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O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objecto; - A extensão. O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico. Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.
This expansive and practical textbook contains organic chemistry experiments for teaching in the laboratory at the undergraduate level covering a range of functional group transformations and key organic reactions.The editorial team have collected contributions from around the world and standardized them for publication. Each experiment will explore a modern chemistry scenario, such as: sustainable chemistry; application in the pharmaceutical industry; catalysis and material sciences, to name a few. All the experiments will be complemented with a set of questions to challenge the students and a section for the instructors, concerning the results obtained and advice on getting the best outcome from the experiment. A section covering practical aspects with tips and advice for the instructors, together with the results obtained in the laboratory by students, has been compiled for each experiment. Targeted at professors and lecturers in chemistry, this useful text will provide up to date experiments putting the science into context for the students.
This book is an example of a successful and excellent addition to the literature on the topic of Food Production and Industry within the scientific world. The book is divided into six chapters, consisting of selected topics in food production and consumption and food preservation. All the six chapters have been written by renowned professionals working in Food Production and Industry and related disciplines.
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.
Todo ano, as perdas que se referem à remuneração dos beneficiários é motivo de preocupação dos trabalhadores do setor privado. Na tentativa de amenizar o prejuízo, estudiosos se debruçam sobre contas e novas fórmulas para o cálculo dos benefícios. Em 1999, foi criado o Fator Previdenciário (FAP) com essa intenção, mas, na prática, a nova opção de cálculo pouco amenizou o déficit previdenciário. O FAP só incide no cálculo dos aposentados do setor privado, enquanto o grande vilão do rombo é, de fato, a aposentadoria paga aos servidores públicos que, independentemente do valor de suas contribuições mensais, se aposentam com o valor do benefício igual ao último sal...
Montar um e-commerce é cada vez mais simples. Porém, sem boas estratégias, o endereço não conquista visitantes, muito menos prospera financeiramente. Para ajudá-lo a fazer bombar seu site na internet, conversamos com especialistas e empreendedores e reunimos na reportagem de capa desta edição os segredos da divulgação na web. Também não deixe de conferir as franquias que acabam de chegar ao mercado e a matéria sobre opções de franchising no formato de quiosque e vans. Veja, ainda, opções para micros e pequenos negócios.
Ao ser lançado, o Chevette trazia um novo conceito para o mercado: o de Carro Mundial. Esta proposta, que foi bastante difundida na indústria automobilística durante a década de 1970, tinha como objetivo desenvolver um modelo popular que pudesse atender, sem alterar as características básicas, exigências dos mercados nos quatro cantos do mundo. Isso também ocorreu no exato momento em que estava sendo acelerado o processo de popularização do automóvel no Brasil. p.p1 {margin: 0.0px 0.0px 0.0px 0.0px; text-align: justify; line-height: 11.7px; font: 10.0px Calibri}
Uma história de muita criatividade e também curiosidades, além de dificuldades enfrentadas pelos pequenos fabricantes, já que a VW sempre jogou “duro” para fornecer as plataformas mecânicas. Mas uma história que, acima de tudo, gerou frutos inesquecíveis e lembranças eternas para os amantes de automóveis...
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Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro. Esta edição conhece um maior desenvolvimento da propriedade horizontal, face às profundas alterações que foram efectuadas ao seu regime pela Lei 8/2022, de 10 de Janeiro.