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Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Distortion and Subversion
An Open Access edition of this book will be available on the Liverpool University Press website and the OAPEN library. At the turn of the 21st century, the Brazilian punk and hardcore music scene joined forces with political militants to foster a new social movement that demanded the universal right to free public transportation. These groups collaborated in numerous venues and media: music shows, protests, festivals, conferences, radio stations, posters, albums, slogans, and digital and printed publications. Throughout this time, the single demand for free public transportation reconceptualized notions of urban space in Brazil and led masses of people across the country to protest. This boo...
Journal of Latin American Theology, Volume 15, Number 1
This volume of the Journal of Latin American Theology and the fall 2019 volume are dedicated to providing an up-to-date analysis of Christianity in current Latin American societies. This issue focuses on selections from the Caribbean and South America. An excellent array of Christian leaders representing these regions have risen to the task. First, they situate readers in the contemporary political and social context of their country. Next, they describe contemporary Christianity in their nation, both Protestant and Catholic, as the respective churches respond to their national challenges. Then they explore what followers of Jesus in their countries would want to share with the larger worldw...
Mestizaje and Globalization
Mestizaje and Globalization contributes to an emerging multidisciplinary effort to explore how identities are imposed, negotiated, and reconstructed. The volume offers a comprehensive and empirically diverse collection of insights that look beyond nationalistic mestizaje projects to a diversity of local concepts, understandings, and resistance, with particular attention to cases in Latin America and the United States.
Assombros da casa-grande
Não é possível pensar a história política e jurídica do Brasil sem dar centralidade à "raça". Partindo desse pressuposto, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão é uma análise precisa e atual do sistema jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1824, outorgada logo após a Independência e peça central para o prolongamento da escravidão no Brasil, a despeito de até hoje ser celebrada como um texto "liberal" para os padrões da época. Começando com uma leitura de Memórias póstumas de Brás Cubas — em que o defunto-autor é um exemplo explícito de quem era a elite brasileira no final do século 19 —, passando pela de...
Descolonizar e Enegrecer o Ensino Jurídico
O ensino jurídico reflete as concepções majoritárias dos teóricos mais renomados do Direito – geralmente homens brancos europeus ou norte-americanos. Em outras palavras, reproduz, fundamentalmente, as heranças presentificadas das colonizações político-econômicas, a saber, as colonialidades do ser, do poder, do saber e do gênero da modernidade ocidental. As teorias pós-coloniais e decoloniais apontam para a necessidade de superar o apagamento dos saberes e das vivências dos povos outrora colonizados e de seus descendentes, questionando a hegemonia do eurocentrismo e do epistemicídio que, como uma bússola, nos apontam constantemente para os nortes geográfico e/ou epistêmico,...
A Ilusão de Segurança Jurídica
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des)cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e neste sentido contribuiu tanto para o processo de recepção-tradução da Criminologia crítica no Brasil, e para a discussão de suas potencialidades e limites, quanto para o processo de compreensão da identidade e funcionalidade da Dogmática, numa linha de intersecção das chamadas ciências criminais que, interpelando tanto o ofício do criminólogo quanto o ofício do penalista críticos converge para a transformação do atual modelo de controle penal vigente.
Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lei de Drogas interpretada na perspectiva da liberdade, do celebrado jurista Cristiano Avila Maronna. A obra esmiúça, com rigor analítico e alicerçada em ampla pesquisa doutrinária e empírica, os setenta e cinco artigos da Lei de Drogas (Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006). A perspectiva da liberdade adotada pelo autor afasta os lugares-comuns sobre o universo das drogas. Refuta-se o paradigma repressivo e propõe-se a adoção de uma abordagem interdisciplinar baseada em evidências científicas e capaz de assegurar a saúde, os direitos humanos e a redução de danos para os usuários. Dessa forma, al...
Punição e Racismo na Passagem do Império para a República
Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período republicano. Como um dos pressupostos teóricos é o fato de que o racismo é constituinte da formação social brasileira, uma análise da relação entre racismo e punição não pode deixar de questionar tal relação como uma expressão de uma formação punitiva que se organizou ao longo do tempo. No período estudado, o racismo se organizou como uma arquitetura configurada por e configuradora de uma representação e de uma socialização que expressaram uma fo...
