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COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Com rara maestria, a autora fala sobre o papel desempenhado pelas serventias notariais e registrais na garantia de direitos, em um cenário marcado pela ascensão das tecnologias de informação e comunicação. É lançada luz sobre a interseção entre a cooperação interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, as novas tecnologias e os direitos fundamentais processuais, em um contexto de prevenção a possíveis fraudes à execução. Ao longo dos capítulos, a autora aborda temas como a Resolução n. 350 do CNJ, mecanismos de comunicação e informação entre as serventias extrajudiciais e os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, tais como a ONR, SERP e CNIB, e a utilização de novas tecnologias. Com uma abordagem direcionada aos direitos fundamentais processuais, a autora nos convida a refletir sobre os desafios e as oportunidades da cooperação interinstitucional em um cenário marcado pela constante evolução tecnológica. Marcely de Cássia Mendes Marques
Direitos Fundamentais na Era Digital
Nesta obra, os leitores são convidados a realizar uma interseção entre o Direito do Consumidor e as novas tecnologias, explorando os desafios e as implicações legais decorrentes desse universo em constante evolução. Este livro abrange uma ampla gama de temas relevantes, fornecendo uma análise profunda e atualizada sobre assuntos como a rotulagem de alimentos, a economia do compartilhamento, a responsabilidade civil, a liberdade econômica, o superendividamento e a tomada de decisão do consumidor. A proteção de dados, um tema cada vez mais crucial na era digital, é abordada com rigor e precisão, discutindo as implicações legais e éticas das práticas de coleta, armazenamento e...
Rabies Surveillance
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