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COMPLIANCE AMBIENTAL
A história das empresas, desde as primeiras corporações voltadas ao comércio de diversos produtos, até os grandes conglomerados empresariais que se apresentam atualmente, vem de longa data, sendo arriscado apresentar um período histórico aproximado de seu aparecimento. Certo é que a história do meio ambiente precede qualquer associação entre pessoas, precede as próprias pessoas, seres humanos. Se empresas nascem e morrem, mas o meio ambiente persiste em sua plenitude, não nos parece arriscado sugerir um “olhar ambiental” para as diversas formas de associação empresarial.
COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.
