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Direito De Integração E Desenvolvimento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 298

Direito De Integração E Desenvolvimento

  • Categories: Law

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional.

Fundamentos De Relações Governamentais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 332

Fundamentos De Relações Governamentais

A complexidade da participação dos grupos sociais nos processos de decisão de políticas públicas demanda uma compreensão do ambiente institucional dessa interação entre agentes públicos e privados. A democracia não se limita ao momento do voto. Ao contrário, o conceito moderno de democracia participativa desafia a sociedade a interagir de forma técnica e ética com o Poder Público durante todo o processo decisório. Destinado a profissionais e acadêmicos que desejam compreender as Relações Governamentais, o livro traz o que realmente importa saber, iniciando com uma viagem histórica que mostra como se desenvolveu a atividade no Brasil, suas bases constitucionais e sua relaç...

Máquina De Influência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 74

Máquina De Influência

A participação dos grupos sociais no processo de formulação e avaliação de políticas públicas é própria de democracias maduras, mais participativas. Nossa jovem república tem amadurecido suas instituições e adensado a participação social. A relação colaborativa entre agentes públicos e privados para buscarem políticas públicas equilibradas faz parte desse contexto. O jogo de influência, próprio da democracia, é praticado cotidianamente nos bastidores do poder. Quanto mais aberto e transparente for esse processo, melhor será para a sociedade e para o país. Nesse sentido é importante trazer luz à atuação dos grupos sociais, desmistificando como é, de fato, o exercício da democracia desvinculada de quaisquer desvios e carregada de práticas éticas e profissionais. Essas ações políticas pelos representantes do setor passam por uma estratégia institucional que confira maior capacidade de influência dos agentes privados no âmbito das Relações Governamentais. Esta obra relata como o setor de máquinas e equipamentos se organizou institucionalmente para participar das discussões de políticas públicas.

Internalização de Normativas do Mercosul nos Estados Partes
  • Language: pt-BR
  • Pages: 111

Internalização de Normativas do Mercosul nos Estados Partes

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2014-06-01
  • -
  • Publisher: EdUFRR

O livro "Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma grave lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará educadores, estudantes, profissionais do Direito, policymakers e um amplo público em geral a apreender conhecimentos sobre o processo de normatização no MERCOSUL e de internalização das normativas aos ordenamentos de cada Estado Parte segundo as próprias Leis Magnas.

100 Dias De Governo Temer
  • Language: pt-BR
  • Pages: 136

100 Dias De Governo Temer

Pela segunda vez em sua história o Brasil viveu um processo de impeachment. O Brasil mais uma vez enfrentou um teste em suas instituições e os resultados evidenciaram uma maturidade democrática em nossa jovem república. A queda do governo Dilma Rousseff teve forte influência de fatores que vieram a se tornar grandes desafios para o governo provisório de Michel Temer: relacionamento com o Congresso Nacional, medidas econômicas, política externa e comunicação. O impeachment acabou se impondo como uma forma de autoproteção da República. A gestão econômica apresentava sinais de fadiga. O governo Dilma Rousseff foi abalroado pela Operação Lava Jato. Neste cenário é empossado Michel Temer, sabedor que seu governo precisaria construir pontes e diálogo com o Congresso Nacional, ao mesmo tempo que necessitaria reformar o Estado, estabilizar a economia e recobrar a confiança no País. Esta obra, elaborada por um grupo de especialistas, analisa os 100 primeiros dias do governo Temer pela perspectiva dos fatores já mencionados: relacionamento institucional, medidas econômicas, política externa e comunicação.

Empires, Nations, and Natives
  • Language: en
  • Pages: 351

Empires, Nations, and Natives

Empires, Nations, and Natives is a groundbreaking comparative analysis of the interplay between the practice of anthropology and the politics of empires and nation-states in the colonial and postcolonial worlds. It brings together essays that demonstrate how the production of social-science knowledge about the “other” has been inextricably linked to the crafting of government policies. Subverting established boundaries between national and imperial anthropologies, the contributors explore the role of anthropology in the shifting categorizations of race in southern Africa, the identification of Indians in Brazil, the implementation of development plans in Africa and Latin America, the con...

Eduardo Galvão
  • Language: pt-BR
  • Pages: 426

Eduardo Galvão

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2007
  • -
  • Publisher: Annablume

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Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 11
  • Language: pt-BR
  • Pages: 110

Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 11

O livro Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma grave lacuna bibliográfica, esta obra possibilitará educadores, estudantes, profissionais do Direito, policymakers e um amplo público em geral a apreender conhecimentos sobre o processo de normatização no MERCOSUL e de internalização das normativas aos ordenamentos de cada Estado Parte segundo as próprias Leis Magnas.

Relações Governamentais E Inovação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 383

Relações Governamentais E Inovação

Lobby pela inovação e inovação no lobby. Nesta obra, Relações Governamentais e Inovação, trazemos uma coletânea de casos focada em dois eixos. O primeiro deles trata da inovação nos resultados da ação de defesa de interesses, ou seja, políticas públicas de inovação que foram criadas com a colaboração de grupos sociais organizados, que contribuíram com os poderes políticos levando informações, análises e sugestões que pudessem melhorar o ambiente normativo. O segundo eixo trata da inovação no processo de defesa de interesses: de que maneira a atividade de Relações Governamentais está se reinventando e se adequando aos novos desafios para acompanhar o crescente volume de normas e proposições legislativas apresentadas e o acelerado ritmo de trabalho dos órgãos governamentais, bem como o uso de estratégias digitais e o gerenciamento de um grande volume de dados.

Field Station Bahia
  • Language: en
  • Pages: 297

Field Station Bahia

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-27
  • -
  • Publisher: BRILL

This book offers a new perspective on the making of Afro-Brazilian, African-American and African studies through the interrelated trajectory of E. Franklin Frazier, Lorenzo Dow Turner, Frances and Melville Herskovits in Brazil. The book compares the style, network and agenda of these different and yet somehow converging scholars, and relates them to the Brazilian intellectual context, especially Bahia, which showed in those days much less density and organization than the US equivalent. It is therefore a double comparison: between four Americans and between Americans and scholars based in Brazil.