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O Trust e o direito brasileiro
O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil. O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela transferência de bens a terceiros para que os administrem, com severas obrigações de cuidado e transparência. A utilidade do trust evoluiu da simples organização de patrimônios para servir o mercado financeiro e empresas em processo de concentração. Os trusts atendem também propósitos culturais e caritativos em muitos países. Mostrar como tudo isso acontece e o efeito do trust no Brasil é o propósito da obra.
Corporations and Partnerships in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of business formations in Brazil provides quick and easy guidance on a variety of corporate and partnership considerations such as mergers, rights and duties of interested parties, stock exchange rules, labour laws, and takeovers. Lawyers who handle transnational business will appreciate the explanation of local variations in terminology and the distinctive concepts that determine practice and procedure. A general introduction covering historical background, definitions, sources of law, and the effect of international private law is followed by a discussion of such aspects as types ...
Estudos sobre as soluções jurídicas para as crises das instituições financeiras
O presente trabalho tem por objetivo analisar as soluções jurídicas já existentes e propor novas formas de saneamento para as crises das instituições financeiras. Se, por um lado, as crises são fenômenos quase intrinsecamente imprevisíveis (porque se previsíveis fossem, não se teria permitido sua ocorrência), por outro lado, aqueles que desejam pensar o Direito não podem relevar a inquietude decorrente do temor desses eventos e, nesse sentido, buscar reflexões sobre como lidar com eles de modo menos gravoso para a estabilização das situações de crise ? no caso deste trabalho, relativas às instituições financeiras. A importância das instituições financeiras no Brasil (...
Manual dos Contratos Empresariais
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à libe...
Enabling the Business of Agriculture 2019
Enabling the Business of Agriculture 2019 presents indicators that measure the laws, regulations and bureaucratic processes that affect farmers in 101 countries. The study covers eight thematic areas: supplying seed, registering fertilizer, securing water, registering machinery, sustaining livestock, protecting plant health, trading food and accessing finance. The report highlights global best performers and countries that made the most significant regulatory improvements in support of farmers.
Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais
Com a presente obra coletiva visa-se a partilha de experiências, de soluções e de perspectivas de futuro de três sistemas ligados por questões económicas e jurídicas, mas também sociais e culturais. Esta inegável proximidade é contrabalançada por importantes diferenças não apenas regulatórias, mas também ao nível da maturidade dos respetivos sistemas financeiros. Em Angola, a tão antecipada e desejada abertura do mercado de capitais ao investimento privado globalizado será em breve uma realidade. O Direito brasileiro, marcado pela dinâmica bolsa de São Paulo e influenciado pela doutrina estadunidense, assume-se como um inegável contraponto, prático e teórico, das conceções jurídicas e regulatórias que moldam o Velho Continente. Por fim, o Direito português, fortemente influenciado pelo Direito da União Europeia, consubstancia um importante tubo de ensaio para possíveis reformas dos demais países lusófonos.
Temas de Tributação Internacional
Com a crescente participação do Brasil no cenário internacional, culminada com o pedido de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a participação no Projeto de Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), os temas sobre tributação internacional são cada vez mais relevantes e atuais, não só para estudiosos e profissionais do direito tributário, como também para todos os praticantes dos mais diversos ramos jurídicos.
Financiamentos Estruturados
Mário teve assim o mérito, infelizmente ainda pouco trilhado por outros profissionais do mercado, de conciliar sólida experiência prática com a reflexão acadêmica para escrever obra sobre tema ainda bastante escasso na nossa bibliografia nacional. Oferece, assim, valiosa contribuição para as novas gerações de profissionais, sobretudo advogados e operadores do Direito, que enveredam pelo mercado financeiro, atuando em operações estruturadas, mas ressentindo-se da falta de obras jurídicas que lhes sirvam de referência. De outro lado, oferece também à academia rico contexto da realidade do mercado financeiro, incentivando novas incursões e debates jurídicos sobre o tema. In prefácio de José Virgílio Lopes Enei.
Governança Corporativa de Bancos e a Crise Financeira
A crise de 2008 representou um contundente estímULO ao estudo e às considerações específicas da governança corporativa de bancos, com a maior aceitação de sua especialidade e da necessidade de configurações peculiares de mecanismos para a efetiva direção, monitoramento e incentivo daqueles. Não obstante sua importância, poucas são as obras que versam sobre referido assunto no Brasil. Visando a contribuir para o preenchimento de referida lacuna no contexto nacional, a presente obra volta-se para a identificação e descrição de referido estímulo, buscando-se adicionalmente situar, pela análise de fontes de normas abstratas, a governança corporativa dos bancos do Brasil no âmbito de discussões que decorreram de mencionado período histórico.
