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G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies
  • Language: en
  • Pages: 910

G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2000
  • -
  • Publisher: Unknown

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Manual de elaboração legislativa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 348

Manual de elaboração legislativa

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2002
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Lobby, o que é, como se faz
  • Language: pt-BR
  • Pages: 520

Lobby, o que é, como se faz

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Técnica Legislativa - Como Elaborar Projetos De Lei E Outras Proposições Legislativas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 118

Técnica Legislativa - Como Elaborar Projetos De Lei E Outras Proposições Legislativas

A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a atualização feita pela Lei Complementar nº 107, de 26 de abril de 2001, que disciplina, conforme mandamento constitucional, a confecção de todos os diplomas legais no Brasil. Nessa parte, procuramos apresentar exemplos variados para todas as normas constantes da referida Lei Complementar, assim como esquemas sintéticos, procurando tornar mais fácil o aprendizado do conteúdo teórico. Na segunda parte, apresentamos as diversas espécies normativas, com normas específicas de apresentação e ...

Plano de classificação de cargos da Câmara dos Deputados (legislação)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 226
Anais da Câmara dos deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 882

Anais da Câmara dos deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1993
  • -
  • Publisher: Unknown

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Bibliografia brasileira de direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1070

Bibliografia brasileira de direito

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1995
  • -
  • Publisher: Unknown

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Curso de Técnica Legislativa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 166

Curso de Técnica Legislativa

  • Categories: Law

Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática necessárias para aqueles que precisam produzir leis - ou projetos de leis - de acordo com a Lei Complementar no 95, de 1998, e com as demais normais e convenções atuais sobre técnica legislativa. Exemplos e exercícios são apresentados para melhor assimilação do conteúdo. Obra essencial para todos os profissionais e estudantes que desejam produzir textos de leis.

Anais da Cãamara dos Deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1180

Anais da Cãamara dos Deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1994
  • -
  • Publisher: Unknown

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