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Para elaborar boas leis, ou seja, leis bem escritas, é necessário conhecer cada parte da lei, suas características e funções. Com uma linguagem clara e objetiva, esta obra traz teoria e prática necessárias para aqueles que precisam produzir leis - ou projetos de leis - de acordo com a Lei Complementar no 95, de 1998, e com as demais normais e convenções atuais sobre técnica legislativa. Exemplos e exercícios são apresentados para melhor assimilação do conteúdo. Obra essencial para todos os profissionais e estudantes que desejam produzir textos de leis.
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
In the mid-nineteenth century, decades after independence in Latin America, borderlands presented existential challenges to consolidating nation-states. In Place of Mobility examines how and why these spaces became challenging to governments and what their meaningfulness is for our understanding of the development of a global world by examining one of those spaces: the Trans-Andean, an Argentine-Chilean borderland connected by the Andes mountains and centered on the Argentine region of Cuyo. It answers these questions by interweaving three narratives: Chilean migration to western Argentina; mountain-crossing Argentine rebels; and the formation of plans for railroads to cross the mountains. O...
O ecossistema midiático contemporâneo traz desafios que superam os espaços midiáticos, chegando à sociedade em si e suas dinâmicas organizacionais. Cada vez mais seres-meio (Gillmor, 2005) - tema do 6º Congresso Internacional Media Ecology and Image Studies -, os cidadãos precisam se educar midiaticamente. Neste contexto, devem ser considerados não somente a formação técnica, mas também a preocupação ética e a noção do que é ou não verdade. Isso tem feito com que processos democráticos, que evoluíram nos últimos séculos para promover a paz e a harmonia entre as pessoas, fossem afetados. E esse problema não se limita a sociedades consideradas subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. Países que se autodefinem desenvolvidos, como os pertencentes à União Europeia e os Estados Unidos, caem frequentemente nos contos das “verdades” midiáticas, que frequentemente distanciam-se radicalmente da verdade.
Examines the full range of humanities and social science scholarship on people of African descent in Latin America.
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Além da nobre atividade de cuidar de crianças criticamente enfermas, a Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Israelita Albert Einstein, sempre fez questão de manter o padrão de assistência com profissionais que, além da formação técnica, mantêm o interesse científico e o desejo de dividir conhecimento para atualização médica continuada e formação de novos médicos. Ao longo de mais 40 anos, foram dezenas de cursos, simpósios, programas de pós-graduação, livros e manuais sempre com o objetivo de divulgar e compartilhar a nossa experiência e conhecimento tecnológico com colegas pediatras por todo o Brasil. Com o aumento das atividades de ensino, era um caminho natural...
Temos o prazer de lançar o primeiro livro da coletânea voltada às Ciências Sociais Aplicadas, intitulado Coletânea internacional de pesquisa em administração e negócios V. 01, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de 13 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento nas áreas de administração e negócios.