓTELES. Prefácio do Prof. Ms. Rui Anderson Costa Monteiro