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Direito contratual contemporâneo
A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
Estudos hermenêuticos em homenagem ao Profº Dr. Lenio Streck
Cumpriu-me a feliz tarefa de prefaciar a obra intitulada “Estudos Hermenêuticos em homenagem ao Prof. Dr. Lenio Streck”. Este livro é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Professor Lenio Luiz Streck no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), que tenho a honra e a satisfação de coordenar. Ao longo dos anos, Lenio Streck tem encantado gerações de juristas, com seu brilho, sua cultura e sua perspicácia. É, por certo, um dos mais brilhantes, produtivos e admirados juristas brasileiros de todos os tempos e, com isso, desperta o interesse e a curiosidade dos seus alunos para temas tão relevantes, como a Hermenêutica, tema da presente obra. É justamente nesse contexto que se insere a obra em questão, em que alunos de Lenio Streck decidiram homenagear o mestre, com estudos sobre a matéria.
Constituição Federal Anotada
A presente obra busca dar ao texto constitucional um apanhado geral. Desta forma, são adotadas as seguintes anotações: jurisprudência do STF, especialmente naqueles casos onde a decisão possui efeito vinculante ou em casos cuja decisão apresenta questões muito relevantes ou em casos onde a repercussão geral foi reconhecida pelo Tribunal. Recursos extraordinários serão usados excepcionalmente, apenas em casos muito específicos ou em casos onde houver controle difuso de constitucionalidade. A jurisprudência de outros Tribunais é observada apenas em situações onde a tomada de decisão está diretamente relacionada com a Constituição. As anotações também indicarão súmulas d...
MANUAL DO AUTORITARISMO: DIREITO E POLÍTICA
A obra “Manual do autoritarismo” aborda os acontecimentos políticos que culminaram na escalada eleitoral de Jair Bolsonaro à Presidência da República, bem como o comportamento do atual presidente e da sua base de governo na direção do país. A partir dos fundamentos e dos indicativos de líderes autoritários descritos no livro “Como as democracias morrem”, dos cientistas políticos de Harvard, foi possível realizar a associação imediata com a realidade política brasileira. Desse modo, o livro se revela basilar para o entendimento da ascensão de políticos autoritários em governos democráticos, ocorrido em diversos países nos últimos anos, dentre eles, o Brasil. A ruptura de preceitos democráticos se modificou com o tempo, por isso, a importância da percepção dos sinais de alerta por meio de atos e comportamentos de líderes demagogos que corroem a democracia de um país. Esta obra demonstra a importância da relação entre o Direito e a Política, de modo que nos faz refletir sobre o melhor caminho para o fortalecimento da democracia.
Código Penal Anotado
É com grande prazer que apresentamos o Código Penal Anotado, que traz a sistematização de Códigos e Leis, além de decisões e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com o propósito de informar e oportunizar esclarecimentos àqueles que se interessam pela área penal. A obra foi desenvolvida já de acordo com duas importantes modificações legislativas, ou seja, as Leis 13.869/19 (Lei do Abuso de Autoridade) e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Agradecemos à Editora Thoth pela oportunidade de participar deste projeto tão importante que se destina aos acadêmicos e profissionais do Direito.
Direito e linguagem: a Constituição e 1988
Direito e Linguagem: a constituição de 1988reúne trabalhos de reconhecidos pesquisadores de duas áreas: o Direito e a Linguística, todos debruçando-se sobre o texto da Constituição de 1988. As reflexões propostas ao leitor nesta obra baseiam-se em análises dogmáticas e textuais de diversas partes da Constituição de 88, evidenciando a abrangência de temas que se relacionam com a Carta Magna: a interpretação dos princípios, a relações entre homens e mulheres, a definição do direito à propriedade, os parâmetros para a educação, as balizas para os julgamentos criminais, as avaliações éticas sobre a vida, a propriedade e a autonomia contratual, entre outros tantos. Mesmo que a Constituição seja una, uma multiplicidade de fatores subjaz a ela permite muitas abordagens. O conjunto dos 12 capítulos apesentados na obra oferece ao leitor uma diversidade de abordagens com reflexões aprofundadas e atuais sobre Constituição, refletindo a importância do contexto jurídico criado em 1988 para a sociedade brasileira.
Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos
Apresento-lhes obra organizada pelas professoras Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Daniela Braga Paiano, composta por diversos artigos, em sua maioria produzidos como resultado do profícuo debate travado durante as aulas da disciplina “Contratos Pós-Modernos”, do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A temática da obra converge para questões atinentes aos negócios jurídicos relacionados à Bioética e ao Biodireito, assunto de extrema relevância que vem despontando nos últimos anos como objeto de investigação de um número significativo de pesquisadores preocupados com as novas faces da ciência. Em um passado não tão distante seria obra de ficção colocar a pergunta acerca do que fazer com embriões excedentes. Hoje, porém, o que era futuro se faz presente e desafia o universo jurídico a também oferecer respostas para questões por natureza controversas. É o que faz com muita competência, por exemplo, a primeira organizadora por intermédio do seu projeto de pesquisa.
Código Tributário Nacional Anotado
Apresentamos aos leitores um livro cujo conteúdo consideramos de grande valia como ferramenta didática para alunos de graduação e de pós-graduação assim como para a atuação profissional do dia a dia no Direito Tributário. O presente Código Tributário Nacional – CTN anotado tem por foco a indicação da legislação correlata dos dispositivos e as decisões judiciais mais relevantes sobre os temas, com foco em súmulas e precedentes dos tribunais superiores, em especial os recursos extraordinários submetidos ao rito da repercussão geral e os recursos especiais submetidos ao rito dos recursos repetitivos. O que esperamos é que o leitor tenha em mãos um material que indique questões relevantes e atuais referentes aos dispositivos do CTN. Todos os autores convidados possuem intensa atuação profissional e formação acadêmica na área do Direito Tributário, atuando como professores da disciplina em cursos de graduação e de pós-graduação, o que corrobora a qualidade da obra que coordenamos.
Negócios jurídicos contemporâneos
O negócio jurídico assume importância basilar no campo do Direito Privado. Criação relativamente recente em nosso sistema, que, na vigência do Código Beviláqua, não era conhecida, manifesta-se como o instrumento natural para a concretização da vontade humana na busca pelos bens da vida. Por isso dele se diz ser uma autorregulação de interesses. A vontade é o bem mais valioso do sujeito. É por meio dela que se veiculam as aspirações aos bens em geral. Por isso deve ser respeitada tanto na vida como na morte, sendo certo que ela adquire um ar algo metafísico quando se trata de fazer cumprir a vontade testada.
TEATRO DOS ESQUECIDOS
Ler Guttemberg Guarabyra é mais que um prazer, é mergulhar num mar de brasilidade, um universo cheio de sons, aromas e sabores do sertão de sua infância. Mas não apenas se descobre nestas crônicas o olhar doce do menino sonhador, enxerga-se já o poeta e compositor sensível, que iria brilhar no Rio de Janeiro ainda muito jovem e marcar profundamente a música popular brasileira com seus versos e melodias. E de sua vida carioca nos vem outras saborosas passagens. Memórias de um artista completo, salpicadas por emoções de quem captura os fatos com generosidade e compaixão. Ler Guarabyra nos surpreende também pela suavidade e elegância no manejo do idioma. O texto flui, insinuante, arrebatador. O ritmo das frases vai sendo temperado habilmente pela carpintaria do escritor, resultando numa escrita que é pura harmonia. Música para ser lida, assinada por um brasileiro que nunca desiste de encontrar a poesia em tudo o que faz.
