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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Trata-se de um observatório que busca combater a corrupção e toda espécie de evento nocivo à sociedade, principalmente no espaço latino-americano. Formado por professores doutores e experts em Direito Constitucional, o observatório procura atender a suas finalidades por intermédio da publicação de livros, compilando o resultado de pesquisas efetuadas por seus membros; e mais, por meio de palestras, organização de seminários, congressos e reuniões presenciais ou virtuais. Reflexo inicial do esforço dos pesquisadores, temas contemporâneos de direito constitucional expressa uma primeira investida na investigação deste peculiar cenário do constitucionalismo latino-americano. C...
DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO SÉCULO XXI VOL. I
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se con...
Brasil e os Tratados
A relação entre o direito de um Estado e o direito internacional é tema dos mais debatidos na ciência jurídica e que, em uma sociedade globalizada como a presente, se mostra ainda mais pertinente. Prova disto são as inúmeras relações jurídicas formatadas e desenvolvidas diuturnamente que não se limitam as normativas nacionais, encontrando nos tratados regramentos que lhes dão sustento e segurança. Neste processo, os direitos interno e o internacional terão de se comunicar e relacionar, o que – a histórica jurídica nos mostra – não é sempre pautado pela harmonia, mas sim por um embate de supremacias, vez que ambos buscam, no jogo da hierarquia das normas, se fazer um sup...
Por um Direito Digital Constitucional
Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
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Rainforest Mafias
"This report documents how illegal logging by criminal networks and resulting forest fires are connected to acts of violence and intimidation against forest defenders and the state's failure to investigate and prosecute these crimes."--Publisher website, viewed September 27, 2019.
