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Constitucionalismo E Geopolítica
A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofundamento das reflexões acerca dos fenômenos relativos aos impactos jurídico-constitucionais da globalização contemporânea. No Brasil, são protagonistas desse debate em rede o Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC, que conta com dezenas de pesquisadores, de oito diferentes universidades brasileiras e latino-americanas. O Laboratório possui sede e coordenação principal na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ademais, possui forte participação nas...
Interconstitucionalidade E Interdisciplinaridade
Os trabalhos aqui reunidos são parte do esforço de pesquisa de vários grupos sediados e nucleados no Brasil, Espanha e Portugal, reunidos com comunhão de linha temática para discussão, envolvendo vários programas de pós-graduação. Os grupos têm tradicionalmente se reunido, encontros, anuais, para trocas de notícias de pesquisa e a articulação das pesquisas comuns. Os trabalhos aqui reunidos são a consolidação das atividades de pesquisa realizadas no biênio 2013-2014 e envolvem atividades conjuntas e supervisionadas pelos grupos articulados da Universidade do Minho, Universidade Autônoma de Barcelona, Universidade de Barcelona, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal de Goiás.
Direito & Tecnologias
Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021. Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte...
Regime da Prova Pericial no Ordenamento Jurídico Português - Contributos para o seu Aperfeiçoamento
Nesta obra discutimos a (des)adequação do regime da prova pericial ao nosso modelo de administração da justiça. Partindo de uma análise epistemológica, que nos levou a atribuir um caráter testemunhal à prova pericial e a criticar a atitude deferencial que crê que a confiabilidade do conhecimento produzido pelos peritos está garantida pela sua oficialidade, concluímos que o atual modelo de prova pericial não serve os propósitos da prova e não se coaduna com os princípios que justificam o exercício exclusivo da função jurisdicional pelos tribunais. Perante tal conclusão, desenvolvemos contributos para o aperfeiçoamento do regime deste meio de prova quanto à sua admissibilidade, produção e valoração, procurando devolver o exercício da função jurisdicional ao tribunal como caminho para uma reaproximação a um exercício adequado da administração da justiça.
The Social World after COVID-19
This collection discusses different aspects of the COVID-19 pandemic, which began in December 2019 in Wuhan, China, brought together under the slogan of “social worlds”. It is a book dedicated to thinking a posteriori about the implications and consequences of the pandemic, bearing in mind that it was a challenge (political, social, economic and philosophical) that tested the limits of human nature and the condition of humans in a world whose logic seems to slip away. In this sense, this volume brings together different approaches to this topic, ranging from philosophy to sociology, and from politics to social work, thus constituting an original work on such a delicate issue.
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO PÚBLICO DE MEDICAMENTOS PELO SUS
A Constituição Federal de 1988 prescreve, no art. 195, que a seguridade social “será financiada por toda a sociedade” e, dentro desse sistema, o subsistema da saúde, “direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao aceno universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Interrelación filosófico-jurídica multinivel
Este libro se centra en integraciones que marcan profundamente las sociedades turboglobalizadas actuales. Son "Fenómenos-inter" que caracterizan un mundo hiperconectado, "aplanado" y donde inevitablemente se comparten tanto los riesgos y peligros, como las posibilidades y esperanzas. Por ello el presente exige avances jurídicos, institucionales, sociales y culturales, que permitan encarar los problemas surgidos de la intensa interrelación. Los análisis aquí seleccionados revelan un amplio espectro de cuestiones inter, trans o multi en lo constitucional, cultural y disciplinar. Incluyen aportaciones, que van desde lo jurídico a lo macrofilosófico, provenientes de un grupo muy diverso de investigadores internacionales. Siempre atienden a los acontecimientos mundiales y a las aportaciones científicas más recientes y proponen respuestas a los graves retos del presente. Toda demora es culpable y debe ser contrarestada con madurez política y audacia intelectual: "¡Sapere Aude!".
Postdisciplinariedad y desarrollo humano. Entre pensamiento y política
Postdisciplinariedad y desarrollo humano. Entre pensamiento y política es un libro necesario, innovador y polémico. Replantea los principios, fundamentos, problemas, contradicciones y paradojas que hoy son hegemónicos. En la actual turboglobalización, los políticos y la academia piensan el desarrollo humano como mero progreso económico o tecnológico. Se evita analizar los problemas atendiendo a todas sus variables sociales, culturales, políticas, antropológicas, etnológicas, en las subjetividades, psicologías y mentalidades, etc. Además, se tratan separadamente, evitando el necesario análisis holista, sintético, macrofilosófico, comparativo, trans e interdisciplinar. Postdisciplinariedad y desarrollo humano. Entre pensamiento y política supera la tradición ultraespecializada y aporta enfoques, aproximaciones, interrelaciones y propuestas tendencialmente postdisciplinares. Por eso los diferentes análisis de Postdisciplinariedad y desarrollo humano se abren macrofilosófica y transversalmente Entre pensamiento y política.
Direito Digital e Inteligência Artificial
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das in...
Direito Minerário - Tomo Iii
Direito Minerário em Foco - Tomo 3 é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em vista uma visão interdisciplinar, técnica e jurídica sobre a matéria. O livro inclui os seguintes artigos: O novo regulamento de barragens de mineração da Agência Nacional de Mineração: Resolução no 95/2022 discute as principais mudanças e implicações da nova regulamentação das barragens de mineração no Brasil. A desocupação da ZAS e as fases do licenciamento ambiental analisa o processo de desocupação das Zonas de Atividade de Suprimento (ZAS) e as fases do licenciamento ...
