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Curso de direito processual civil
'Curso de Direito Processual Civil' é dedicado ao estudo da 'Execução'. O livro foi escrito de acordo com a última reforma processual com a Lei n.11.694/2008. São abordados os temas sobre liquidação, tutela das obrigações de fazer, de não-fazer e de dar coisa e cumprimento de sentença.
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Revista e atualizada de acordo com a EC/45, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.322/2010, 12.529/2011 e 12.844/2013 e as Resoluções do STF n. 381 e 388 de 2008 (súmula vinculante). É destacado no livro os aprimoramentos (com revisões de ideias, inclusive) nos itens sobre os poderes instrutórios do juiz (tentando equacionar as teses favoráveis e contrárias aos poderes instrutórios a um sistema que deve proteger a autonomia da vontade dos litigantes), prova e verdade (aceitando a tese de que há um aspecto ético na busca da verdade), eficácia dos precedentes (ampliando o rol dos tipos de efeito que um precedente possui no direito brasileiro) e coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado.
Curso de direito processual civil
Introdução ao Direito Processual civil e ao processo de conhecimento. Atualizada de acordo o Código Civil, as súmulas do SRF, STJ e TRF e as Leis Federais n. 12.322/2010 e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro). Sumário - I. Introdução à teoria do processo e ao direito processual civil contemporâneos; II. Devido processo legal e outros princípios constitucionais do processo; III. Jurisdição; IV. Competência; V. Teoria da Ação; VI. Os 'Pressupostos Processuais'; VII. Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais - Plano da Existência; VIII. Invalidades Processuais; IX. Preclusão; X. Teoria da Cognição Judicial; XI. Litisconsórcio; XII. Intervenção de terceiros; XIII. Alienação da Coisa ou do Direito Litigioso; XIV. Petição Inicial; XV. Julgamento liminar de mérito - a improcedência prima facie; XVI. Citação; XVII. Resposta do réu e revelia; XVIII. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; XIX. Extinção do Processo; XX. Suspensão do processo; Bibliografia.
Teoría de los hechos jurídicos procesales
“La Teoría de los Hechos Jurídicos Procesales es una de las teorías parciales que componen la Teoría General del Proceso. Aunque fue escrito a partir de la realidad brasileña, el libro sirve para todos los países en donde la Teoría General del Proceso se desarrolló y es estudiada. A pesar de que se trata de un tema universal, es una materia a la que se le da poca atención, lo cual es una pena, pues buena parte de los problemas dogmáticos relacionados al proceso pueden ser resueltos a partir de la Teoría del Hecho Jurídico: (a) existencia y validez de los actos y negocios procesales; (b) posibilidad de estipulación y términos y condiciones a los actos procesales; c) interpreta...
Law, Reason and Emotion
Volume III: Working Groups
Curso de direito processual civil
Sumário - Parte I - Teoria da execução e institutos fundamentais para a compreensão do procedimento executivo; Capítulo I - Introdução ao estudo da tutela jurisdicional executiva; Capítulo II - Formação do procedimento executivo; Capítulo III - Liquidação de sentença; Capítulo IV - Título executivo; Capítulo V - Execução provisória; Capítulo VI - Partes; Capítulo VII - Competência; Capítulo VIII - Responsabilidade patrimonial; Capítulo IX - Proteção da boa-fé na execução; Capítulo X - Suspensão da execução; Capítulo XI - Extinção da execução; Capítulo XII - Defesa do executado; Parte II - Execução das obrigações de fazer, não-fazer e entregar cois...
Curso de direito processual civil
Sumário - Capítulo I - Introdução ao Estudo do Processo Coletivo; Capítulo II - Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos); Capítulo III - Princípios da tutela coletiva; Capítulo IV - Competência; Capítulo V - Conexão e litispendência entre ações coletivas e a relação entre ações coletivas e ações individuais; Capítulo VI - Legitimação ad causam nas Ações Coletivas; Capítulo VII - Inquérito Civil; Capítulo VIII - Intervenção de terceiros; Capítulo IX - Aspectos gerais da tutela coletiva (material e processual); Capítulo X - Coisa julgada; Capítulo XI - Liquidação e execução da sentença; Capítulo XII - Processo coletivo passivo; Bibliografia; Anexos.
Curso de direito processual civil
Sumário - Capítulo I - Teoria dos Recursos; Capítulo II - Apelação; Capítulo III - Agravo; Capítulo IV - Embargos de declaração; Capítulo V - Embargos infringentes; Capítulo VI - Recurso ordinário constitucional; Capítulo VII - Recurso extraordinário e recurso especial; Capítulo VIII - Embargos de divergência; Capítulo IX - Ação rescisória; Capítulo X - Ação de nulidade da sentença (querela nullitatis); Capítulo XI - Reclamação constitucional; Capítulo XII - Reexame necessário; Capítulo XIII - Pedido de suspensão de segurança; Capítulo XIV - Da ordem do processo nos tribunais; Capítulo XV - Incidente de uniformização de jurisprudência e incidente de decretação de inconstitucionalidade em tribunal; Bibliografia.
