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Manual dos contratos empresariais
Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Re...
Trusts in Latin America
The growing interest in investment in Latin America - particularly in commodities production and real estate development - has increased the use of trusts as investment vehicles throughout Latin America. Written for the English-speaking practitioner, the book covers Argentina, Belize, Bolivia, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguay, Perú, Uruguay and Venezuela and provides a practical, clear, and thorough explanation of trusts as legal vehicles for investment in Latin American countries. Trusts in Latin America provides a comprehensive, comparative review of statutes, case law, and examples of trusts in Latin America, and also highlights differences between these countries and common-law systems.
A Nova Regulação Econômica
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2a Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica. Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econômica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
Falência e Recuperação de Empresas
A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.
Responsabilidade Civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento
Quinze anos após a primeira edição, surgiu a necessidade, seja pelo esgotamento das obras disponíveis a venda, seja pela dinâmica do tema, de reescrever este livro. De fato, no plano regulatório a Comissão de Valores Mobiliários impôs relevantes modificações ao funcionamento dos Fundos de Investimento no Brasil, especialmente com a edição da Instrução CVM 555/14. Além do plano regulatório, os Tribunais, de lá para cá, passaram a tratar do tema, proferindo julgados com diferentes abordagens da matéria, o que também merece ser tratado nesta reedição. Contudo, mais que a necessidade do reestudo da responsabilidade civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento, emergiu à mente do autor a vontade de uma nova e ampliada abordagem do tema.
Riscos do conflito
"De 0 a 10, quanto você nos recomendaria para um amigo ou parente?" Essa é uma pergunta que você com certeza, ainda que de forma diferente, já ouviu de algum atendente no final do contato com alguma empresa. Utilizada para medir o grau de lealdade dos consumidores, a ferramenta Net Promoter Score é uma, de tantas outras ferramentas, no meio empresarial, a serem estudadas neste livro, com a finalidade de gerir conflitos originados na relação estabelecida entre clientes e empresários e direcionar à tomada de decisão, implantando-as por meio de ações eficazes no âmbito interno das empresas. Mas são efetivas? Qual o seu impacto e sua repercussão dentro da organização? Quais os perigos de sua ausência e da má utilização destas ferramentas? Para elucidar esta questão, neste livro abordaremos os riscos do conflito e apuraremos, na prática, em entrevista com uma Instituição Financeira, a efetividade de ferramentas que buscam eliminar a cultura do litígio.
Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.
Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários No 2
Neste ano de 2015, a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, em conjunto com a Editora Almedina, na contramão da onda de tantas notícias desalentadoras, registrou a sua estreia, em maio, com um sucesso coroado pelo seu rápido esgotamento. A procura para sua leitura bem como para contribuições de alto nível superou todas as expectativas, revelando o lado positivo das características do mercado e da sociedade brasileira, que mesmo em momentos de crise, apresenta a sua fidalga disposição para o trabalho e o debate. No ano em que o IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado - completa 10 anos, esta revista, em seu volume 2, tem a honra e, porque não dizer, a pretensão, de dedicar este volume em homenagem aos 10 anos de trabalhos, conquistas e resultados que vêm influenciando toda uma geração de societaristas jovens e apaixonados pelo tema.
20 anos do código civil
(...) "Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal ...
To the Victor, the Potatoes!
Literary forms travel from core countries to the periphery of capitalism, where they are adopted under social conditions that differ from those in the countries of their origin. Besides being inevitable, the resulting maladjustments lead to new and original aesthetic problems, presenting to the reader the symptoms of the world’s complexity. When properly worked through, these allow for the rise of world-class art, as in the case of the great Brazilian novels by Machado de Assis. First published in Portuguese in 1977 as Ao vencedor as batatas: Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro by Duas Cidades/Editora 34, ISBN 978-85-7326-169-2, and presented here in a new English-language translation, To the Victor, the Potatoes! is a major work of one of the most significant Marxist literary critics of our time.
