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Constitucionalismo E GeopolÃtica
A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofundamento das reflexões acerca dos fenômenos relativos aos impactos jurÃdico-constitucionais da globalização contemporânea. No Brasil, são protagonistas desse debate em rede o Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC, que conta com dezenas de pesquisadores, de oito diferentes universidades brasileiras e latino-americanas. O Laboratório possui sede e coordenação principal na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ademais, possui forte participação nas...
A Luta pela Democracia no Mundo
Este volume compreende uma regressão histórica à s raÃzes da democracia no mundo e ao surgimento das legislações e Constituições nos principais paÃses do planeta, cujos modelos também permitem compreender a organização dos Estados, da Justiça e da Constituição. Nos capÃtulos, são enfocadas as iniciativas práticas em benefÃcio das liberdades e dos direitos das pessoas que compõem e compuseram as diferentes sociedades em destaque. A partir de uma perspectiva histórica, foram enaltecidos paÃses como Grécia, Roma antiga (e Itália), SuÃça, Inglaterra, França, Estados Unidos da América, Alemanha e Rússia. No âmbito de cada paÃs, discute-se a ideia da liberdade, sua história, sua legislação, suas tradições e constituições, merecendo destaque a abordagem sobre os reflexos das ideias filosóficas aplicadas a diversos paÃses, com o intuito de consolidar a igualdade e, portanto, a democracia.
A Luta pela República e Democracia no Brasil
Por que o PaÃs se encontra tão combalido e impassÃvel, sem capacidade de reagir ao atual cenário, pois, num processo de autofagia, observa gradativa ruÃna em diferentes cenários de crise? Em parte, talvez se explique essa impassibilidade a partir dos fatos que se sucederam após o desembarque de Tomé de Souza na Bahia, em março de 1549. Ele trazia consigo as disposições expressas sobre o Regimento do Governo e, entre outras iniciativas polÃtico-administrativas, preparou o terreno para pôr fim ao descentralismo senhorial das capitanias hereditárias, além de implantar a ordem jurÃdica portuguesa na Colônia. Diante de tal cenário, este volume discorre sobre os antecedentes à Ã...
REFORMA TRABALHISTA
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Grandes Pensadores do Estado e do Direito
Para tentar encontrar respostas ao que acontece no Brasil e no mundo de hoje em relação à democracia, à Constituição e à s leis, o autor recorre ao que aconteceu e acontece no pensamento mundial, desde a antiguidade até o perÃodo contemporâneo, por influir no panorama polÃtico, social, econômico e comportamental vigentes. No caso do Brasil, o PaÃs utilizou-se de princÃpios e conceitos que foram extraÃdos de outras constituições para o seu "pacto social", de 1824 a 1988. Ocorre que os anseios de sua população não foram plenamente atendidos, na prática, ao longo da história das Constituições brasileiras. Quais foram esses princÃpios e conceitos? Este volume é dedicado ...
Constitucionalismo e Constituição de 1988
Neste volume, o autor inicia análise sobre as "Jornadas de 2013", época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o PaÃs e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram--se contra a impunidade dos polÃticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então adormecidos, afloraram com as jornadas. A vasta pesquisa bibliográfica propicia reflexões sobre a democracia direta e representativa, os rumos, sob um prisma evolutivo, da constituição e do constitucionalismo, além de asseverações quanto à natureza e à s tendências da atual Constituição brasileira, por isso um estudo dedicado também à noção de constituição dirigente sob a perspectiva de seu idealizador, o jurisconsulto português J. J. Gomes Canotilho, e perante a perspectiva de outros estudiosos do Direito. Finaliza-se com crÃticas gerais à Constituição Cidadã vigente, com destaque à tragédia constitucional brasileira que sempre tentou implantar uma democracia, mas acabou em equÃvocos e autoritarismos.
Criminal Compliance
Ao ter contato com este material, o leitor será capaz de compreender, com uma clareza inegável, a problemática complexa da sustentabilidade do agronegócio, as demandas internacionais voltadas para este fim, a exemplo da agenda ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), e a função social do agronegócio e todas as implicações que esse princÃpio traz. Para além disso, o leitor terá contato com um material de altÃssima qualidade acerca da governança no âmbito do agronegócio e sua contribuição para a gestão sustentável. Porém, como maior contribuição, este livro traz apontamentos de suma importância acerca do compliance criminal aplicad...
Negative Comparative Law
A critical manifesto making the case for a radically alternative approach to the theory and practice of comparative law.
Gender, Alterity and Human Rights
Human rights are axiomatic with liberal freedom. Yet more rights for women, sexual and religious minorities, has had disempowering and exclusionary effects. Revisiting campaigns for same-sex marriage, violence against women, and Islamic veil bans, Gender, Alterity and Human Rights lays bare how human rights emerge as a project of containment and unfreedom rather than meaningful freedom. Kapur provocatively argues that the futurity of human rights rests in turning away from liberal freedom Âand towards non-liberal registers of freedom.
The Western Codification of Criminal Law
This volume addresses an important historiographical gap by assessing the respective contributions of tradition and foreign influences to the 19th century codification of criminal law. More specifically, it focuses on the extent of French influence – among others – in European and American civil law jurisdictions. In this regard, the book seeks to dispel a number of myths concerning the French model’s actual influence on European and Latin American criminal codes. The impact of the Napoleonic criminal code on other jurisdictions was real, but the scope and extent of its influence were significantly less than has sometimes been claimed. The overemphasis on French influence on other civil law jurisdictions is partly due to a fundamental assumption that modern criminal codes constituted a break with the past. The question as to whether they truly broke with the past or were merely a degree of reform touches on a difficult issue, namely, the dichotomy between tradition and foreign influences in the codification of criminal law. Scholarship has unfairly ignored this important subject, an oversight that this book remedies.
