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Female Imprisonment
This book is a reflection on the nature of confinement, experienced by prison inmates as everyday life. It explores the meanings, purposes, and consequences involved with spending every day inside prison. Female Imprisonment results from an ethnographic study carried out in a small prison facility located in the south of Portugal, and Frois uses the data to analyze how incarcerated women talk about their lives, crimes, and expectations. Crucially, this work examines how these women consider prison: rather than primarily being a place of confinement designed to inflict punishment, it can equally be a place of transformation that enables them to regain a sense of selfhood. From in-depth ethnog...
Global Lockdown
First Published in 2005. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
Prova por Privados - Da Admissibilidade em Processo Penal de Meios de Prova Obtidos por Particulares
Todos os dias surgem casos de demonstração de delitos com base em elementos trazidos por privados, sejam fotografias, vídeos, ficheiros informáticos, entre muitos outros. A lei portuguesa não dá solução genérica à questão de saber se tais elementos são admissíveis como prova de crime. A resposta obtém-se examinando se as regras probatórias vinculam os privados, e em que termos, sendo fundamental apurar o sentido e o regime das proibições de prova. É também imperioso compreender que interferência tem na questão o juízo sobre a ilicitude penal substantiva, e se a conclusão pela justificação de um acto típico implica a aceitação num processo da prova que por ele se haja obtido. O presente trabalho dá resposta a estas questões oferecendo aos práticos critérios de decisão de casos da vida.
Processo Penal
A presente obra corresponde ao desenvolvimento do conteúdo das aulas teórico-práticas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores na Academia Militar e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, adaptado às necessidades de aprendizagem teórica e prática daquela unidade curricular. Para além de fornecer aos alunos um ponto de referência atualizado para o estudo da mesma, espera-se, através da presente obra, dar um contributo para o estudo e desenvolvimento do Direito Processual Penal.
O Objeto e a Prova em Processo Penal
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em...
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal Tomo III - 2a Edição
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro
"A obra, ora trazida ao público em um dos sempre elegantes volumes da Editora Almedina, promove a difícil conciliação entre uma sólida construção teórica e uma premente aplicabilidade prática, traduzidas de forma inteligente e honesta em uma leitura agradável, à qual é difícil resistir. Está-se diante de uma das mais profícuas investigações em sede de relações existenciais surgidas nos últimos anos, cujas repercussões, já evidentes, poderão ser plenamente conhecidas nos próximos anos. Thamis Dalsenter propõe verdadeira revitalização da cláusula geral dos bons costumes, optando pelo caminho (árduo, mas trilhado com rigor científico irrefutável e resultados muito...
Direito Bancário I - Direito Material - 7a Edição
O dinheiro domina ou condiciona todas as atuações humanas, isoladamente, em grupo ou em grandes coletividades. Subjacente a essa realidade omnipresente, temos o sistema financeiro, a sua organização nacional, europeia e internacional e as instituições de crédito. Estas relacionam?se com os particulares através de esquemas de contratação: ora simples, ora complexos. Tudo isto é objeto do moderno Direito bancário. Modelado por sucessivas reformas ditadas pelas crises e assente em práticas reconhecidas e experimentadas, o Direito bancário surge como uma disciplina básica nas nossas sociedades pós-industriais. A presente obra, agora em 7.a edição revista e isolada, procede a um...
Droga - Legislação Anotada - 2a Edição
O livro DROGA-Notas-Doutrina-Jurisprudência-Legislação conexa, é uma compilação das principais leis e da legislação conexa, que regulam o consumo e o tráfico de drogas, levada a cabo pelo autor, decorrente da sua experiência de mais de trinta anos de trabalho nos tribunais, como magistrado do Ministério Publico. No livro, o autor anota e comenta o articulado do D.L. 15/93 de 22.01 (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes) e o articulado da L. 30/2000 de 20.11 (regime jurídico do consumo de estupefacientes) regista a doutrina e jurisprudência mais significativas, a que faz acrescer as leis conexas mais utilizadas, como as leis que regulam o cibercrime (L. 32/200...
Pessoa Coletiva e Processo Penal - Da Titularidade de Direitos Fundamentais à Pertinência de Um Processo Penal da Pessoa Coletiva
Num contexto em que as organizações assumem um elevado grau de complexidade e em que ocorre um crescimento da criminalidade no seio dos entes coletivos, emergem novas questões no quadro constitucional, ao nível do conceito de direitos fundamentais e da determinação da sua titularidade. Também no âmbito processual penal surgem matérias não equacionadas, até recentemente, pelo legislador português. Tendo presentes estes pressupostos e na sequência da extensão da responsabilidade criminal das pessoas coletivas ao direito penal clássico, esta investigação propõe-se analisar duas questões concatenadas: a possibilidade de as pessoas coletivas encontrarem proteção nas normas de direitos constitucionais, na qualidade de arguidas; e a ponderação da pertinência de um processo penal da pessoa coletiva.
