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O homeschooling como uma alternativa à educação tradicional e a necessidade de sua regulamentação jurídica
A presente obra propõe apresentar um método de ensino variante já discutido no Brasil desde o ano de 1999 e mostrar como esse método tem sido utilizado e visualizado à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Chamado em alguns países de Homeschooling, no Brasil é denominado de Educação Domiciliar. O objetivo é mostrar o que é, como se dá sua prática e sua eficácia, além de comprovar a necessidade de sua regulamentação.
Judicialização da política e o estado de coisas inconstitucional no sistema penal brasileiro
Uma análise do fenômeno da judicialização da política, partindo-se da premissa de que há atualmente uma constante expansão nas funções do Poder Judiciário. Tal ampliação de um dos três poderes do Estado pode significar um desequilíbrio sistêmico nas relações estruturais do Estado de Direito, ameaçando a democracia.
Os reflexos da discriminação na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
O presente estudo tem como objetivo geral responder como a discriminação afeta na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, partindo da análise da construção histórica do conceito de deficiência às dificuldades de acessibilidade no ambiente laboral, com base na legislação constitucional, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e nas leis infraconstitucionais, que garantem a esse grupo o direito inalienável a um trabalho digno. Ademais será abordada a análise da discriminação como mecanismo de não efetividade do art. 93 da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas).
As assistências previstas na Lei de Execução Penal em tempos de pandemia
No contexto de encarceramento, a pandemia do novo Coronavírus se configurou como um novo desafio no Brasil e no mundo, uma vez que a doença se espalhou rapidamente, exigindo medidas de isolamento social e a elaboração de propostas e ações por parte das autoridades para minimizar os impactos da Covid-19 na população prisional e, ao mesmo tempo, providenciar e garantir as assistências previstas na LEP mesmo diante das novas adequações. Nesta conjuntura, a presente obra tem como objetivo analisar como as assistências previstas na Lei de Execução Penal estão sendo efetivadas, mesmo no contexto da atual pandemia, tendo como case a maior unidade prisional do Estado do Rio Grande do Norte, Penitenciária Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz), em Nísia Floresta, RN.
Multiplex Networks
This book provides the basis of a formal language and explores its possibilities in the characterization of multiplex networks. Armed with the formalism developed, the authors define structural metrics for multiplex networks. A methodology to generalize monoplex structural metrics to multiplex networks is also presented so that the reader will be able to generalize other metrics of interest in a systematic way. Therefore, this book will serve as a guide for the theoretical development of new multiplex metrics. Furthermore, this Brief describes the spectral properties of these networks in relation to concepts from algebraic graph theory and the theory of matrix polynomials. The text is rounded off by analyzing the different structural transitions present in multiplex systems as well as by a brief overview of some representative dynamical processes. Multiplex Networks will appeal to students, researchers, and professionals within the fields of network science, graph theory, and data science.
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