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Direito da estética urbana
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é o tema central do livro Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva, que se apresenta como um trabalho ímpar no cenário acadêmico e prático do Direito Urbanístico. Ao abordar a temática da beleza como um bem jurídico e sua correlação com os métodos e critérios de regulação da atividade edilícia, o autor propicia uma análise aprofundada e inovadora de questões fundamentais dos aspectos jurídicos da paisagem urbana brasileira. A meticulosidade com que o autor examina os preceitos legais,...
Manual do candidato a assessor de juiz e Ministério Público
Este manual é o melhor guia da atualidade para quem almeja vagas nos cargos comissionados de assessoramento dos órgãos judiciários, do Ministério Público e de outras instituições afins. A obra fornece acesso às informações obrigatórias para quem precisa entender tudo sobre essa nova perspectiva de trabalho na área jurídica. Neste livro, como poderá ser visto, são fornecidas orientações minuciosas e completas para que o interessado consiga se apresentar da melhor forma às indicações e seleções. O leitor será preparado para formatar um currículo ideal, para realizar uma excelente prova escrita e para planejar-se e lograr êxito na temida fase da entrevista. Tudo isso é aqui contado e detalhado por quem tem mais de 10 anos de experiência no setor. Obra indispensável para recém-formados e profissionais experientes que desejam mudar de área.
Tutela jurídica da paisagem
A paisagem, em suas múltiplas possibilidades de acolhimento, possui intrínseca possibilidade de unir entendimento. Esta é a contribuição seminal do livro que você, leitor, tem à sua frente agora. O autor aborda um tema tão importante no cenário jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, tão necessário ao enfrentamento da crise global do clima que estamos vivendo. Um texto que vem em excelente momento, pois é hora de inflexão para lidar com esse assunto de forma aberta. Defender, portanto, a paisagem como um "direito humano fundamental" e rastrear as possibilidades para a transformação jurídica rumo a esse ponto é a valiosa visão que esse livro defende. De certa maneira, orienta a ação para que se estabeleçam formas de efetivar formal, material e rotineiramente uma relação mais holística, justa, equitativa e sustentável com a vida. Assim, esse livro oferece um ponto de referência para um debate que a sociedade brasileira está pronta para enfrentar, finalmente.
Identidade territorial
Este livro tem como objetivo analisar os vínculos identitários entre as famílias em situação de risco social e sua moradia fixada em conjuntos habitacionais homogêneos. Essas famílias caracterizam-se por apresentarem insuficientes recursos pessoais para seu protagonismo, possuindo uma diversidade de formatos: pessoas vivendo sós, monoparentais, casais com e sem filhos, coabitantes sem vínculo conjugal ou de parentesco, homoafetivas, entre outros, que vivem nesse padrão uniforme de moradia, que é priorizada pelos programas habitacionais do governo brasileiro. O livro passa pelo resgate histórico, contemporâneo e conceitual da família. Posteriormente, é inserida uma reflexão sobre identidade territorial, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e sobre a moradia como espaço essencial para criação de vínculos.
A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental
A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana, com função ambiental de preservação das águas e do solo em seu entorno, da fauna e da flora, localizada ao longo dos cursos d'água, bem como demonstra a importância da informação ambiental sobre a presença de mata ciliar urbana na propriedade por meio da publicidade registral imobiliária na efetivação do desenvolvimento sustentável. A mata ciliar constitui função vital ao equilíbrio ecológico, e o registro de imóveis possibilita a inclusão da incidência de APP, diretamente na matrícula ou por ...
Worldwide Government Directory with Intergovernmental Organizations 2013
Published for more than 24 years, there is no substitute for the Worldwide Government Directory, which allows users to identify and reach 32,000 elected and appointed officials in 201 countries, plus the European Union. Extensive coverage that includes over 1,800 pages of executive, legislative and political branches; heads of state, ministers, deputies, secretaries and spokespersons as well as state agencies, diplomats and senior level defense officials. It also covers the leadership of more than 100 international organizations. World Government contact information that includes phone numbers and email. Listings include: Name, addresses, telephone and fax numbers, email and web addresses Titles Hierarchical arrangements defining state structures
Visão
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