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Violência doméstica e sistema penal em crise: uma análise acerca da observância das estratégias preventivas dos artigos 8º e 35, V, da Lei 11.340/06 em Imperatriz-MA
Essa obra é resultado de um trabalho monográfico realizado em 2016, na cidade de Imperatriz-MA. A publicação desse material serve principalmente para fornecer material de análise e comparação para trabalhos futuros acerca do tema. Aqui, estudou-se acerca da efetivação das medidas preventivas contidas nos artigos 8º e 35, V, da Lei 11.340/06, em Imperatriz-MA, sendo analisadas como alternativas para crise do sistema penal e formas de redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. O locus da pesquisa é a segunda maior cidade do Maranhão, onde a violência contra a mulher é um problema culturalmente enraizado, gerando diversas ocorrências que lotam os gabinetes dos...
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
Washington Pereira da Silva dos Reis realizou um trabalho profundamente sério, competente, rigoroso, de excelência e crítico sobre uma das grandes chagas da execução penal que é a punição para além da pena, através do uso arbitrário e abusivo das faltas graves para manter a submissão do(a) detento(a) no interior da prisão. Com base em uma perspectiva criminológico-crítica que parte da ideia de que o cárcere serve para manter as relações de desigualdade existentes na sociedade, garantindo as relações de dominação do modo de produção capitalista, o autor realizou uma pesquisa qualitativa entre os dias 23 de outubro e 1o de novembro de 2013 junto ao banco de dados do Bus...
Environmental Law and Sustainability after Rio
It demonstrates that a great deal has been achieved in the field of environmental law since the 1990s. However, the extraordinary environmental crises facing humanity in the 21st century indicate a continuing urgent need for the generation of robus
A descredibilização da vítima de estupro
Em 2020, o caso Mariana Ferrer chocou o Brasil. A vítima de estupro foi submetida a um interrogatório agressivo e constrangedor por parte do advogado do acusado. A atitude do advogado foi amplamente criticada, e muitos consideraram que foi uma forma de vitimização secundária da vítima. Inspirada nessa situação, surgiu a presente pesquisa de mestrado, como uma forma de investigar se o caso foi um fato isolado ou se, na verdade, reflete uma tendência do sistema de justiça criminal brasileiro de culpabilizar a vítima de estupro pelo crime. Conclui-se, portanto, que o caso Mariana Ferrer foi apenas um em tantos outros casos que manifestam a cultura do estupro – fenômeno social que ...
A Ilusão de Segurança Jurídica
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-americano para a compreensão das funções (des)cumpridas pela Dogmática Penal no âmbito do sistema penal moderno, desde sua fundação, no capitalismo central e neste sentido contribuiu tanto para o processo de recepção-tradução da Criminologia crítica no Brasil, e para a discussão de suas potencialidades e limites, quanto para o processo de compreensão da identidade e funcionalidade da Dogmática, numa linha de intersecção das chamadas ciências criminais que, interpelando tanto o ofício do criminólogo quanto o ofício do penalista críticos converge para a transformação do atual modelo de controle penal vigente.
Criminologia Verde
"Trata-se de um dos maiores desastres ecológicos do Brasil, provocado pela ausência de manutenção adequada nas instalações e por imensa irresponsabilidade da empresa mineradora com relação aos seus próprios trabalhadores e às populações atingidas, contabilizando mais de 300 mortes, desaparecimentos, destruição de casas, pousadas, aldeias indígenas e gerando severo impacto ambiental na Bacia do Rio Paraopeba. A resposta estatal, mais particularmente do sistema de justiça, foi decepcionante e confirma o já apontado caráter estrutural da cumplicidade estatal-corporativa. Convido o leitor a mergulhar neste livro e conhecer todos os detalhes, a partir do olhar das vítimas, sobr...
Apontamentos sobre Direito Antidiscriminatório
Em 21/12/2008, a advogada Ana Paula da Silva, nossa querida Scarlet, ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a inscrição nº 49.717 PR. Advogada competente e aguerrida, pavimentou seu caminho dentro da instituição com facilidade, tendo iniciado suas atividades no Núcleo Jovem da Subseção no ano de 2010. Posteriormente, integrou a Comissão de Direito do Trabalho, sua grande paixão. Sua competência extrema a levou ao cargo de Conselheira Titular da OAB Londrina (2019/2022), ainda na gestão da Presidente Vânia Regina Silveira Queirós, como uma das advogadas mais jovens a assumir esse cargo. Foi uma das coordenadoras da campanha eleitoral da chapa XI de Agosto pa...
Criminologia Crítica e crítica Criminológica
Initia Via Editora
Integração e Multiculturalismo na América Latina: Perspectiva histórica e desafios no contexto atual: Coletânea de artigos do II Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura
Apresentamos o livro contendo os artigos, resumos expandidos e relatos de experiências apresentados no II Seminário Latino-Americano de Estudos em Cultura, realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, em Foz do Iguaçu/PR – Brasil, sob a temática “Integração e Multiculturalismo na América Latina: Perspectiva histórica e desafios no contexto atual”, o seminário é uma iniciativa do CLAEC – Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura, em parceria com a UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana por meio do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História – ILAACH: Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos – PPG-IELA e do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política – ILAESP: Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina – PPG-ICAL, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e organização e produção pela BM Consultoria e Projetos.
