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A Quarta Revolução Industrial e os Impactos nos Contratos de Emprego
  • Language: pt-BR
  • Pages: 180

A Quarta Revolução Industrial e os Impactos nos Contratos de Emprego

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-27
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A quarta revolução industrial traduz o momento social e econômico atual, iniciando um processo de modificações em vários seguimentos da sociedade, a partir do desenvolvimento cada vez mais veloz de novas tecnologias disruptivas. Entender as repercussões disso no Direito do Trabalho é essencial para estudiosos e operadores da seara laboral. Assim, esta obra une uma leitura do passado, inerente a todos os períodos da revolução industrial, analisando a construção inicial do direito do trabalho e quais proteções são necessárias para este novo momento, fazendo reflexões importantes sobre o modelo desenvolvido pela “uberização do trabalho” e a ausência de regulamentação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988.

O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 163

O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho

  • Categories: Law

Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.

Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 634

Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-06-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A Lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. A Lei é polêmica, pois diversos dispositivos apontam precarização das condições de trabalho e restrição ao acesso do trabalhador ao Judiciário. Outros aplaudem o texto, argumentando que a nova Lei criará novos postos de trabalho, e reduzirá a litigiosidade na Justiça do Trabalho. Pontos sensíveis do direito individual, coletivo e do processo do trabalho foram alterados, acarretando um esforço de grande monta da doutrina e dos Juízes d...

Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 360

Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-01-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Esta obra reúne artigos de Auditores-Fiscais do Trabalho sobre a Lei n. 13.467/2017 que instituiu a denominada “reforma trabalhista” que alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Transcorrido um ano de vigência do texto, as constatações da Fiscalização do Trabalho contribuem para uma reflexão sobre os prejuízos que a “reforma” trouxe para os trabalhadores. As mudanças impostas modificaram as relações de trabalho. Foram criadas novas formas de contrato que deixam os trabalhadores inseguros e vulneráveis – como é o caso do contrato de trabalho intermitente, e foi alterado o contrato de trabalho em regime parcial. As incertezas jurídicas...

Direito Sindical
  • Language: pt-BR
  • Pages: 430

Direito Sindical

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-09-08
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem sim...

O contrato de trabalho intermitente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 91

O contrato de trabalho intermitente

  • Categories: Law

"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obra esclarecedora que desvenda os intricados aspectos da inovadora modalidade de emprego surgida com a Reforma Trabalhista no Brasil, por meio da Lei no 13.467/2017. A autora, com base nos artigos 443 e 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mergulha nas complexidades dessa nova forma de contrato, projetada para flexibilizar as leis trabalhistas e inaugurar novos paradigmas no mundo do trabalho. Ao longo das páginas deste livro, os leitores são conduzidos por uma análise detalhada sobre o que realmente representa o contrato de trabalho intermitente, como funciona sua execução ...

A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017
  • Language: pt-BR
  • Pages: 291

A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017

  • Categories: Law

O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado pela Lei no 13.467, de 11 de novembro de 2017. O legislador reformista enfraqueceu essas organizações mediante a subtração de direitos e as descredenciando como interlocutoras qualificadas. A centralidade da obra reside no impacto da reforma sobre as prerrogativas sindicais, entendendo que os sindicatos como agentes autônomos e livres são indispensáveis para a plenitude do Estado Democrático de Direito. O encadeamento da investigação se dá, de início, situando...

Ensaios de Direitos Sociais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 228

Ensaios de Direitos Sociais

  • Categories: Law

O livro apresenta uma compilação de artigos de autoria de profissionais com vasta experiência nas suas áreas de atuação e mestrandos em direitos sociais e processos reivindicatórios. A obra versa sobre assuntos atualizados e relacionados aos direitos sociais, que se caracterizam como grandes desafios para a sociedade contemporânea. Os textos contribuem para um maior conhecimento dos direitos sociais e das múltiplas nuances que os envolvem, evidenciando a importância do debate no âmbito do mundo jurídico e da implementação de políticas públicas que considere tais análises. Trata-se de importante contribuição acadêmica, abrangendo aspectos do direito do trabalho, imigratór...

A Reconfiguração dos Modos de Trabalhar
  • Language: pt-BR
  • Pages: 234

A Reconfiguração dos Modos de Trabalhar

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-09-25
  • -
  • Publisher: LTr Editora

É uma obra coletiva idealizada pela Professora Doutora Benizete Ramos de Medeiros que coordena o grupo de pesquisa com o nome de “A reconfiguração dos modos de trabalhar após a experiência da pandemia do século XXI”, vinculado ao programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da Universidade Veiga de Almeida. Foi construída a muitas mãos pelos autores que são professores, pesquisadores, advogados, mestrandos e doutorandos da ciência jurídica, da psicologia e da economia, sobre os movimentos sociais, econômicos e políticos em torno do mundo do trabalho, com viés sociológico, econômico, histórico, filosófico e jurídico, quanto às principais muda...

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 671

DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trab...