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EXECUÇÃO IMPRÓPRIA
A presente obra traz esboço acerca da modernização do processo executivo civil, sem desnudar às ondas renovatórias da execução ao longo dos séculos, encampa as ferramentas do Direito Estrangeiro como medidas a serem adotadas pelo sistema pátrio. Inexoravelmente conduz o leitor à reflexão sobre os rumos da desjudicializacao da tutela de direitos e a execução extrajudicial fincando as bases dos distintos conceitos.
Medidas Executivas
Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina. Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva exi...
DIREITO À SAÚDE NA ATUALIDADE - DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO
O livro buscará analisar as condições em que as decisões judiciais concessivas de fornecimento de medicamentos e tratamentos terapêuticos são exaradas pelos Tribunais e apontar eventuais soluções para diminuir ou até eliminar a judicialização da saúde, uma vez que como preconiza a Constituição, é um direito de todos. A opção metodológica, que parte de uma investigação de pontos gerais (conceitual, taxiológico e principiológico) para pontos específicos (a efetividade da tutela do direito à saúde), deve-se ao fato que se está lidando com um direito relativamente novo, antropocêntrico, que deve ser compreendido em sua gênese, para que se tenha a noção de sua dimensão e da importância de sua proteção jurídica.
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
O aforismo segundo o qual não existe sociedade sem direito (ubi societas ibi jus) revela a estreita ligação entre o fenômeno jurídico e a existência de vida em sociedade. Dado o atual estágio científico, afirma-se com segurança que não se concebe a vida em grupo sem um conjunto de regras que discipline a convivência entre as pessoas.
Holding
A obra se destaca pela sua aplicabilidade prática. O estudo da Lei de Liberdade Econômica é conduzido para expor as alterações concretas na iniciativa privada. Com esse pano de fundo ao Leitor é apresentada a holding como ferramenta de gestão patrimonial, planejamento da herança e redução da carga tributária.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL
O Direito Tributário é o ramo do direito público que traz em seu bojo os princípios e regras que disciplinam as relações jurídicas tributárias, sendo que o tributo é o seu objeto principal de estudo. Em especial, ao Direito Tributário incumbe disciplinar a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são essenciais para que o Estado possa desempenhar as atividades que estão sob a sua responsabilidade.
APONTAMENTOS SOBRE A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA - SAÚDE, EDUCAÇÃO E LIBERDADE PROFISSIONAL
Todos os anos, centenas de brasileiros buscam a formação acadêmica em cursos de Medicina fora do País. Países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, oferecem a almejada formação profissional com ampla acessibilidade aos estudantes estrangeiros. Depois de concluído o curso, então o sonho passa a se tornar o pesadelo da revalidação do diploma. A ausência de legislação sobre o tema, a restrição da competência das universidades particulares, atreladas ao corporativismo classista ainda dominante, arrasta para a vontade política a realização do conhecido exame Revalida. Defendendo a revalidação como direito social do cidadão, a presente obra revisita o tema, com a necessidade de alavancar a oferta da mão-de-obra médica, escassez evidenciada pela Pandemia Covid-19, bem como retirar-se das raias políticas a autonomia universitária ainda presa à burocracia do aparelhamento estatal.
Biogeochemistry of Trace Elements
Over the past few decades, tremendous progress in analytical facilities allowed for the decreasing detection limits of trace element (TE) analysis in a large number of organic and inorganic matrices. This was especially true for freshwater aquatic systems, where direct measurements of more than forty trace elements have become possible provided that necessary precautions against pollution are made and required sample preparation protocol is maintained. Therefore, analyses of both liquid (water) and solid (biomass, sediments, soils, and aerosol particles) compartments of the landscape continuum allowed for a new perspective on biogeochemical factors of trace elements in a large panel of terre...
Brazilian Medicinal Plants
The vast and exciting Brazilian flora biodiversity is still underexplored. Several research groups are devoted to the study of the chemical structure richness found in the different Biomes. This volume presents a comprehensive account of the research collated on natural products produced from Brazilian medicinal plants and focuses on various aspects of the field. The authors describe the key natural products and their extracts with emphasis upon sources, an appreciation of these complex molecules and applications in science. Many of the extracts are today associated with important drugs, nutrition products, beverages, perfumes, cosmetics and pigments, and these are highlighted. Key Features: Presents Brazilian biodiversity: its flora, its people, and its research Describes the emergence of natural products research in Brazil Emphasizes the increasing global interests in botanical drugs Aids the international natural product communities to better understand the herbal resources in Brazil Discusses Brazilian legislation to work with native plants
